Processo nº 0029939-24.2018.4.01.3300

Roque Ferreira dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social

TRF1 · Seção Judiciária de Salvador, BA
- Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/07/2021há 2 meses
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13/07/2021há 2 meses
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17/06/2021há 3 meses
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27/05/2021há 4 meses
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18/05/2021há 4 meses

3ª TR - RELATOR 3 - SALVADOR

NÚMERO ÚNICO: 0029939-24.2018.4.01.3300

POLO ATIVO

ROQUE FERREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(A/S)

EDDIE PARISH SILVA | 00023186/BA

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA | 00027022/BA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:

O Exmo. Sr. Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina:

1. Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA.

2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte.

3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021.

4. A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: turma.recursal03.ba@trf1.jus.br

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações:

a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: turma.recursal03.ba@trf1.jus.br pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES

Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia

13/05/2021há 4 meses
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA Observação:INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.
12/05/2021há 4 meses
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/05/2021há 4 meses
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA Observação:143ª SESSÃO
10/05/2021há 5 meses
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Data de tramitação
17/08/2018 a 20/07/2021
Natureza
- Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Benefícios em Espécie / Aposentadoria por Invalidez
Juiz
Fábio Rogério França Souza
Início do Processo
2018
Partes envolvidas