Processo n. 0000471-53.2018.5.21.0041 do TRT-21

Processo de Ailson Caio Nunes De Oliveira X Acropole Construcoes Ltda - Me possui 4 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tem como partes envolvidas Ailson Caio Nunes de Oliveira, Denis Araujo de Oliveira, Acropole Construcoes LTDA - ME, Arthur Dyego Fernandes Maia de Melo, Carlos Gomes de Melo, Câmara Municipal de Natal/Rn, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
25/02/2019há 7 meses
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11ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº RTOrd-0000471-53.2018.5.21.0041

AUTOR AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN)

RÉU TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

RÉU CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN

ADVOGADO ARTHUR DYEGO FERNANDES MAIA DE MELO(OAB: 15790/RN)

RÉU ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA -ME

ADVOGADO CARLOS GOMES DE MELO(OAB: 13770/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho de Natal

Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN -

CEP: 59063-901

(84) 040063000 - 11vtnatal@trt21.jus.br

DESTINATÁRIO: ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA - ME Processo : 0000471-53.2018.5.21.0041

Reclamante: AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:

104.188.744-25

Advogado(s) do reclamante: DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Reclamado : ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ:

03.378.633/0001-26, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: Não informado, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, CNPJ: Não informado

Advogado(s) do reclamado: ARTHUR DYEGO FERNANDES MAIA DE MELO, CARLOS GOMES DE MELO

NOTIFICAÇÃO Pje-JT

Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo DESTINATÁRIO notificada(s) para COMPROVAR o RECOLHIMENTO das CUSTAS e das CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

14/12/2018há 9 meses
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11ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº RTOrd-0000471-53.2018.5.21.0041

AUTOR AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN)

RÉU TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

RÉU CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN

ADVOGADO ARTHUR DYEGO FERNANDES MAIA DE MELO(OAB: 15790/RN)

RÉU ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA -ME

ADVOGADO CARLOS GOMES DE MELO(OAB: 13770/RN)

Intimado (s)/Citado (s):

- AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: RTOrd - 0000471-53.2018.5.21.0041

AUTOR: AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: 104.188.744-25

Advogado do reclamante: DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

RÉUS: ACRÓPOLE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ:

03.378.633/0001-26, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: Não informado, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, CNPJ: Não informado

Advogados dos reclamados: ARTHUR DYEGO FERNANDES MAIA DE MELO, CARLOS GOMES DE MELO

ALVARÁ

O Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Natal - RN, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL S.A., agência 3795 , pelo presente ALVARÁ, a LEVANTAR a importância de R$1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) , com as devidas correções , na conta judicial nº 2400108446685 , devendo, de imediato, a referida instituição financeira proceder da seguinte forma, abaixo indicada:

PAGAR À Sra. MAYKSANE QUIXABA MORAES, CPF nº.

038.049.961-40 (esposa do reclamante do Processo em referência), O VALOR DE R$1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)/ PERCENTUAL 95% (já efetuado o desconto dos honorários advocatícios, no percentual de 5%), alusivo à 1ª parcela (R$1.500,00) do acordo celebrado nos autos, a ser pago através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA para a conta de titularidade da beneficiária, acima nominada,, a saber, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 0610, Operação 013, Conta Poupança nº. 00060195-9 .

Se possível for, deverá a instituição bancária, por ocasião do ato da transferência, informar o número do processo ou nome do autor , para que a beneficiária possa tomar ciência da origem do

valor a si disponibilizado.

A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, remeter à Secretaria desta 11ª VT de Natal - RN o comprovante da aludida transferência, bem como do SALDO ZERADO do depósito em comento. Caso não seja possível o cumprimento do presente expediente, a agência bancária deverá permanecer com o depósito da referida rubrica na atual conta judicial.

Cumpra-se, na forma da lei.

O presente ALVARÁ se encontra disponível para consulta, impressão e verificação da autenticidadea partir do endereço: http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, podendo ser visualizado com a utilização do correspondente código de acesso a seguir, que deverá ser digitado no campo "número do documento".

Natal/RN, 12 de Dezembro de 2018.

DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES

Juíza Titular da 11ª. Vara do Trabalho de Natal/RN

dmc

31/08/2018ano passado
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10ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº RTOrd-0000471-53.2018.5.21.0041

AUTOR AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN)

RÉU TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

RÉU CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN

RÉU ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA -ME

Intimado (s)/Citado (s):

- AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho de Natal

Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN -

CEP: 59063-901

(84) 040063000 - 11vtnatal@trt21.jus.br

DESTINATÁRIO: DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

null

Processo : 0000471-53.2018.5.21.0041

Reclamante: AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:

104.188.744-25

Advogado (s) do reclamante: DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Reclamado : ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ:

03.378.633/0001-26, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: Não informado, CÂMARA MUNICIPAL DE

NATAL/RN, CNPJ: Não informado

Audiência única: 20/11/2018 09:00.

NOTIFICAÇÃO PJe

Pelo presente, fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) NOTIFICADA (S), na condição de patrono (s) do Autor/Réu, de que a audiência

originalmente aprazada neste feito foi redesignada para o

seguinte dia e horário, respectivamente: 20/11/2018 09:00 ,

conforme determinação da Exma. Juiz Titular da 11a Vara do

Trabalho de Natal/RN. "Tendo em vista a certidão dos autos,

deverá o reclamante juntar nos autos até o dia 06/07/2018, o correto endereço da reclamada TRE-PB, sob pena de extinção do feito

sem Resolução do mérito. Apraze-se nova audiência inicial para o dia 20/11/2018 às 09h."

Natal/RN,31 de Agosto de 2018.

ANAMARIA MEDEIROS CAVALCANTI

24/07/2018ano passado
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10ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº RTOrd-0000471-53.2018.5.21.0041

AUTOR AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB: 13322/RN)

RÉU TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

RÉU CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN

RÉU ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA -ME

Intimado (s)/Citado (s):

- AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho de Natal

Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN -

CEP: 59063-901

(84) 040063000 - 11vtnatal@trt21.jus.br

PROCESSO: 0000471-53.2018.5.21.0041

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: 104.188.744-25

Advogado (s) do reclamante: DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

REU: ACROPOLE CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ:

03.378.633/0001-26, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: Não informado, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, CNPJ: Não informado

DESTINATÁRIO: AILSON CAIO NUNES DE OLIVEIRA

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Notificação Inicial do Reclamante

Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, PESSOALMENTE e munido de CTPS, independentemente da presença de ADVOGADO, à audiência inaugural do processo em epígrafe, a ser realizada em 03/09/2018 09:20, na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço acima descrito.

O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria, no dia e horário acima aprazados, ensejará o arquivamento do processo, advertindo-se que, na hipótese de 02 (dois) arquivamentos seguidos, poderá ter suspenso o seu direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 732 e 844 da CLT.

Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da CLT), Vossa Senhoria deverá apresentar, igualmente, TODAS AS PROVAS que deseje produzir, inclusive TESTEMUNHAIS até 03 (TRÊS), no caso de rito ordinário, e até 02 (DUAS), tratando-se de rito sumaríssimo, as quais deverão portar documentos de identidade e vestes compatíveis ao decoro da Audiência.

Registre-se, ainda, que, qualquer mudança de endereço

ocorrida no curso do processo, deverá ser comunicada,

imediatamente, por Vossa Senhoria a este Juízo.

RODRIGO FERNANDES DE LIMA

Detalhes do processo
Origem
11ª Vara do Trabalho de Natal do TRT21
Data de tramitação
20/07/2018 a 21/03/2019
Natureza
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Área do Direito
Trabalhista
Partes envolvidas
Parte autora
Ailson Caio Nunes de Oliveira
Polo ativo (principal)
Denis Araujo de Oliveira
Advogado envolvido • OAB 13322/RN
Parte ré
Acropole Construcoes LTDA - ME
Polo passivo (principal)
Arthur Dyego Fernandes Maia de Melo
Advogado envolvido • OAB 15790/RN
Carlos Gomes de Melo
Advogado envolvido • OAB 13770/RN