Processo n. 9050860-57.2018.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 9050860-57.2018.8.21.0001 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Andamento processual

05/12/2019há 4 meses

Juizados Especiais Federais

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 50/2019

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR O IPERGS A RESTITUIR OS VALORES

INDEVIDAMENTE COBRADOS A TÍTULO DE IPE-SAÚDE SOBRE A PARCELA GERA; COM CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO IPCA-E, DESDE O DESCONTO INDEVIDO, E JUROS DE MORA SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGA-SE EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RGS.

09/10/2019há 6 meses

Foro Central

Termo

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO-AS.

19/09/2019há 7 meses

Foro Central

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2019

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

24/08/2018há 2 anos

10ª Vara da Fazenda Pública

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) XESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO DISTRIBUÍDO PARA JEFP ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Início do Processo
2018