Processo n. 1009833-88.2018.8.26.0068 do TJSP

Processo de Gilson Junior Silva Fortes X Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss possui 16 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Gilson Junior Silva Fortes, Rafael de Souza Lino, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Sergio Risso Vieira.
31/07/2019há 18 dias
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Barueri

Cível

5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0761/2019

Processo 0006543-48.2019.8.26.0068 (processo principal 1009833-88.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 36: tendo em vista a concordância da parte autora com os cálculos formulados pelo INSS às fls. 26/32, homologo-os, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. No mais, em vista da nova sistemática adotada para pagamento de precatórios e RPVs, conforme Comunicado do DEPRE de nº 394/2015, a parte interessada deve providenciar o cadastramento como incidente processual no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processo físicos como digitais. Assim sendo, intime-se o(a,s) autor(a,s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para proceder ao cadastramento e distribuição do pedido de Precatório/RPV nos termos supra, em prazo de 10 dias. Decorrido com ou sem notícia da distribuição, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

12/07/2019mês passado
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Cível

5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0658/2019

Processo 0006543-48.2019.8.26.0068 (processo principal 1009833-88.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 25/32: manifeste-se o credor, a viabilizar a homologação dos cálculos do INSS, caso com eles concorde. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

14/06/2019há 2 meses
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Cível

5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0561/2019

Processo 0006543-48.2019.8.26.0068 (processo principal 1009833-88.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 1: defiro a intimação pessoal do INSS para apresentar memória atualizada do cálculo do valor da proposta apresentada pela autarquia requerida nos autos do processo principal, que, caso sejam impugnados os cálculos pela parte autora, o exequente deverá apresentar o cálculo que entende ser correto, a viabiliza que o INSS seja pessoalmente citado nos termos do art. 910 do novo CPC para opor embargos em 30 dias. Caso não haja impugnação, o cálculo será homologado, a viabilizar as diligências necessárias à distribuição do incidente competente e o pagamento(ofício requisitório/rpv). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

03/06/2019há 2 meses
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5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM MINEL GOMES NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0510/2019

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 250/251: intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício ao autor. No mais, não se há a falar em execução invertida nestes autos principais, haja vista a necessidade de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, a viabiliza o início da execução invertida consignada nos termos do acordo proposto às fls. 222/223. Intime-se e C. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

30/04/2019há 4 meses
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5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0377/2019

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 238: diante da anuência do autor, homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo ofertado pelo INSS às fls. 222/223, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. No mais, em vista da nova sistemática adotada para pagamento de precatórios e RPVs, conforme Comunicado do DEPRE de nº 394/2015, a parte interessada deve providenciar o cadastramento como incidente processual no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processo físicos como digitais. Assim sendo, intime-se o(a,s) autor(a,s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para proceder ao cadastramento e distribuição do pedido de Precatório/RPV nos termos supra, em prazo de 10 dias. Decorrido com ou sem notícia da distribuição, aguarde-se provocação em arquivo. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

25/03/2019há 5 meses
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Ar Alimentos

Demais Prof.de Nível Superior da Saúde do

5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0252/2019

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Analisando melhor os autos, observo que a autarquia formulou proposta de acordo a fls. 223/224. Assim, manifeste-se o autor sobre o referido acordo no prazo de 05 dias, observando que o seu silêncio será considerado como não aceitação da proposta. Nesse caso, a autarquia deverá ser intimada a apresentar suas alegações finais através do portal eletrônico, eis que já houve o encerramento da instrução (fls. 227), e o autor já apresentou as suas alegações finais através de memoriais a fls. 230/232. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

18/02/2019há 6 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0123/2019

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 220/221: expeça-se o mandado de levantamento em favor do expert. Em face das manifestações das partes ao laudo pericial(fls. 222/223 e 225), não havendo motivo para qualquer dilação, assinalo encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de suas alegações finais através de memoriais, no prazo de 10(dez) dias. Int. e C. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

22/01/2019há 7 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0017/2019

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 210/217: digam as partes sobre o laudo ofertado. Intime-se o INSS para efetuar o depósito dos honorários periciais arbitrados às fls. 121, em prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

06/12/2018há 8 meses
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5ª Vara Cível

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JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM MINEL GOMES NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1287/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Diante do teor da certidão do oficial de justiça de fls. 206, intime-se o(a,s) autor(a,s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para informar se compareceu à perícia designada, em prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

14/11/2018há 9 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1213/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 182 e documento (laudo produzido na Justiça Trabalhista) de fls. 183/198: dê-se ciência à autarquia ré e aguarde-se a perícia designada por este Juízo às fls. 121. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

03/10/2018há 10 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1023/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes -Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - Sergio Risso Vieira - “INTIMAÇÃO do autor supracitado para comparecer à perícia médica agendada para o dia 24 de Novembro de 2018 (sábado), às 08:30 horas, no endereço sito à Rua Trajano, 182 - Conjunto

406 - Edifício TAOK - Lapa - São Paulo - SP, ocasião em que será examinado pelo perito judicial nomeado, Dr. Sérgio Risso Vieira, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado e munido de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e CPF, trazendo ainda todos os exames, relatórios e laudos médicos que porventura tiver, referentes à perícia em questão.” - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/ SP)

16/08/2018ano passado
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5ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0781/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - Ciência do ofício recebido às fls. 160/171, no prazo legal.. - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

13/08/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0763/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes -Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - Vistos. Na esteira da decisão de fl. 121, com o depósito dos honorários já realizado (fl. 126), intime-se o perito para dar início aos trabalhos, apresentando o laudo pericial em 30 dias. Intime-se. - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

07/08/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0735/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes -Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 126/132.” - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

23/07/2018ano passado
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0662/2018

Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação de tutela por entender não estarem presentes os motivos ensejadores para concessão, sendo necessário produção de provas. Cite-se o réu para que apresente contestação no prazo de 15 dias, intimando-se-o, também, a prestar, no mesmo prazo, informações sobre eventuais benefícios percebidos pelo autor, bem como para indicar quesitos e assistente técnico. Desde já, nomeio para a realização de perícia a Dr (a). Sérgio Risso Vieira, a fim de apurar se é o autor portador de incapacidade, se é permanente ou temporária, se é parcial ou total e se há nexo entre eventual sequela e o trabalho desenvolvido pelo autor. Arbitro seus honorários em R$ 408,60. Providencie o requerido o depósito dos honorários, eis que se trata de ação acidentária, independentemente de expedição de oficio. Com o depósito, laudo em 30 dias. Oportunamente, caso insistam as partes, poderá ser designada audiência de instrução, debates e julgamento. Requisite-se ao INSS, via e-mail, cópias de eventuais procedimentos administrativos. Serve a presente decisão como mandado e ofício. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)

20/07/2018ano passado
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Barueri

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Barueri em 18/07/2018

PROCESSO :1009833-88.2018.8.26.0068

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Gilson Junior Silva Fortes

ADVOGADO : 237655/SP - Rafael de Souza Lino

REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss.

VARA:5ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Origem
5ª Vara Cível - Foro de Barueri do TJSP
Data de tramitação
18/07/2018 a 30/04/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário, Redução da Capacidade Auditiva
Juiz
Anelise Soares
Partes envolvidas
Parte autora
Gilson Junior Silva Fortes
Reqte
Rafael de Souza Lino
Advogado envolvido
Parte ré
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Reqdo
Outras partes
Sergio Risso Vieira
Perito