Processo n. 9000513-97.2018.8.21.0137 do TJRS

06/03/2019há 2 meses
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Foro Detapes - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto

9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS), PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS) X IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAA S/A (FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 91377/RJ). DECISÕES: INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, OU PESSOALMENTE, CASO NÃO POSSUA UM CADASTRADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ESTABELECIDA NA SENTENÇA, EFETUANDO O DEPÓSITO DO VALOR INDICADO NO CÁLCULO APRESENTADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO E CONSEQUENTE PENHORA DE BENS (ARTIGO 523, 1º, DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL).4. COMPROVADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO NO PRAZO INDICADO NO ITEM 3, DESDE JÁ DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA PARA

LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO ESTABELECIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INC. II, DO CPC.5. APRESENTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DO ART. 525, CAPUT, DO CPC, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA E, COM A MANIFESTAÇÃO DESTA, REMETAM-SE À JUÍZA LEIGA PARA PARECER.6. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO INDICADO NO ITEM 3 E CERTIFICADO O DECURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO OU ESTA SENDO JULGADA IMPROCEDENTE, ENCAMINHE-SE O FEITO À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, COM A INCLUSÃO DA MULTA DO ART. 523, 1º, DO CPC.7. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DE PENHORA ON-LINE, CASO REQUERIDA. CASO CONTRÁRIO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, INTIMAÇÃO, DEPÓSITO E

AVALIAÇÃO.DILIGÊNCIAS LEGAIS

18/01/2019há 3 meses
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Foro Detapes - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto

9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS),

PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS) X IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAA S/A (FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 91377/RJ). DECISÕES:

SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA

FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL. 9000608-30.2018.8.21.0137(CNJ) - FABIO LUÍZ DOS SANTOS MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X

GIOVANA GRANDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SELOMAR KOLOGESKI (VINÍCIUS DA SILVA ROCHA 103083/RS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA26/03/2019 ÀS 18:00 NA

21/10/2018há 6 meses
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Foro Detapes - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto

9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS), PAULO RICARDO DE

SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS) X IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO - DATA AGENDAMENTO:

11/10/2018há 6 meses
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Vara Adjunta do Jec da Comarca de Tapes Nota de Expediente Nº

9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO

RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS), PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS) X IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). AUDIÊNCIA CANCELADA.

21/09/2018há 7 meses
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9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS), PAULO RICARDO DE

SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS). AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 25/09/2018 18:10.

29/08/2018há 8 meses
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Legais

9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO RICARDO DE SOUZA

DUARTE 30919/RS), PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS) XIBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAA S/A (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO - DATA AGENDAMENTO: 25/09/2018 ÀS 18:10

23/08/2018há 8 meses
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Vara Adjunta do Jec da Comarca de Tapes Nota de Expediente Nº

9000513-97.2018.8.21.0137(CNJ) - JAQUELINE ORTIZ DOS PASSOS (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS), PAULO RICARDO

DE SOUZA DUARTE (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS). AUDIÊNCIA CANCELADA. INTIMAÇÃO AOS AUTORES PARA INFORMAR O CNPJ DE IBERIALINEAS AEREAS DE ESPANA S.A.. DECISÕES: "VISTOS.1. RECEBO A PETIÇÃO RETRO COMO EMENDA À INICIAL, ASSIM, RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO.2. DIANTE DO RETORNO NEGATIVO DA AR DE CITAÇÃO, CANCELE-SE A

AUDIÊNCIA APRAZADA.3. APÓS, DESIGNE-SE NOVA DATA, E CITE-SE A EMPRESA NO MESMO ENDEREÇO DA INICIAL.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS"

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 2 meses