Processo Nº 0634437-03.2018.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Valor da causa:
R$ X,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM, em 03 de agosto de 2018. Tem como partes envolvidas Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes, Gilson da Silva de Souza.
Processo em andamento
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Andamento processual

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28/11/2021há 9 dias
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04/11/2021mês passado
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25/10/2021mês passado
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20/10/2021há 2 meses
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05/10/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0192/2021

ADV: FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 13392/AM) - Processo 0634437-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gilson Silva de Souza - Certifico para os devidos fins que a audiência pautada para o dia 29/09/21, às 09h30min foi devidamente realizada, tendo sido inquirida a testemunha Alexsander de Oliveira Assunção (C.I: 19835), entretando, o vídeo de tal inquirição restou corrompido. Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 30/11/21, às 10h00min para a reinquirição da referida testemunha e continuação da audiência de Instrução e Julgamento. Certifico ainda a presença do Acusado, Gilson Silva de Souza, de seu Patrono, Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes, OAB 13392/AM, e da Testemunha Alexsander de Oliveira Assunção (C.I: 19835). Diante da ausência da Testemunha Mário César Soares Timóteo (C.I: 11939) e da informação preliminar dando conta que tal testemunha encontra-se aposentada, de ordem do MM. Juiz, será aberta vista dos autos ao Parquet. É o que me cumpre certificar.

27/07/2021há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0141/2021

ADV: FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 13392/AM) - Processo 0634437-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gilson da Silva de Souza - Com o fito de assegurar condições razoáveis e proporcionais para a continuidade da prestação jurisdicional, assim como a urgência disposta na demanda, em vista das Metas de Nivelamento estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, determino que a Audiência de Instrução e Julgamento ocorra pelo Sistema de Videoconferência “GOOGLE MEET” em observância ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal c/c artigo 236 do Código de Processo Civil c/c Resoluções n. 329/2020, n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Link de Acessomeet.google.com/gtb-zixq-bnk Código da Reuniãogtb-zixq-bnk Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e da ratio decidendi no Habeas Corpus n. 641877/DF STJ e no Procedimento de Controle Administrativo n. 0003251-94.2016.2.00.0000 CNJ, recomendo que a Secretaria deste Juízo cumpra os atos processuais de intimação, citação e/ou notificação, preferencialmente, por meio digital, observando-se as seguintes formalidades: 1) Averiguar a existência de telefone de contato cadastrado em nome do acusado nos autos do processo; 2) Na possível inexistência de informação válida nos autos do processo, proceder com diligências no sentido de buscar números telefônicos de contato registrados em nome do acusado nas demais demandas judiciais em que o mesmo figure como parte nos sistemas SAJ e PROJUDI; 3) Caso haja informação válida acerca do número de contato do acusado, confirmar se o acusado é o real destinatário da mensagem, através de encaminhamento fotográfico ou confirmação dos 04 (quatro) primeiros dígitos do CPF ou RG; 4) Uma vez confirmado, remeter o provimento judicial (despacho, decisão ou sentença), em formato .PDF ou imagem que contenha a identificação do número do processo, orientando-se que o acusado manifeste a ciência se após a confirmação e remessa do ato processual o acusado não confirmar o recebimento, a intimação será considerada válida no momento em que se identificar a confirmação de leitura pela funcionalidade confirmação de leitura do aplicativo; caso a funcionalidade confirmação de leitura do aplicativo não esteja ativada, o destinatário não responder por meio de texto escrito contendo a expressão “ciente”, recebido, confirmo” ou similar e houver o transcurso de 48 (quarenta e oito) horas contados da hora do encaminhamento da mensagem, o ato processual será considerado válido, desde que o ícone do aplicativo demonstrar que a mensagem foi devidamente entregue. 5) Em seguida, encaminhar mensagem de encerramento ao acusado, cientificando-o sobre a confirmação da sua intimação / citação / notificação. 6) Ao final, certificar nos autos do processo o status do cumprimento do ato processual. Embora sugerível, não é necessário anexar print ou impressão da tela de notificação do aplicativo de mensagens. Por oportuno, registra-se que a não impugnação e/ou rejeição do ato processual será interpretada como anuência ao cumprimento de intimações, citações e notificações por meio exclusivamente digital e, ainda, esta adesão voluntária poderá ser retratada, tão somente, uma única vez até a prolação da sentença. Ademais, na eventualidade da mudança do número de telefone ou outro meio digital registrado no Sistema SAJPG5, o acusado deverá informá-la imediatamente à Secretaria do Juízo, sob pena de possível ato processual infrutífero ser considerado válido e, por consequência, resultar reflexos processuais negativos, como, por exemplo, os efeitos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Consigne-se, ainda, que, na possível inexistência de dados eletrônicos, o ato processual virtual ficará, por ora, prejudicado, sem prejuízo de nova tentativa pela Secretaria do Juízo, quando constatar a existência de novos registros eletrônicos em nome do acusado nos Sistemas Judiciais, assim como, autorizo, desde logo, a expedição de mandando de intimação com status de urgente, a ser cumprido por oficial de justiça, em vista do caráter preferencial da disposta demanda. Ao final, aplica-se o procedimento retro mencionado, no que couber, nas fases de intimação de testemunhas das partes, quando assim determinado pelo Juízo.

