Processo nº 0108312-95.2008.8.26.0000

Arnaldo dos Santos e outros x Prefeitura Municipal de São Paulo

Andamento processual

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04/06/2019há 2 anos
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29/03/2019há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal)

Câmara Especial de Presidentes

Intimação de Acórdão

Nº 0108312-95.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Arnaldo dos Santos e Outros - Agravado: David Pongeluppe - Agravado: Isaias Paiva de Almeida - Agravado: Nilson dos Santos Faria - Agravado: Paulo Cesar Mazon - Agravado: Paulo Marconi Sanches - Agravado: Paulo Ricardo Piero - Agravado: Ricardo Gomes Pereira - Agravado: Roberto Aparecido Cardoso - Agravado: Robson Pires de Moraes - Agravado: Rosalia Sarzi - Agravado: Simone de Casas Hernandes - Agravado: Sonia Regina Queiroz - Agravado: Sinvaldo Martins Pedreira - Agravado: Terezinha Alves dos Santos Martins - Agravado: Vera Aparecida Lino - Agravado: Welber Dionisio Pereira - Agravado: Willian Dionisio Pereira - Agravado: Wilson Americo da Luz - Agravado: Wilson Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONVOLOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO DESCUMPRIMENTO DO AJUSTE ÀS EXIGÊNCIAS DO § 1º DO ART. 1.021, COM APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 1.024 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NÃO SE CONHECE DO RECURSO. - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 2º Grupo (3ª Câmara Direito Criminal)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) e FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DAMIÃO COGAN (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0108312-95.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Arnaldo dos Santos e Outros - Agravado: David Pongeluppe - Agravado: Isaias Paiva de Almeida - Agravado: Nilson dos Santos Faria - Agravado: Paulo Cesar Mazon - Agravado: Paulo Marconi Sanches - Agravado: Paulo Ricardo Piero - Agravado: Ricardo Gomes Pereira - Agravado: Roberto Aparecido Cardoso - Agravado: Robson Pires de Moraes - Agravado: Rosalia Sarzi - Agravado: Simone de Casas Hernandes - Agravado: Sonia Regina Queiroz - Agravado: Sinvaldo Martins Pedreira - Agravado: Terezinha Alves dos Santos Martins - Agravado: Vera Aparecida Lino - Agravado: Welber Dionisio Pereira - Agravado: Willian Dionisio Pereira -Agravado: Wilson Americo da Luz - Agravado: Wilson Ferreira dos Santos - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)

14/03/2019há 2 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES A REALIZAR-SE EM 26 DE MARÇO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 542, COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

60 - 0108312-95.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Arnaldo dos Santos e Outros - Agravado: David Pongeluppe - Agravado: Isaias Paiva de Almeida - Agravado: Nilson dos Santos Faria - Agravado: Paulo Cesar Mazon - Agravado: Paulo Marconi Sanches - Agravado: Paulo Ricardo Piero - Agravado: Ricardo Gomes Pereira - Agravado: Roberto Aparecido Cardoso - Agravado: Robson Pires de Moraes - Agravado: Rosalia Sarzi - Agravado: Simone de Casas Hernandes - Agravado: Sonia Regina Queiroz - Agravado: Sinvaldo Martins Pedreira - Agravado: Terezinha Alves dos Santos Martins - Agravado: Vera Aparecida Lino - Agravado: Welber Dionisio Pereira - Agravado: Willian Dionisio Pereira -Agravado: Wilson Americo da Luz - Agravado: Wilson Ferreira dos Santos - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB:

113533/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)

22/11/2018há 2 anos
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21/11/2018há 2 anos
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01/11/2018há 2 anos
Despacho Vistos. À MESA. Voto nº 52.376. São Paulo, 1º de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente
10/09/2018há 2 anos
Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/08/2008 a 04/06/2019
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Início do Processo
2008
Partes envolvidas
Parte autora
Arnaldo dos Santos e Outros
Apelante