Processo Nº 0001312-52.2015.8.22.0016

TJRO · Costa Marques, RO
Execução da Pena
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Andamento processual

03/08/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça Estado de Rondônia

Comarca de Costa Marques

1ª Vara Criminal da Comarca de Costa Marques/RO

(e-mail: cmr1criminal@tjro.jus.br)

Juiz de Direito: Pedro Sillas Carvalho

Edital de Intimação

Prazo: 05 (cinco) dias

Processo: 0001312-52.2015.8.22.0016

Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos

Autor: Ministério Público Estadual

Réu: Fátima Soares Vaca, brasileira, filha de Antônia Vaca e Apolinário Soares Paes, nascida aos 14/05/1968, natural do distrito de Pedras Negras/RO.

FINALIDADE: Intimar a parte ré acima mencionado para ciência da r. SENTENÇA que decretou EXTINTA A PUNIBILIDADE conforme parte dispositiva transcrita: SENTENÇA. […] Considerando que a pena foi integralmente cumprida, nada se opõe ao arquivamento e extinção desta ação. Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FÁTIMA SOARES VACA e determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se as formalidades legais pertinentes. P.R.I. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Costa Marques, 06 de julho de 2021. Pedro Sillas Carvalho - Juiz de Direito.

30/07/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Primeira Entrância

Comarca de Costa Marques

1ª Vara Criminal da Comarca de Costa Marques/RO

(e-mail:cmr1criminal@tjro.jus.br)

Juiz de Direito: Pedro Sillas Carvalho

Edital de Intimação

Prazo: 05 (cinco) dias

Processo: 0001312-52.2015.8.22.0016

Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos

Autor: Ministério Público Estadual

Réu: Fátima Soares Vaca, brasileiro, filho de Antônia Vaca e Apolinário Soares Paes, nascido aos 14/05/1968, natural do distrito de Pedras Negras/RO.

FINALIDADE: Intimar a parte ré acima mencionado para ciência da r. Sentença que

decretou EXTINTA A PUNIBILIDADE conforme parte dispositiva transcrita: SENTENÇA. […] Considerando que a pena foi integralmente cumprida, nada se opõe ao arquivamento e extinção desta ação. Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FÁTIMA SOARES VACA e determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se as formalidades legais pertinentes. P.R.I. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Costa Marques, 06 de julho de 2021. Pedro Sillas Carvalho - Juiz de Direito.

23/07/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Primeira Entrância

Comarca de Costa Marques

1ª Vara Criminal

Proc.: 0001312-52.2015.8.22.0016

Ação:Execução da Pena

Autor:Ministério Público Estadual

Réu:Fátima Soares Vaca

DESPACHO:

Vistos etc.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar quanto o pedido retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.Costa Marques-RO, quinta-feira, 19 de julho de 2018. Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRO · Comarca · Costa Marques, RO
Natureza
Execução da Pena
Início do Processo
2015