Processo n. 0004211-30.2018.8.26.0073 do TJSP

O Processo Nº 0004211-30.2018.8.26.0073 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Adriano Marcos Antunes Barbosa, Maria do Carmo Acosta Giovanini, e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
07/11/2018há 6 meses
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Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0568/2018

Processo 0004211-30.2018.8.26.0073 (processo principal 0002061-76.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - ADRIANO MARCOS ANTUNES BARBOSA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Vistos. Ao sequestro, providenciando-se o necessário. Cumprida a diligência positivamente, conclusos para extinção, ocasião em que será determinada a expedição de ofício de cancelamento/quitação do requisitório expedido. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)

18/10/2018há 6 meses
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Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA LOPES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0532/2018

Processo 0004211-30.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)

25/07/2018há 9 meses
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Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0354/2018

Processo 0004211-30.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - ADRIANO MARCOS ANTUNES BARBOSA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)

25/06/2018há 10 meses
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Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0306/2018

Processo 0004211-30.2018.8.26.0073 (processo principal 0002061-76.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao cálculo, intimando-se a Fazenda para que se manifeste (Valores apontados importam em R$14.947,33). Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Os prazos são contados em dias corridos. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO

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Relação Nº 0306/2018

Processo 0004211-30.2018.8.26.0073 (processo principal 0002061-76.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao cálculo, intimando-se a Fazenda para que se manifeste. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Os prazos são contados em dias corridos. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 6 meses