Processo n. 1078312-37.2018.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1078312-37.2018.8.26.0100 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Luiz Inacio Aguirre Menin, Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA, Luiz Claudio Pugliesi, Prevent Senior Private Opedradora de Saude LTDA, Sonia Maria Pugliesi Vidal.
01/07/2019há 2 meses
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

Despacho

1078312-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Sonia Maria Pugliesi Vidal - Apdo/Apte: Prevent Senior Private Opedradora de Saude LTDA - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1078312-37.2018.8.26.0100 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 Fls. 403/404: Conforme requerido pelo parquet, manifestem-se as partes quando à situação da apelante internada, no prazo de dez dias. 2 Após, vistas ao Ministério Público. Int. São Paulo, 18 de junho de 2019. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Luiz Claudio Pugliesi (OAB: 404505/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

30/04/2019há 4 meses
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

Despacho

1078312-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Sonia Maria Pugliesi Vidal - Apdo/Apte: Prevent Senior Private Opedradora de Saude LTDA - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1078312-37.2018.8.26.0100 Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 Zelando pela regularidade processual e, para que se evitem futuras arguições de nulidade, diante da intervenção do Ministério Público em Primeiro Grau, remetam-se à D. Procuradoria de Justiça. 2 Após, tornem conclusos. 3 Int. São Paulo, 25 de abril de 2019. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Luiz Claudio Pugliesi (OAB: 404505/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

24/04/2019há 4 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

Processos Distribuídos em 22/04/2019

Apelação

1078312-37.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078312-37.2018.8.26.0100; Planos de Saúde; Apte/Apda: Sonia Maria Pugliesi Vidal; Advogado: Luiz Claudio Pugliesi (OAB: 404505/SP); Apdo/Apte: Prevent Senior Private Opedradora de Saude LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

18/03/2019há 5 meses
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0069/2019

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP)

13/02/2019há 6 meses
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0032/2019

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 257/259: Conheço os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas não os acolho, porquanto não versem sobre a existência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade da r. Sentença, mas apenas exteriorize airresignação da parte em relação a um trecho específico da fundamentação do julgado. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)

28/01/2019há 7 meses
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2019

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 243/245: O feito encontra-se sentenciado, não havendo que se falar em produção de prova pericial. O cumprimento da obrigação controvertida, agora, regula-se pelo título judicial, sendo que eventual discordância da parte vencida deverá ser exercitada pelas vias impugnativas adequadas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)

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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2019

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, tornando a tutela de urgência definitiva, determinar que a requerida dê cobertura ao tratamento psiquiátrico da autora, notadamente o custo da internação, em hospital de sua rede credencial, até a alta médica do médico assistente. Diante da sucumbência recíproca: as partes arcarão em igual proporção, com as despesas processuais (art. 86, CPC); e nos termos do artigo 85, §2º e 6º, do CPC, arcará a parte autora, com os honorários dos advogados da parte requerida, fixados em 10% do valor da causa, ao passo que arcará a requerida com os honorários dos advogados dos autores, também no valor correspondente à 10% sobre o valor da causa P. R. I. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)

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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2019

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Retornem ao M. P. Após, conclusos. Intimem-se. -ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)

17/10/2018há 10 meses
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0311/2018

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifeste-se a requerente em réplica e sobre os termos da petição de fls. 170/172. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/ SP)

30/08/2018ano passado
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M do Est Sp

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0256/2018

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 111/114: Ciente do agravo de instrumento interposto pela requerente. Mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por quinze dias, a notícia de eventual efeito suspensivo concedido ao recurso. Ciência ao Ministério Público, pelo portal eletrônico. Intime-se. -ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 209713E/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)

27/08/2018ano passado
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

Processos Distribuídos em 23/08/2018

2176247-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; 1078312-37.2018.8.26.0100; Planos de Saúde; Agravante: Sonia Maria Pugliesi Vidal; Advogado: Luiz Claudio Pugliesi (OAB: 404505/SP); Agravado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

21/08/2018ano passado
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0240/2018

