Processo Nº 0507419-65.2014.8.05.0080

TJBA · FEIRA DE SANTANA, BA
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução
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Andamento processual

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22/10/2021mês passado
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16/08/2019há 2 anos
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15/01/2019há 3 anos

Editais

3ª Vara de Família, Sucessões,órfãos, Interditos e Ausentes

ADV: THANDARA CRUZ TELES (OAB 41867/BA), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 25572/BA), ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR (OAB 27638/BA), ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS NETO - Processo 0507419-65.2014.8.05.0080 -Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A. R. N. - RÉU: L. dos A. P. - Ficam as partes intimadas, por seus procuradores constituídos nos autos, para comparecerem a Audiência de instrução, designada para o dia 22/02/2019, às 08:30 horas, trazendo suas testemunhas arroladas, independente de intimações.

08/11/2018há 3 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Feira de Santana Núcleo de Conciliação Prévia

3ª Vara de Família, Sucessões,órfãos, Interditos e Ausentes

Relação Nº 0370/2018

ADV: ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS NETO, ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR (OAB 27638/BA), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 25572/BA), THANDARA CRUZ TELES (OAB 41867/BA) - Processo 0507419-65.2014.8.05.0080 -Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A. R. N. - RÉU: L. dos A. P. - Pela falta da parte Ré, por seu advogado intimado, na presente data aplico-lhe a multa prevista no art. 334, do CPC, devendo a quantia ser revertida ao Estado na forma ali prevista. Verificada a contestação, não observo dissenso em relação ao relacionamento que as partes mantiveram, no período indicado na exordial, o qual teria configurado uma união estável. Nesse sentido, julgando parcialmente o mério no que pode ora ser resolvido, homologo o reconhecimento do pedido autoral no que toca à ocorrÊncia de uma união estável entre a autora e o réu a qual se iniciou em 18/12/2006, e findou em 19/11/2014 (art. 356, II, c/c art. 487, III, a, do CPC). No mais, a análise dos autos aponta não ser possível o julgamento antecipado da lide, fazendo-se necessária a instrução do feito para que as partes tenham a possibilidade de demonstrar as alegações de fato que apresentaram em sua inicial, e contestação. Alega a Autora que o Réu tem condições (possibilidade) de pagar-lhe, bem como aos filhos menores a quantia indicada na exordial, enquanto o Réu aduz que não possui toda condição financeira alegada pela exconvivente, e inclusive solicita a redução dos alimentos provisórios fixados liminarmente. Até porque os alimentos para a Autora foram corretamente fixados com prazo certo, o qual já foi ultrapassado, mantenho a decisão liminar no tocante ao valor dos alimentos provisórios definidos para os filhos comuns do ex-casal. Quanto à partilha, também existe controvérsia, que deverá ser dirimida a partir da oitivas das partes e das testemunhas que desejarem ser inquiridas. Destaco a necessidade de a parte Autora conduzir aos autos, se ainda não fez, cópia da matrícula atualizada do bem. Com estas considerações, designo audiência de instrução para 22/02/2019 às 8h30. O rol de testemunhas devará ser apresentado em dez dias a partir da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados nos termos do CPC ora vigente. Atenda-se ao pleito do patrono presente de as publicações ocorrerem em nome do advogado que ele indicou o qual deverá ser habilitado também no feito. Decisão publicada em audiência. Cientes e intimados os presentes. Publique-se no DJe.

10/09/2018há 3 anos

Editais

2ª Vara Crime

Relação Nº 0261/2018

ADV: THANDARA CRUZ TELES (OAB 41867/BA), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 25572/BA), ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR (OAB 27638/BA) - Processo 0507419-65.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A. R. N. - RÉU: L. dos A. P. - De ordem, do M.M. Juiz de Direito, fica designado o dia 27 de setembro de 2018 às 9h para a realização da audiência de conciliação e/ou saneamento.

09/08/2018há 3 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Feira de Santana

3ª Vara de Família, Sucessões,órfãos, Interditos e Ausentes

Relação Nº 0220/2018

ADV: ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR (OAB 27638/BA), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 25572/BA), THANDARA CRUZ TELES (OAB 41867/BA) - Processo 0507419-65.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução -AUTORA: A. R. N. - RÉU: L. dos A. P. - Designo audiência de conciliação e/ou saneamento, segundo a pauta da conciliadora (art. 139, V c/c 694 do CPC). Advirtam-se que, não obtida a conciliação, em continuidade, o feito será saneado, com a fixação dos pontos controvertidos e a realização de outras deliberações, se necessárias, com a presença das partes. Publique-se. Intimem-se. Cientifiquese o MP/BA. Feira de Santana (BA), 02 de agosto de 2018. PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA Juiz de Direito

21/05/2015há 7 anos

FEIRA DE SANTANA

3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES,ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE

JUIZ (A) DE DIREITO ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0043/2015

ADV: ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR (OAB 27638/BA), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 25572/BA), THANDARA CRUZ TELES (OAB 41867/BA) - Processo 0507419-65.2014.8.05.0080 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A. R. N. - RÉU: L. dos A. P. - À Réplica, em 10 dias. Após, será apreciado o pedido de reconsideração.

Fontes de informações
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