Processo nº 000XXXX-89.2018.5.05.0016

Alessandra Magalhaes Frenzel de Lucca x China Construction Bank (brasil) Banco Multiplo S/A

TRT5 · 16ª Vara do Trabalho de Salvador
Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Andamento processual

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5ª Turma

Processo Nº ROT-000XXXX-89.2018.5.05.0016

Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO

RECORRENTE ALESSANDRA MAGALHAES FRENZEL DE LUCCA

ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA (OAB: 9258/BA)

ADVOGADO Genesio ramos Moreira (OAB: 9853/BA)

ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 7502/BA)

ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira (OAB: 11623/BA)

ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB: 15292/BA)

ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB: 17467/BA)

ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB: 179044/RJ)

RECORRIDO CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB: 14194/BA)

ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB: 25124/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para: reconhecer a nulidade da pré-contratação, e deferir o pedido consignado na alinea a da inicial; deferir o pagamento de 15 minutos de horas extras postulado na alinea b da inicial, bem como deferir os benefícios da justiça gratuita, e a verba honorária no percentual de 10%. Custas de R$ 1200,00 e honorários advocatórios de R$ 60.000,00.

SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.

GABRIELLA SALLES ALVES

Diretor de Secretaria

01/10/2021há 11 meses

5ª Turma

Pauta

11ª SESSÃO TELEPRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA DA 5ª TURMA DIA 14-10-2021

11ª SESSÃO TELEPRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA da 5ª

TURMA: 14-10-2021 A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO DIA 14-10-2021, INTERROMPENDO-SE ÀS 12:00 HORAS E RECOMEÇANDO ÀS 13:00 HORAS. 13:00 HORAS.

Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 11ª Sessão Telepresencial Extraordinária de julgamento da 5ª Turma, que ocorrerá às 9h00min, do dia 14/10/2021 (quinta-feira).

Quórum de julgamento da Sessão: Ex.mos. Desembargadores Paulino Couto (Presidente), Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro e Esequias Oliveira.

1) As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta TELEPRESENCIAL deverão ser feitas(renovadas) pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), ATÉ 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão TELEPRESENCIAL, ou seja, até 09:00h do dia 13/10/2021 (quarta-feira), devendo ser informado E-MAIL para o ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”.(https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg). 2) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos processos pautados;

Sala: PC MAA PR . - Horário: 09:00

Processos com pedido de sustentação oral

12/08/2021ano passado

5ª Turma

Número do Processo: 000XXXX-89.2018.5.05.0016 - ROT

Relator: MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO

Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Adna Aguiar do Nascimento

Polo Ativo:

RECORRENTE - ALESSANDRA MAGALHAES FRENZEL DE LUCCA

ADVOGADO - FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA

ADVOGADO - Genesio ramos Moreira ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA

ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES

Polo Passivo:

RECORRIDO - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO - FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS ADVOGADO - MARIANA MARCHESINI PINTO

Ordem: 24

08/07/2021ano passado

Subseção II da Sedi

Pauta de Julgamento TERCEIRA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTO

033ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 19 DE JULHO e ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE JULHO DE 2021. A Excelentíssima Desembargadora YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, Presidente da Terceira Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e demais interessados da realização da 033ª Sessão Extraordinária Virtual, com início à 09h do dia 19/07/2021 e encerramento às 09h do dia 23/07/2021. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados serão julgados nessa Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, com data a ser designada, sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão Presencial/Telepresencial, os advogados que tenham interesse em sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet deste Tribunalhttps://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, até 24 horas antes do início da sessão virtual, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 173-L do Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente remetidos à sessão presencial/telepresencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as regras do referido Regimento.

Quórum da Sessão: YARA TRINDADE, VÂNIA CHAVES e LÉA NUNES

Processo Nº ROT-000XXXX-89.2018.5.05.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO

Revisor MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO

RECORRENTE ALESSANDRA MAGALHAES FRENZEL DE LUCCA

ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ)

ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)

ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)

ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)

ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)

ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)

ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)

RECORRIDO CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO SA

ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB: 25124/BA)

ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- ALESSANDRA MAGALHAES FRENZEL DE LUCCA - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO SA

01/06/2020há 2 anos

16ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ATOrd-000XXXX-89.2018.5.05.0016

RECLAMANTE ALESSANDRA MAGALHAES FRENZEL DE LUCCA

ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)

ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)

ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)

ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)

ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)

ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)

ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ)

RECLAMADO CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA)

ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB: 25124/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO

Vistos etc.

1. Recebo o recurso interposto pelo reclamante através da petição de ID nº 627275b em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região.

SALVADOR/BA, 01 de junho de 2020.

PAULO CESAR TEMPORAL SOARES

Juiz(a) do Trabalho Titular

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