Processo n. 0001955-86.2018.8.26.0535 do TJSP

Processo de Justiça Pública X Mariana Gomes Do Nascimento possui 16 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Adjair Sanches Coelho, Advogada:, Advogado:, Carlos Roberto dos Santos, Jose Fagundes, Jose Roberto Vital Saturnino, Lindomar Martins de Sousa, Luciene Telles, Mariana Gomes do Nascimento, Milton Borges, Nerisvaldo Bezerra da Silva, Olion Alves Filho, Paulo Roberto Garrido Lucas, Paulo Roberto de Alcantara Oliveira, Thiago Henrique Souza Adriano, Valdir Barboza Lima, Luciene Telles, Paulo Roberto Garrido Lucas.

Andamento processual

30/08/2019há 2 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Processamento do Acervo de Direito Criminal

Vista

0001955-86.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Mariana Gomes do Nascimento - Apelante: Nerisvaldo Bezerra da Silva - Apelante: Paulo Roberto de Alcântara Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Victoria Bandeira Alcantara para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Adjair Sanches Coelho (OAB: 273415/SP) (Defensor Público) - Olion Alves Filho (OAB: 78180/ SP) - Victoria Bandeira Alcantara (OAB: 41746/BA) - Ipiranga - Sala 04

17/07/2019há 3 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0256/2019

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Roberto Vital Saturnino e outros - MARIANA GOMES DO NASCIMENTO - - THIAGO HENRIQUE SOUZA ADRIANO e outros -Controle: 1740/2018 Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Réu Milton. 2. Solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória para intimação do réu Thiago. 3. Expeçam-se as guias de recolhimento em nome dos réus. Cumpra-se. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0256/2019

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO DE ALCANTARA OLIVEIRA - - Nerisvaldo Bezerra da Silva e outros - Controle nº 1740/2018 Vistos. Intimem-se os sentenciados, que ainda não apresentaram recurso, da sentença proferida. Cumpra-se. [INTIMADAS AS DEFESAS DOS RÉUS PAULO E NERISVALDO A APRESENTAREM AS RAZÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS] - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)

24/06/2019há 4 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0219/2019

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Nerisvaldo Bezerra da Silva e outros - Controle nº 1740/2018 Vistos. Intimem-se os sentenciados, que ainda não apresentaram recurso, da sentença proferida. Cumpra-se. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)

24/05/2019há 5 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

Processos Distribuídos em 22/05/2019

Habeas Corpus Criminal 183

2110916-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; 0001955-86.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Jose Brito Xavier; Impetrante: Gislene Omena da Silva; Impetrante: Marcos Aurelio Kiapine; Paciente: Milton Borges; Advogado: Marcos Aurelio Kiapine (OAB: 401827/SP); Advogada: Gislene Omena da Silva (OAB: 283365/SP); Advogado: Paulo Jose Brito Xavier (OAB: 126738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

13/05/2019há 5 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0161/2019

Processo Thiago Henrique de Souza Adriano e Mariana Gomes do Nascimento à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e pecuniária de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias-multa, o unitário no mínimo legal, por terem incorrido no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 e arts. 180 e 288 caput, do Código Penal, em concurso material (CP, art. 69). b) condenar o réu Milton Borges à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e pecuniária de 11 (onze) dias-multa, o unitário no mínimo legal, por ter incorrido nos arts. 180 e 288, caput, do Código Penal. c) condenar os réus Paulo Roberto de Alcântara Silveira e Nerisvaldo Bezerra da Silva à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, por terem incorrido no art. 288, caput, do Código Penal. Ante o regimento de pena imposto, ante o fato de não serem favoráveis aos réus as circunstâncias judiciais e, por fim, considerando que responderam ao processo preso, tem-se por incabível a benesse do apelo em liberdade. Expeça mandado de recomendação quanto ao réus Tiago e Mariana. No que toca aos demais, oficie-se e requisite-se vaga para cumprimento da pena em estabelecimento compatível com o regime imposto. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no livro do rol dos culpados e oficie-se ao TRE. Custas pelos réus, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, §9º, letra “a”, da Lei Estadual 11.608/03, observada a gratuidade que lhes defiro. Determino a incineração da droga apreendida, reservada a porção necessária à eventual contraprova, nos termos do art. 72 do aludido diploma legal. Decreto o perdimento do numerário apreendido em favor da União. P.R.I.C. Mairiporã, 29 de abril de 2019. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/ SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP), JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP)

06/05/2019há 5 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

Processos Distribuídos em 02/05/2019

Habeas Corpus Criminal 229

2094988-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; 0001955-86.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Olion Alves Filho; Paciente: Nerisvaldo Bezerra da Silva; Advogado: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP); Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

16/04/2019há 6 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0127/2019

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -THIAGO HENRIQUE SOUZA ADRIANO e outros - Controle nº 1740/2018 Vistos. 1- A defensora do corréu Thiago Henrique Souza Adriano, regularmente intimada para apresentar suas alegações finais, quedou-se silente. 2- Ante a inércia da advogada, intime-se o denunciado Thiago para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor, com a advertência de que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP)

29/03/2019há 7 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0099/2019

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -MARIANA GOMES DO NASCIMENTO - - MILTON BORGES - - PAULO ROBERTO DE ALCANTARA OLIVEIRA - - Nerisvaldo Bezerra da Silva - - THIAGO HENRIQUE SOUZA ADRIANO - Controle nº 1740/2018. Vistos. 1- Págs. 830/831: Indefiro o pedido, eis que nenhum fato novo foi carreado ao feito, de molde a ensejar a reforma das decisões que negaram a revogação das prisões preventivas. 2- Intimem-se as Defesas técnicas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais. 3- Após, conclusos para prolação da sentença. Cumpra-se. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP)

17/12/2018há 10 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0452/2018

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIANA GOMES DO NASCIMENTO - - MILTON BORGES - - PAULO ROBERTO DE ALCANTARA OLIVEIRA - - Nerisvaldo Bezerra da Silva - - THIAGO HENRIQUE SOUZA ADRIANO - Vistos. Nos termos da cota ministerial contida no termo de audiência retro e a fls. 533/535, mantenho a decisão de fls. 350/355 para todos os réus, considerando que não alteradas as circunstâncias fáticas que se faziam presente por ocasião de sua prolação. Do mesmo modo, como dito pelo N. Promotor de Justiça, no que toca aos réus processados apenas pelo delito tipificado no art. 288 do Código Penal, a gravidade em concreto dos fatos torna insuficiente e inadequada a suspensão condicional do processo (art. 89, caput, da Lei nº 9.099/1995 c.c. art. 77, inciso II do Código Penal). Reafirma-se, também, que não há que se falar em relaxamento da prisão, posto que o flagrante observou todas as formalidades legais. Ainda, porque o tempo de duração da instrução é de todo razoável para processo que envolve cinco réus. Por fim, com relação a Paulo, processado apenas por associação criminosa, com relação ao qual o Ministério Público concordou com a revogação da custódia preventiva, entendo que a manutenção desta cautelar se impõe. A uma, porque, segundo até então se tira dos autos, fora o réu preso no interior de veículo produto de ilícito, juntamente com Milton e e Nerisvaldo, pessoas voltadas ao mundo do crime, como se vê de fls. 560, 561, 563 e 565, veículo que esse que parou na mesma chácara onde se encontravam os corréus, na qual fora encontrados caminhões roubados e grande quantidade de entorpecente. Há, pois, periculosidade em concreta a demandar a mantença do réu no cárcere, a fim de salvaguardar a ordem pública. A duas, porque o réu sequer é erradicado no distrito da culpa (a fls. 11, disse residir em cidade do interior do Estado da Bahia, do que ainda não se tem certeza neste feito). Desta feita, pode-se dizer a soltura do réu implica em risco para a aplicação da lei penal, o que é uma das hipóteses ensejadoras da custódia cautelar. Int. e ciência ao Ministério Público. Mairiporã, 06 de dezembro de 2018. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP)

13/11/2018há 11 meses

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0408/2018

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -MARIANA GOMES DO NASCIMENTO - - MILTON BORGES - - PAULO ROBERTO DE ALCANTARA OLIVEIRA - - Nerisvaldo Bezerra da Silva - - THIAGO HENRIQUE SOUZA ADRIANO - Decisão - Interlocutória - Resposta à acusação de Nerisvaldo Bezerra da Silva às fls. 578/583, de Maria Gomes do Nascimento, às fls. 602/608, de Thiago Henrique Souza às fls. 609, de Milton Borges às fls. 610 e de Paulo Roberto de Alcântara Oliveira, às fls. 611, sem preliminares com de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2018, às 13h30min. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. - ADV: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP)

10/10/2018ano passado

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0367/2018

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Roberto Vital Saturnino e outros - MARIANA GOMES DO NASCIMENTO - - THIAGO HENRIQUE SOUZA ADRIANO e outros -Controle nº 1740/2018 Vistos. Fls. 614: Defiro. Anote-se. Desde já fica a Advogada, constituída pelo réu Thiago Henrique Souza Adriano, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. Int. - ADV: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP)

24/09/2018ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

Processos Distribuídos em 20/09/2018

Mandado de Segurança 3

2202211-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mairiporã; 1ª. Vara Judicial; 0001955-86.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adjair Sanches Coelho; Paciente: Mariana Gomes do Nascimento; Advogado: Adjair Sanches Coelho (OAB: 273415/SP); Impetrado: Mm (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

19/09/2018ano passado

Mairiporã

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0332/2018

Processo 0001955-86.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Roberto Vital Saturnino e outros - MARIANA GOMES DO NASCIMENTO e outros - Fls. 519 e 521: Trata-se de PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA formulado em favor de por Mariana Gomes do Nascimento, Milton Borges, Paulo Roberto de Alcantar e Nerisvaldo Bezerra da Silva, todos denunciados às fls. 438/442. Decido. Em que pese os argumentos expendidos pelos defensores dos denunciado, tenho que os fundamento invocados pelo r. Juízo responsável pelo plantão judicial, quanto da conversão da prisão flagrancial em preventiva, ainda persistem. Como se vê, nenhum fato novo foi carreado bojo dos autos, para ensejar a reforma da decisão já proferida. Assim, mantenho a decisão proferida às fls. 350/355, por seus próprios fundamentos e por conseguinte, indefiro a revogação das custódias cautelares dos denunciados, Mariana Gomes do Nascimento, Milton Borges, Paulo Roberto de Alcantar e Nerisvaldo Bezerra da Silva. - ADV: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP)

13/09/2018ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

Processos Distribuídos em 11/09/2018

Mandado de Segurança 6

2193393-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; 0001955-86.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Fagundes; Paciente: Paulo Roberto de Alcantara

Silveira; Advogado: Jose Fagundes (OAB: 141031/SP); Paciente: Milton Borges; Advogado: Jose Fagundes (OAB: 141031/SP); Paciente: Nerisvaldo Bezerra da Silva; Advogado: Jose Fagundes (OAB: 141031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

27/08/2018ano passado

Mairiporã

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Mairiporã em 23/08/2018

PROCESSO :0001955-86.2018.8.26.0535

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2556/2018 - MAIRIPORA

AUTOR : J.P.

INDICIADO : J.R.V.S.

ADVOGADO : 260817/SP - Valdir Barboza Lima

VARA:1ª VARA

Detalhes do processo
Origem
1ª Vara - Foro de Mairiporã do TJSP
Data de tramitação
23/08/2018 a 23/05/2019
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes contra a Paz Pública, Receptação
Juiz
Cristiano Cesar Ceolin
Partes envolvidas
Parte autora
Justiça Pública
Autor
Parte ré
Adjair Sanches Coelho
Advogado envolvido
Advogada:
Advogado envolvido
Advogado:
Advogado envolvido
Documentos anexos
Administrativa.pdf
Folha de Antecedentes.pdf
Cartas Precatórias.pdf
Documento 7.pdf
Documento 1.pdf