Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal)
Câmara Especial de Presidentes
Intimação de Acórdão
Nº 0108312-95.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Arnaldo dos Santos e Outros - Agravado: David Pongeluppe - Agravado: Isaias Paiva de Almeida - Agravado: Nilson dos Santos Faria - Agravado: Paulo Cesar Mazon - Agravado: Paulo Marconi Sanches - Agravado: Paulo Ricardo Piero - Agravado: Ricardo Gomes Pereira - Agravado: Roberto Aparecido Cardoso - Agravado: Robson Pires de Moraes - Agravado: Rosalia Sarzi - Agravado: Simone de Casas Hernandes - Agravado: Sonia Regina Queiroz - Agravado: Sinvaldo Martins Pedreira - Agravado: Terezinha Alves dos Santos Martins - Agravado: Vera Aparecida Lino - Agravado: Welber Dionisio Pereira - Agravado: Willian Dionisio Pereira - Agravado: Wilson Americo da Luz - Agravado: Wilson Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONVOLOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO DESCUMPRIMENTO DO AJUSTE ÀS EXIGÊNCIAS DO § 1º DO ART. 1.021, COM APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 1.024 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NÃO SE CONHECE DO RECURSO. - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
Seção III
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)
Processamento 2º Grupo (3ª Câmara Direito Criminal)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) e FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DAMIÃO COGAN (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0108312-95.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Arnaldo dos Santos e Outros - Agravado: David Pongeluppe - Agravado: Isaias Paiva de Almeida - Agravado: Nilson dos Santos Faria - Agravado: Paulo Cesar Mazon - Agravado: Paulo Marconi Sanches - Agravado: Paulo Ricardo Piero - Agravado: Ricardo Gomes Pereira - Agravado: Roberto Aparecido Cardoso - Agravado: Robson Pires de Moraes - Agravado: Rosalia Sarzi - Agravado: Simone de Casas Hernandes - Agravado: Sonia Regina Queiroz - Agravado: Sinvaldo Martins Pedreira - Agravado: Terezinha Alves dos Santos Martins - Agravado: Vera Aparecida Lino - Agravado: Welber Dionisio Pereira - Agravado: Willian Dionisio Pereira -Agravado: Wilson Americo da Luz - Agravado: Wilson Ferreira dos Santos - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
Seção III
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Processamento
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES A REALIZAR-SE EM 26 DE MARÇO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 542, COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
60 - 0108312-95.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Arnaldo dos Santos e Outros - Agravado: David Pongeluppe - Agravado: Isaias Paiva de Almeida - Agravado: Nilson dos Santos Faria - Agravado: Paulo Cesar Mazon - Agravado: Paulo Marconi Sanches - Agravado: Paulo Ricardo Piero - Agravado: Ricardo Gomes Pereira - Agravado: Roberto Aparecido Cardoso - Agravado: Robson Pires de Moraes - Agravado: Rosalia Sarzi - Agravado: Simone de Casas Hernandes - Agravado: Sonia Regina Queiroz - Agravado: Sinvaldo Martins Pedreira - Agravado: Terezinha Alves dos Santos Martins - Agravado: Vera Aparecida Lino - Agravado: Welber Dionisio Pereira - Agravado: Willian Dionisio Pereira -Agravado: Wilson Americo da Luz - Agravado: Wilson Ferreira dos Santos - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB:
113533/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)