Processo Nº 0006345-11.2018.8.26.0047

TJSP · Foro de Assis, SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
18/10/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
02/09/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
06/08/2021há 4 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
05/05/2021há 7 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
26/04/2021há 7 meses

Assis

Criminal

2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO CASSIA PREMOLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0038/2021

Processo 0006345-11.2018.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAUJO - - Everton Antonio Venencio Ferreira - VISTOS. Recebo os autos redistribuídos. Anote-se a evolução de classe. Dê-se vista ao MP e à Defesa para manifestação nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo de 05(cinco)dias consecutivos. Int. Assis, 09 de abril de 2021. - ADV: ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP), PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB 63431/SP)

25/03/2021há 8 meses

Assis

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Assis em 23/03/2021

PROCESSO :0006345-11.2018.8.26.0047

CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

IP : 672/2018 - Assis

AUTOR : Justiça Pública

RÉU : NATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO : 218199/SP - Alex Luciano Bernardino Carlos

VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

13/12/2020ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0006345-11.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: E. A. V. F. -Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso, mantendo a r. decisão de pronúncia, para que Natan Francisco de Oliveira Araújo e Everton Antônio Venâncio Pereira sejam submetidos a julgamento perante o E. Tribunal do Júri como incursos no art. 121, § 2º, incisos I e III, e art. 211, na forma do art. 29, caput, do Código Penal. V.U. Advs: Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP) - Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) - 5º Andar

03/12/2020ano passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Criminal)

Despacho

0006345-11.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: E. A. V. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: E. C. C. - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 0006345-11.2018.8.26.0047 Relator(a): ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fl. 1272: Trata-se de pedido de adiamento do julgamento, em virtude da Defensora se encontrar de luto, pela recente perda de sua mãe (óbito em 29.11.2020 - comprovado por documento), informando, ainda, que tem interesse em fazer sustentação oral. Defiro o adiamento, por uma sessão. Informo, ainda que o pedido de sustentação oral deverá ser feito mediante requerimento a ser endereçado única e exclusivamente para o e-mail: sj5.4.2@tjsp.jus.br, preferencialmente com 72 horas de antecedência ao início da Sessão, observado o limite de 24 horas que a antecedem, nos termos do artigo 5º, § único, da resolução nº 314 do CNJ. Ou seja, o mais tardar até as 9.30 horas do dia que antecede a sessão de julgamento designada. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2020. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP) - Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) - 5º Andar

18/11/2020ano passado

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (8ª Câmara de Direito Criminal)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, A REALIZAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, VIA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 8ª CÂMARA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL: SJ5.4.2@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E O SEU RESPECTIVO E-MAIL, PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/

EMAILSINSTITUCIONAIS.

3 - 0006345-11.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Relator Ely Amioka -Recorrente: E. A. V. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: E. C. C. - Advogada: Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP) (Fls: 949) - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP)

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS