Processo n. 0804179-83.2018.8.02.0000 do TJAL

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Processo de Bruna Rafaela Cavalcante Pais De Lima X Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Piaçabuçu possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de Alagoas. Tem como partes envolvidas Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima, João Fiorillo de Souza, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu, Ministério Público do Estado de Alagoas, Bernardo Salomão Eulálio de Souza, Sineide dos Santos Pereira.

Andamento processual

02/08/2019há 8 meses
Arquivado Definitivamente
Certidão Emitida CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de página 104 promovi o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Maceió, 31 de julho de 2019 Eleonora Paes Cerqueira de França Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Fernanda Luiza de Albuquerque Brasil Lins Técnica Judiciária
Encaminhado para o Arquivo
21/06/2019há 9 meses
Certidão Emitida
10/06/2019há 10 meses
Vista à Defensoria Pública
Certidão Emitida CERTIFICO que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas em 10/06/2019 o despacho de página 104 e considerado publicado em 11/06/2019, nos termos do Artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006. Maceió, 10 de junho de 2019 Eleonora Paes Cerqueira de França Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Fernanda Luiza de Albuquerque Brasil Lins Técnica Judiciária
Vista / Intimação à PGJ
Publicado Disponibilizado no DJE de 10/06/2019.

Tribunal de Justiça

Gabinete da Presidência

Classe: Habeas Corpus nº 0804179-83.2018.8.02.0000

Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Paciente : Sineide dos Santos Pereira

Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)

Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza

Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas

DESPACHO

Considerando a decisão monocrática de fls. 95/96, proferida pelo eminente relator Min. Félix Fischer do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 102 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 05 de junho de 2019.

MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO

Juiz Auxiliar da Presidência

07/06/2019há 10 meses
Encaminhado à Secretaria
06/06/2019há 10 meses
Proferido despacho de mero expediente TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Habeas Corpus nº 0804179-83.2018.8.02.0000 Impetrante/Def: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de LimaPaciente: Sineide dos Santos PereiraDefensor P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)Impetrante/Def: João Fiorillo de SouzaImpetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de PiaçabuçuRecorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 95/96, proferida pelo eminente relator Min. Félix Fischer do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 102 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 05 de junho de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência
05/06/2019há 10 meses
Alterado Relator do Processo Orgão Julgador Anterior: Presidência Orgão Julgador Novo: Presidência Relator Anterior: Des. Otávio Leão Praxedes Relator Novo: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Motivo da alteração: Nova Gestão
Volta do STJ
Concluso à Presidência Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Presidente. Maceió, 5 de junho de 2019 Eleonora Paes Cerqueira de França Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Andréia Maria Oliveira da Silva Analista Judiciário
Decisão dos Tribunais Superiores ..julgo o presente recurso em habeas corpus prejudicado.
Processo Redistribuído Antigo órgão julgador: Presidência Antigo relator: Des. Otávio Leão Praxedes
26/03/2019ano passado
Processo enviado STJ Remessa Eletrônica para o STJ
25/02/2019ano passado
Parecer do MP Procurador: Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto Manifestação sem parecer exarado
Juntada de Petição de Nº Protocolo: WTRJ.19.09502310-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/02/2019 10:17
28/01/2019ano passado
Certidão Emitida
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL
Data de tramitação
02/08/2019 a 02/08/2019
Natureza
Habeas Corpus
Área do Direito
Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Impetrado
Outras partes