Presidente Prudente
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ (A) DE DIREITO MICHEL FERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0496/2020
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - NOTA DE CARTÓRIO: “Vistos. Para regular apreciação, a petição deve ser apresentada no incidente em andamento. Tornem estes ao arquivo. Int.” - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0411/2020
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 149, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP), THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP), NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0191/2020
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos Defiro a penhora e avaliação do aparelho celular da executada, a fim de garantir dívida no importe de R$
2.905,14, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair ainda em quaisquer outros bens encontrados na mesma diligência. Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) residência(s) do(a)(s) executado(a)(s), lavrando-se o auto circunstanciado (art. 836, § 1º, do CPC), penhorando-os, se tratar de bens penhoráveis, conforme relação de bens considerados penhoráveis por este juízo, que deverá acompanhar o mandado. Efetivada a penhora, intime-se o(a) (s) devedor(a)(es)(s) de que poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias versando apenas sobre: a) falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; b) inexigibilidade do título; c) penhora incorreta ou avaliação errônea; d) ilegitimidade das partes; e) excesso de execução; f) qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP), NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/ SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0104/2020
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos. Intime-se o (a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis de propriedade do (a) executado (a) ou, no mesmo prazo, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP), NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA PEREZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0271/2019
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos. Solicito ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informar a este Juízo eventual existência de benefício constante em seu cadastro da pessoa acima especificada. Com a resposta, tornem conclusos. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP), NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0222/2019
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos. Fl. 127/128; intime-se a parte exequente para, em 10 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Deverá ainda ser cientificada que em caso de silêncio, o processo será imediatamente julgado extinto, nos termos do artigo 53, §4º da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0163/2019
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos. Indefiro a pesquisa pelo INFOSEG, visto que este Juízo não possui convênio com referido sistema, por ter objetivo criminal e ferramentas de juízo criminal. Em relação ao pedido de expedição de ofício à Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio/SP, indefiro, tendo-se em vista que o ônus processual é da parte interessada, bem como pela incompatibilidade com o art. 2º da Lei 9.099/95. No que concerne a repetição de penhora e avaliação de bens na residência (já realizada à fl. 84), igualmente, indefiro o pedido. Em prosseguimento, oficie-se ao Ministério do Trabalho solicitando informações sobre eventual vínculo empregatício em nome do executado LUCIANO FERNANDES, CPF 121.155.278-01. Com a resposta, conclusos com urgência. Servirá o presente como ofício. Int.. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP)
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Relação Nº 0105/2019
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Diante da resposta (fls. 117), intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção (Lei n.º 9.099/95, art. 53, par. 4º). - ADV: YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0051/2019
Processo 3009728-72.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roseli Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos. A mera repetição de diligência não contribui para o desfecho da execução, de modo que indefiro a repetição de pesquisa pelo Renajud. Defiro, contudo, a pesquisa pelo Arisp. Com a resposta, requeira a exequente o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int. - ADV: YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP)