Processo n. 9050860-57.2018.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 9050860-57.2018.8.21.0001 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Anderson Luis Cenci, José Orlando dos Santos Chagas, Rodrigo da Silva Bolzani.

Andamento processual

05/12/2019há 6 meses

Juizados Especiais Federais

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 50/2019

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR O IPERGS A RESTITUIR OS VALORES

INDEVIDAMENTE COBRADOS A TÍTULO DE IPE-SAÚDE SOBRE A PARCELA GERA; COM CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO IPCA-E, DESDE O DESCONTO INDEVIDO, E JUROS DE MORA SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGA-SE EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RGS.

09/10/2019há 8 meses

Foro Central

Termo

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO-AS.

19/09/2019há 9 meses

Foro Central

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2019

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

24/08/2018há 2 anos

10ª Vara da Fazenda Pública

9050860-57.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS (ANDERSON LUIS CENCI 63639/RS, RODRIGO DA SILVA BOLZANI 56653/RS) XESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO DISTRIBUÍDO PARA JEFP ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Início do Processo
2018