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 97/101. Diante dos novos documentos, analiso novamente o pedido. O indeferimento deve ser mantido. Nos termos da decisão de fls. 28/30, a carência só deve ser afastada em razão de situação de emergência, como tal definidos os casos “que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente” (art, 35-C, I, Lei 9.656/98. No presente caso, a parte insiste no pedido trazendo aos autos “parecer médico psiquiátrico” (fls. 80/85), em que se confirma o cabimento da internação, ressaltando tratar-se de urgência. O parecer declara que “[a] indicação de internação psiquiátrica para conduta adequada por equipe especializada mostra-se urgente a fim de que haja a remissão do quadro delirante com consequente melhora do comportamento. Não proceder com a internação poderá gerar um agravamento do quadro psicopatológico com a piora da excitação psíquica e motora e levar a prejuízos clínicos com risco de vida” (grifei) e que “urge a transferência para internação psiquiátrica sob o risco de agravamento do quadro psíquico e clínico com risco de vida” (fls. 85). Em primeiro lugar, tem-se que, nos termos do art. 35-C, a emergência deve ser atestada pelo médico assistente do paciente, pois é dele a atribuição e responsabilidade pelo tratamento e pelas declarações atinentes. Ao trazer um “parecer” médico, assinado por médico perito que não assiste a paciente, e que, portanto, não é o responsável pela indicação, a parte autora não atendeu à exigência legal. Não fosse isso, e para que não se alegue apego à forma, observo que o parecer médico não descreve quadro que possa ser tido como de emergência. Com efeito, não há dúvida a respeito da necessidade da internação, até porque indicada pelo médico assistente. Não é a necessidade que se questiona. A carência, contudo, não é afastada pela necessidade da medida, mas apenas por quadros excepcionais de que emerja risco real e atual à vida ou à integridade dele. O quadro descrito pelo médico subscritor do laudo aponta quadro potencial de risco de vida, pois descrito na forma condicional: “poderá gerar um agravamento do quadro psicopatológico com piora da excitação psíquica e motora e levar a prejuízos clínicos com risco de vida”. Vê-se, portanto, que a indicação descreve mais uma situação na que poderá surgir a emergência, apta a afastar a carência, do que uma situação em que a emergência já se revele existente. Assim, MANTENHO o indeferimento da liminar. Fls. 36/37. INDEFIRO o pedido de intimação da autora para que seus familiares acatem a alta hospitalar, por se tratar de questão estranha ao feito. Fls. 97/101. Ciência ao curador especial sobre as considerações a respeito da necessidade de proposição de ação de interdição. Para fins de representação no presente processo, contudo, suficiente a nomeação especial de fls. 28. Como o réu já interveio nos autos, aguarde-se o prazo de defesa. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 404505/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)

17/08/2018ano passado
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JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0238/2018

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 74/79: Recebo como emenda à inicial. Encaminhese os autos ao Ministério Público, para manifestação. Após, conclusos com a devida urgência, para apreciação do pedido de reconsideração. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 404505/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/ SP)

03/08/2018ano passado
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Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 30/07/2018

PROCESSO :1078312-37.2018.8.26.0100

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Sonia Maria Pugliesi Vidal

ADVOGADO : 404505/SP - Luiz Claudio Pugliesi

REQDO : Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda

VARA:21ª VARA CÍVEL

02/08/2018ano passado
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JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0222/2018

Processo 1078312-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia Maria Pugliesi Vidal - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - a) Para análise da pertinência do pedido de justiça gratuita, a interessada deverá juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, cópia legível dos seguintes documentos: - dois últimos demonstrativos de pagamento (holerite, benefício previdenciário ou pró-labore); - duas últimas declarações entregues à Receita Federal, na íntegra. b) No mesmo prazo, providencie a regularização de sua representação processual (não há procuração nos autos), sob pena de os atos até então praticados serem considerados ineficazes relativamente àquele em cujo nome foi praticado, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ CLAUDIO PUGLIESI (OAB 404505/SP)

Detalhes do processo
Origem
5ª Câmara de Direito Privado do TJSP
Data de tramitação
29/05/2019 a 29/05/2019
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde
Juiz
Márcio Teixeira Laranjo
Partes envolvidas
Parte ré
Luiz Inacio Aguirre Menin
Advogado envolvido
Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
Reqdo
Outras partes
Luiz Claudio Pugliesi
Advogado envolvido
Prevent Senior Private Opedradora de Saude LTDA
Apdo/apte
Sonia Maria Pugliesi Vidal
Apte/apda