Processo nº 0157073-63.2018.8.06.0001

Ministério Público do Estado do Ceará x Emanuel Dias Duarte D. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado do Ceará. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Emanuel Dias Duarte, Ministério Público do Estado do Ceará, Rafael Carvalho Gois, Bruno Chacon Brandao, Bruno Chacon Brandao Soc. Advogados: Tatiana Mara Matos Almeida, Emanuel Dias Duarte D. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Francisco Jacson Pereira da Silva, Francisco Leandro Menezes Liberato, Francisco Lucas da Silva Pereira, Francisco Marcelo Brandao, Sonia Marina Chacon Brandao, Tatiana Mara Matos Almeida, Yuri Martins Batista da Silva, C. A. N. da S, Defensoria Pública do Estado do Ceará, E. da S. dos S, F. B. de S, F. R. P. M, F. dos S. da S, G. B. de S, M. da C. S. de M, R. C. F, Yuri Martins Batista da Silva.

Andamento processual

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18/02/2021há 15 dias
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17/02/2021há 16 dias
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Publicação • Extraída da página 471 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciario

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Criminal

Varas do Júri

Expedientes da 5ª Vara do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI

INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0033/2021

ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 0157073-63.2018.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Lucas da Silva Pereira e outros - Assim, por todo o exposto, tendo em vista o momento de crise mundial, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) e para viabilizar a participação dos réus Emanuel Dias Duarte e Francisco Lucas da Silva Pereira., na sessão do Tribunal do Júri, determino o seu interrogatório por videoconferência na sessão designada às fls. 810/812, para o dia 19 de abril de 2021, às 13h15. Intimem-se as partes para os fins previstos no art. 422, do CPP. Expedientes necessários.

16/02/2021há 17 dias
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Juntada de documento
Certidão emitida
Expedição de Ofício
Expedida carta precatória
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Data de tramitação
21/08/2018 a 18/02/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2018
Partes envolvidas