Processo nº 1005245-79.2018.8.26.0604

Thays Lucy Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA. x Departamento Estadual de Trânsito - Detran

TJSP · Foro de Sumaré, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XXX,XX
Processo inativo
Informações sincronizadas há 2 anos com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/04/2019há 3 anos
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
Expedido Certidão.pdf

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 1005245-79.2018.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Thays Lucy Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Camila Moreira Lima Nogueira (OAB: 139722/RJ) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

23/04/2019há 3 anos
Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
Julgado virtualmente.pdf
11/04/2019há 3 anos
Correção da Categoria de Petição Avulsa nomenclatura WPRO.1900321981-8 De: 1005245-79.2018.8.26.0604/90000 / 8299 - Petições Diversas. Para: 1005245-79.2018.8.26.0604/50000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
Petição Intermediária Juntada
Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Petições Diversas - Pág....pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf
Despachos - Página 306.pdf
Documento 5 - Página 34.pdf
Documento 4 - Página 33.pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS