Processo nº 0001976-42.2017.5.20.0009

C. P. M. x B. B. S.

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15/12/2020mês passado

Gabinete do Desembargador - Thenisson Santana Dória

Processo Nº ATOrd-0001976-42.2017.5.20.0009

AUTOR CELESTINO PEREIRA MARCENA

ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE)

ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)

ADVOGADO PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE)

ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE)

ADVOGADO TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 4927/SE)

RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150/SE)

ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI(OAB: 33148/BA)

TESTEMUNHA SARA VIEIRA MENDONCA

Intimado (s)/Citado (s):

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c378097 proferida nos autos.

1. Não conheço os embargos declaratórios #id:c4a7a35 vez que ausentes os requisitos previstos no art. 897-A da CLT, recebendoos, entretanto, como simples petição para observar as contas bancárias ali indicadas. Salienta-se ainda que qualquer crédito remanescente que o autor entenda porventura devido, deverá ser promovida a sua execução posteriormente, a teor do art. 878 da CLT.

2. Transfira-se o crédito atualizado do autor para as contas informadas, observando os percentuais ali indicados. 3. Intime-se e cumpra-se o restante do despacho #id:53adc20.

ARACAJU/SE, 16 de dezembro de 2020.

ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR

02/12/2020há 2 meses

5ª Vara do Trabalho de(o) Aracaju

Processo Nº ATOrd-0001976-42.2017.5.20.0009

AUTOR CELESTINO PEREIRA MARCENA

ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE)

ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)

ADVOGADO PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE)

ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE)

ADVOGADO TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 4927/SE)

RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150/SE)

TESTEMUNHA SARA VIEIRA MENDONCA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53adc20

proferido nos autos.

DESPACHO-PJe

1. Considerando o disposto na segunda parte do §1º do art. 899 da CLT, considerando, ainda, que já houve o trânsito em julgado nos presentes autos, libere-se o crédito do autor, nos termos do Acórdão de ID 11d7467. Entretanto, por ora, diante da Recomendação CR Nº.001/2020, notifique-se o reclamante para indicar conta a fim de viabilizar a transferência de valores. Prazo de 05 dias.

2. Ainda, considerando a notória estabilidade financeira do Reclamado, libere-se em seu favor os saldos remanescentes dos depósitos recursais realizados. Notifique-se o Réu para informar dados bancários a fim de viabilizar a transferência de valores. 3. Por fim, não mais existindo valores disponíveis nas contas judiciais, arquive-se o processo definitivamente.

ARACAJU/SE, 02 de dezembro de 2020.

ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR

5ª Vara do Trabalho de(o) Aracaju

Processo Nº ATOrd-0001976-42.2017.5.20.0009

AUTOR CELESTINO PEREIRA MARCENA

ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE)

ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)

ADVOGADO PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE)

ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE)

ADVOGADO TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 4927/SE)

RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150/SE)

TESTEMUNHA SARA VIEIRA MENDONCA

Intimado(s)/Citado(s):

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53adc20

proferido nos autos.

DESPACHO-PJe

1. Considerando o disposto na segunda parte do §1º do art. 899 da CLT, considerando, ainda, que já houve o trânsito em julgado nos presentes autos, libere-se o crédito do autor, nos termos do Acórdão de ID 11d7467. Entretanto, por ora, diante da Recomendação CR Nº.001/2020, notifique-se o reclamante para indicar conta a fim de viabilizar a transferência de valores. Prazo de 05 dias.

2. Ainda, considerando a notória estabilidade financeira do Reclamado, libere-se em seu favor os saldos remanescentes dos depósitos recursais realizados. Notifique-se o Réu para informar dados bancários a fim de viabilizar a transferência de valores. 3. Por fim, não mais existindo valores disponíveis nas contas judiciais, arquive-se o processo definitivamente.

ARACAJU/SE, 02 de dezembro de 2020.

ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR

22/10/2020há 3 meses

Secretaria da Oitava Turma

Processo Nº RRAg-0001976-42.2017.5.20.0009

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Dora Maria da Costa

Agravante(s) e BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrente(s)

Advogada Dra. Maristela Lisbôa Muniz Prado(OAB: 1617-A/SE)

Advogada Dra. Ana Regina Marques Brandão(OAB: 4891/AL)

Advogado Dr. Diego Augusto Santos de Jesus(OAB: 453-B/SE)

Advogada Dra. Ane Francine Santos Alves(OAB: 9150-A/SE)

Advogada Dra. Mônica Cerqueira Lopes(OAB: 65-A/SE)

Advogado Dr. Patricia Bizerra Oliveira(OAB: 519-B/SE)

Agravado(s) e CELESTINO PEREIRA MARCENA

Recorrido(s)

Advogada Dra. Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE)

Advogado Dr. Tobias Basílio São Mateus(OAB: 4927-A/SE)

Advogado Dr. Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867 -A/SE)

Advogado Dr. José Luiz Jaborandy Rodrigues Filho(OAB: 4811-A/SE)

Advogado Dr. Pedro Silva Neto(OAB: 8702-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL S.A.

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

Orgão Judicante - 8ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade: a) conhecer do agravo de instrumento interposto e dar-lhe parcial provimento apenas quanto

ao valor arbitrado aos danos morais, para determinar o processamento do recurso de revista; b) conhecer do recurso de

revista quanto ao tema, por ofensa ao artigo 5º, V, da CF, e, no

mérito, dar-lhe provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral ao montante de R$20.000,00 (vinte mil reais).

EMENTA : A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT . Em relação à nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, o inciso IV do § 1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, estabelece ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão", o que não restou observado pelo recorrente, porquanto deixou de transcrever o trecho do acórdão dos embargos declaratórios, tornando inviável o cotejo e a verificação da alegada omissão. 2. ASSÉDIO MORAL. Segundo o Tribunal de origem, restou demonstrada a prática de assédio moral no banco, mormente em relação a todos os gerentesgerais, cargo ocupado pelo obreiro, por meio da exposição a constrangimentos desnecessários no ambiente laboral por meio de

"excesso de cobranças para o cumprimento de metas cada vez maiores, cobranças diárias, através de ligações e audioconferência, comparações entre gerentes que atingiam metas e os que não atingiam, constrangimento perante os colegas pelo não atingimento de metas e rebaixamento". Ilesos, portanto, os artigos 5º, V, e 37, caput, da CF; 2º, 769 e 818 da CLT; 373 do CPC/15; 927 do CC. Arestos inservíveis. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 3. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ante a demonstração de possível ofensa ao artigo 5º, V, da Constituição Federal, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A fixação do valor da indenização por danos morais deve pautar-se por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, considerando-se as circunstâncias fáticas do caso concreto e a extensão do dano. No presente caso, a indenização arbitrada revela-se excessiva em face da circunstância que ensejou a condenação. Impõe-se, portanto, o provimento do recurso a fim de reduzir o valor arbitrado. Recurso de revista conhecido e provido.

01/10/2020há 4 meses

Secretaria da Oitava Turma

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 30a. Sessão Ordinária da 8ª Turma, a realizar-se na modalidade virtual. A sessão terá início à 00:00 de 20/10/2020 e encerramento à 00:00 de 27/10/2020.

Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT Nº 173/2020, os processos em que houver pedido de sustentação oral ou pedido de

preferência, apresentados até 24 horas antes do início da sessão virtual, serão remetidos para julgamento TELEPRESENCIAL na sessão do dia 28/10/2020, às 09:00.

Processo Nº RRAg-0001976-42.2017.5.20.0009

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL SA

RECORRENTE(S)

Advogada DRA. MARISTELA LISBÔA MUNIZ PRADO(OAB: 1617-A/SE)

Advogado DR. DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS(OAB: 453-B/SE)

Advogada DRA. ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150-A/SE)

Advogada DRA. MÔNICA CERQUEIRA LOPES(OAB: 65-A/SE)

Advogado DR. PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA(OAB: 519-B/SE)

AGRAVADO(S) E CELESTINO PEREIRA MARCENA

RECORRIDO(S)

Advogada DRA. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA(OAB: 1720-A/SE)

Advogado DR. TOBIAS BASÍLIO SÃO MATEUS(OAB: 4927-A/SE)

Advogado DR. TITO BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 5867-A/SE)

Advogado DR. JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE)

Advogado DR. PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

REGINALDO DE OZEDA ALA

Secretário da 8ª Turma

Coordenadoria de Estatística e Pesquisa

Relatório Estatístico

Dados Estatísticos do Mês de Setembro de 2020. Estatística de Processos referente ao mês de Setembro de 2020

(conforme art. 37 da LOMAN).

Anexos

Anexo 1: Relatório Estatístico dos Órgãos Judicantes do Mês de

Setembro de 2020.

Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos

Distribuição

Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos

30/09/2020há 4 meses

Secretaria da Oitava Turma

Processo Nº AIRR-0001976-42.2017.5.20.0009

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.

Advogada DRA. MARISTELA LISBÔA MUNIZ PRADO(OAB: 1617-A/SE)

Advogado DR. DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS(OAB: 453-B/SE)

Advogada DRA. ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150-A/SE)

Advogada DRA. MÔNICA CERQUEIRA LOPES(OAB: 65-A/SE)

Advogado DR. PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA(OAB: 519-B/SE)

AGRAVADO(S) CELESTINO PEREIRA MARCENA

Advogada DRA. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA(OAB: 1720-A/SE)

Advogado DR. TOBIAS BASÍLIO SÃO MATEUS(OAB: 4927-A/SE)

Advogado DR. TITO BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 5867-A/SE)

Advogado DR. JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE)

Advogado DR. PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL S.A.

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

PROCESSO Nº TST-AIRR - 1976-42.2017.5.20.0009

rocesso Eletrônico

CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com participação dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, João Batista Brito Pereira e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e darlhe parcial provimento apenas quanto ao valor arbitrado aos danos morais para, destrancado o recurso, determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído em pauta a ser publicada.

Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.

Advogada: Dra. Maristela Lisbôa Muniz Prado

Advogado: Dr. Diego Augusto Santos de Jesus

Advogada: Dra. Ane Francine Santos Alves

Advogada: Dra. Mônica Cerqueira Lopes

Advogado: Dr. Patricia Bizerra Oliveira

Agravado(s): CELESTINO PEREIRA MARCENA

Advogada: Dra. Jane Tereza Vieira da Fonseca

Advogado: Dr. Tobias Basílio São Mateus

Advogado: Dr. Tito Basilio São Mateus

Advogado: Dr. José Luiz Jaborandy Rodrigues Filho

Advogado: Dr. Pedro Silva Neto

Certifico que reautuei os autos conforme determinado.

Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Brasília, 30 de setembro de 2020.

REGINALDO DE OZEDA ALA

Secretário da 8ª Turma

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

09/09/2020há 5 meses

Secretaria da Oitava Turma

Processo Nº AIRR-0001976-42.2017.5.20.0009

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE (S) BANCO DO BRASIL S.A.

Advogada DRA. MARISTELA LISBÔA MUNIZ PRADO (OAB: 1617-A/SE)

Advogado DR. DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS (OAB: 453-B/SE)

Advogada DRA. ANE FRANCINE SANTOS ALVES (OAB: 9150-A/SE)

Advogada DRA. MÔNICA CERQUEIRA LOPES (OAB: 65-A/SE)

Advogado DR. PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA (OAB: 519-B/SE)

AGRAVADO (S) CELESTINO PEREIRA MARCENA

Advogada DRA. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA (OAB: 1720-A/SE)

Advogado DR. TOBIAS BASÍLIO SÃO MATEUS (OAB: 4927-A/SE)

Advogado DR. TITO BASILIO SÃO MATEUS (OAB: 5867-A/SE)

Advogado DR. JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO (OAB: 4811-A/SE)

Advogado DR. PEDRO SILVA NETO (OAB: 8702-A/SE)

Intimado (s)/Citado (s):

- BANCO DO BRASIL S.A.

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

06/08/2020há 6 meses

Secretaria da Oitava Turma

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 03/08/2020 - 8ª Turma.

Processo Nº AIRR-0001976-42.2017.5.20.0009

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.

Advogada DRA. MARISTELA LISBÔA MUNIZ PRADO(OAB: 1617-A/SE)

Advogado DR. DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS(OAB: 453-B/SE)

Advogada DRA. ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150-A/SE)

Advogada DRA. MÔNICA CERQUEIRA LOPES(OAB: 65-A/SE)

Advogado DR. PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA(OAB: 519-B/SE)

AGRAVADO(S) CELESTINO PEREIRA MARCENA

Advogada DRA. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA(OAB: 1720-A/SE)

Advogado DR. TOBIAS BASÍLIO SÃO MATEUS(OAB: 4927-A/SE)

Advogado DR. TITO BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 5867-A/SE)

Advogado DR. JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE)

Advogado DR. PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL S.A.

- CELESTINO PEREIRA MARCENA

03/08/2020há 6 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT20 · 6ª Vara do Trabalho de Aracaju · 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
10/11/2017 a 15/12/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Indenizaçao por Dano Moral / Assédio Moral
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Pedro Silva Neto
Advogado envolvido
Parte ré
Ane Francine Santos Alves
Advogado envolvido • OAB 9150/SE