Processo n. 0152322-70.2018.8.19.0001 do TJRJ

18/06/2019há 2 meses
Ir para página da publicação

Comarca da Capital

Varas Cíveis

28ª Vara Cível

Juiz Titular: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito

Juiz Titular: Paula Silva Pereira

Responsável pelo Expediente: Luciane Cardoso Duarte

Expediente do Dia: 14/06/2019

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (carta Precatória)

Proc. 0152322-70.2018.8.19.0001 - BACOSA - BAHIA CONSTRUTORA S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO (OAB/RJ-091561), Dr(a). RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB/RJ-169294), Dr(a). WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ-196070), Dr(a). CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB/RJ-204854) X XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB/SP-338970), Dr(a). MARCELO MENIN (OAB/SP-153342), Dr(a). MARIA ROSARIO GOMES DA ROCHA (OAB/SP-157136), Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB/SP-235177) Sentença: Considerando que na ação de execução de título extrajudicial, a exequente requereu a desistência do feito, sendo homologado pelo juízo, deu-se a ausência superveniente de interesse processual ou perda de objeto, neste feito, motivo pelo qual julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, ao teor do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, e, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e remetam-se à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do Provimento 20/2013 da CGJ..

03/09/2018ano passado
Ir para página da publicação

Comarca da Capital

Varas Cíveis

28ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Flavia Justus

Responsável pelo Expediente: Luciane Cardoso Duarte

Expediente do Dia: 30/08/2018

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (carta Precatória)

Proc. 0152322-70.2018.8.19.0001 - BACOSA - BAHIA CONSTRUTORA S/A (Adv (s). Dr (a). GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO (OAB/RJ-091561), Dr (a). RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB/RJ-169294), Dr (a). WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ-196070), Dr (a). CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB/RJ-204854) X XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA

Despacho: A exceção de pre-executividade é objeto processual segundo o qual o executado deve manejá-la para tratar de matérias processuais de ordem pública, que poderiam ser decididas de ofício pelo magistrado, incluindo-se nessas hipóteses a carência de ação e o interesse de agir. No caso dos autos, o executado traz matéria de mérito em todas as preliminares arguidas, as quais só podem ser observadas em sede de embargos à execução. Motivo pelo qual as REJEITO de plano.Deixo ainda de conceder o efeito suspensivo requerido, nos termos do LRE já que o enfrentamento de certas questões de mérito, não causam prejuízo ao executado, nem interfere em uma possível recuperação.Ao Embargado

05/07/2018ano passado
Ir para página da publicação

Comarca da Capital

Varas Cíveis

24ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Flavia Justus

Responsável pelo Expediente: Luciane Cardoso Duarte

Expediente do Dia: 03/07/2018

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (carta Precatória)

Proc. 0152322-70.2018.8.19.0001 - BACOSA - BAHIA CONSTRUTORA S/A (Adv (s). Dr (a). GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO (OAB/RJ-091561), Dr (a). RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB/RJ-169294), Dr (a). WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ-196070), Dr (a). CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB/RJ-204854) X XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA

Despacho: Apensem-se os presentes embargos à Ação de Execução Extrajudicial de nº 0299005-13.2017.8.19.0001.Após, certifique-se quanto a tempestividade, na forma do art. 915, e o correto recolhimento de custas. Sem pendências, cadastre-se o patrono do embargado. Após, intime-se o embargado para se manifestar. Intimem-se

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 2 meses