17/05/2021há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0087/2021

ADV: FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 13392/AM) - Processo 0634437-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gilson da Silva de Souza - De ordem do MM. Juiz, tendo em vista a reorganização da pauta de audiência, fica designado o dia 29/09/2021 às 09:30h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. É o que me cumpre certificar.

26/04/2021há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0072/2021

ADV: FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 13392/AM) - Processo 0634437-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gilson da Silva de Souza - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, bem como a prioridade que deve ser dada aos processos com réu preso, além da situação extraordinária na qual nos encontramos (Covid-19), o que impactou a realização de atos presenciais e, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 21/07/2021 às 09:00h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. É o que me cumpre certificar.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0072/2021

ADV: FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 13392/AM) - Processo 0634437-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gilson da Silva de Souza - Com o fito de assegurar condições razoáveis e proporcionais para a continuidade da prestação jurisdicional, assim como a urgência disposta na demanda, em vista das Metas de Nivelamento estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, determino que a Audiência de Instrução e Julgamento ocorra pelo Sistema de Videoconferência “GOOGLE MEET” em observância ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal c/c artigo 236 do Código de Processo Civil c/c Resoluções n. 329/2020, n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça c/c Portaria n.2.330/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Link de Acessomeet.google.com/gtb-zixq-bnk Código da Reuniãogtb-zixqbnk Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria n. 2.330/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da ratio decidendi no Habeas Corpus n. 641877/DF STJ e no Procedimento de Controle Administrativo n. 0003251-94.2016.2.00.0000 CNJ, recomendo que a Secretaria deste Juízo cumpra os atos processuais de intimação, citação e/ou notificação, preferencialmente, por meio digital, observando-se as seguintes formalidades: 1) Averiguar a existência de telefone de contato cadastrado em nome do acusado nos autos do processo; 2) Na possível inexistência de informação válida nos autos do processo, proceder com diligências no sentido de buscar números telefônicos de contato registrados em nome do acusado nas demais demandas judiciais em que o mesmo figure como parte nos sistemas SAJ, PROJUDI e SEEU; 3) Caso haja informação válida acerca do número de contato do acusado, confirmar se o acusado é o real destinatário da mensagem, através de encaminhamento fotográfico ou confirmação dos 04 (quatro) primeiros dígitos do CPF ou RG; 4) Uma vez confirmado, remeter o provimento judicial (despacho, decisão ou sentença), em formato .PDF ou imagem que contenha a identificação do número do processo, orientando-se que o acusado manifeste a ciência se após a confirmação e remessa do ato processual o acusado não confirmar o recebimento, a intimação será considerada válida no momento em que se identificar a confirmação de leitura pela funcionalidade confirmação de leitura do aplicativo; caso a funcionalidade confirmação de leitura do aplicativo não esteja ativada, o destinatário não responder por meio de texto escrito contendo a expressão “ciente”, recebido, confirmo” ou similar e houver o transcurso de 48 (quarenta e oito) horas contados da hora do encaminhamento da mensagem, o ato processual será considerado válido, desde que o ícone do aplicativo demonstrar que a mensagem foi devidamente entregue. 5) Em seguida, encaminhar mensagem de encerramento ao acusado, cientificando-o sobre a confirmação da sua intimação / citação / notificação. 6) Ao final, certificar nos autos do processo o status do cumprimento do ato processual. Embora sugerível, não é necessário anexar print ou impressão da tela de notificação do aplicativo de mensagens. Por oportuno, registra-se que a não impugnação e/ou rejeição do ato processual será interpretada como anuência ao cumprimento de intimações, citações e notificações por meio exclusivamente digital e, ainda, esta adesão voluntária poderá ser retratada, tão somente, uma única vez até a prolação da sentença. Ademais, na eventualidade da mudança do número de telefone ou outro meio digital registrado no Sistema SAJ-PG5, o acusado deverá informá-la imediatamente à Secretaria do Juízo, sob pena de possível ato processual infrutífero ser considerado válido e, por consequência, resultar reflexos processuais negativos, como, por exemplo, os efeitos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Consigne-se, ainda, que, na possível inexistência de dados eletrônicos, o ato processual virtual ficará, por ora, prejudicado, sem prejuízo de nova tentativa pela Secretaria do Juízo, quando constatar a existência de novos registros eletrônicos em nome do acusado nos Sistemas Judiciais, assim como, autorizo, desde logo, a expedição de mandando de intimação com status de urgente, a ser cumprido por oficial de justiça, em vista do caráter preferencial da disposta demanda. Ao final, aplica-se o procedimento retro mencionado, no que couber, nas fases de intimação de testemunhas das partes, quando assim determinado pelo Juízo.

Fontes de informações
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