Processo n. 0000469-28.2018.5.13.0002 do TRT-13

O Processo Nº 0000469-28.2018.5.13.0002 possui 8 publicações no Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região. Tem como partes envolvidas Edilana Gomes Onofre de Araujo, Ferreira & Lima Comercio de Confecoes Ltda - Epp, Luana Silva de Abreu Felix, Ravel Inacio Costa e Souza.
15/05/2019há 7 dias
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP - LUANA SILVA DE ABREU FELIX

Incabível a interposição de embargos de declaração, na fase atual do processo, face os termos do artigo 897, "a" da CLT, razão pela qual não conheço o mesmo.

Prossiga-se, conforme determinado Id. fa0f6cd.

Intime-se.

JOAO PESSOA, 15 de Maio de 2019

PEDRO LUIZ IGNACIO

10/05/2019há 12 dias
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

Fica a reclamada intimada para pagar o valor apurado no id. 0b009b5, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de serem deflagrados os atos executórios pertinentes.

11/04/2019mês passado
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP - LUANA SILVA DE ABREU FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Razão assiste ao reclamante no tocante ao atraso no pagamento das parcelas do acordo, a partir da 4ª parcela, conforme documentação acostada aos autos.

Assim, remetam-se os autos à CONTADORIA para aplicação da multa cominada no termo de homologação do acordo, a partir da 4ª parcela, incluindo as custas processuais.

Em seguida, intime-se a reclamada para pagar o valor encontrado, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de serem deflagrados os atos executórios pertinentes.

Intimem-se.

PLI

Assinatura

JOAO PESSOA, 10 de Abril de 2019

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

27/03/2019há 2 meses
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP - LUANA SILVA DE ABREU FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Dê-se ciência à reclamante acerca da manifestação da reclamada Id. ee6eb9a, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sendo o silêncio interpretado como a quitação do acordo.

Intime-se, também, a reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução.

Com a comprovação, arquivem-se os autos, com os devidos registro e baixas.

Assinatura

JOAO PESSOA, 26 de Março de 2019

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

14/02/2019há 3 meses
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA SILVA DE ABREU FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Aguarde-se o pagamento da última parcela do acordo, prevista para o dia 28/02/2019, ocasião em que o reclamante deverá informar sobre o seu pagamento ou não, para fins de apuração dos valores devido pela reclamada, pelo atraso das parcelas reclamadas.

Intime-se.

PLI

Assinatura

JOAO PESSOA, 13 de Fevereiro de 2019

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

28/01/2019há 4 meses
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP - LUANA SILVA DE ABREU FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Intime-se o reclamante para manifestação, em 5 dias, à vista dos comprovantes de pagamento juntados ao autos pela reclamada (Ids.cb9c671 e 460afe9). Face os recibos juntados aos autos, atestando o pagamento da parcela noticiada como não adimplida, aguarde-se o pagamento das demais parcelas avençadas.

Assinatura

JOAO PESSOA, 25 de Janeiro de 2019

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

14/12/2018há 5 meses
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA(OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP - LUANA SILVA DE ABREU FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Ante as alegações da reclamante, intime-se a reclamada, para que em 48 horas manifeste-se sobre os termos da petição de Id. 9cce7d7 e comprove a regular quitação da parcela alegada como inadimplida.

Mantendo-se silente, presume-se descumprido o acordo noticiado, devendo ser aplicada a penalidade correspondente com a promoção dos atos executórios pertinentes.

Assinatura

JOAO PESSOA, 13 de Dezembro de 2018

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

11/07/2018há 10 meses
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2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000469-28.2018.5.13.0002

AUTOR LUANA SILVA DE ABREU FELIX

ADVOGADO RAVEL INACIO COSTA E SOUZA (OAB: 21486/PB)

RÉU FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECOES LTDA - EPP

Intimado (s)/Citado (s):

- LUANA SILVA DE ABREU FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Despacho

Defere-se o pedido de notificação da reclamada por oficial de justiça com acompanhamento do reclamante Id. dc4be61.

Proceda-se à alteração do endereço da reclamada no sistema, uma vez que o constante do cadastro efetuado no momento da distribuição da ação é diferente dos informados na manifestação Id. 17b85a6.

O reclamante deve diligenciar junto à Central de Mandados para agendar a diligência.

Intime-se.

Assinatura

JOAO PESSOA, 10 de Julho de 2018

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Última publicação no TRT-13
há 7 dias