Processo nº 0502913-35.2018.8.05.0103

Mateus Vinicius Santos Magalhaes x Ministério Público do Estado da Bahia

TJBA · ILHÉUS, BA
Criminal · Apelação
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 16 de janeiro de 2019. Tem como partes envolvidas A. C. da S. S., Cosme Araujo Santos, G. C. M., Mateus Vinicius Santos Magalhaes e outros.
Processo em andamento
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28/10/2021há 3 meses
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06/08/2021há 5 meses
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16/12/2020ano passado
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10/09/2020ano passado
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10/08/2020ano passado
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23/06/2020há 2 anos
Inicio de Novo Recurso Procedimento em 2 Grau Classe: Apelação Órgão: Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma Relator: Ivone Bessa Ramos Assunto: Roubo Majorado Revisor: Aracy Lima Borges Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos/Anexos: 0/0 Volumes: 1 Vara : 1ª Vara Criminal Foro: Foro de comarca Ilhéus Nº na origem: 0502913-35.2018.8.05.0103 Seção: Secretaria Judiciária do TJ Juiz prolator: Recebimento: 11/01/2019 Localização atual: COARQ - COARQ Situação: Baixado Partes com ênfase no Representantes (Listar tudo) Apelante: Mateus Vinicius Santos Magalhaes Advogada: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB: 23549/BA) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB: 7800/BA) Apelante: Otávio Ramos Amaral Advogado: Laercio Encarnação dos Santos (OAB: 15886/BA) Apelado: 'Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Mauricio Pessoa Gondim de Matos Procuradora: Luiza Pamponet Sampaio Ramos Composição de Julgamento Participação Magistrado Voto Relator Ivone Bessa Ramos Revisor Aracy Lima Borges 3º julgador Eserval Rocha
16/06/2020há 2 anos

Comarca de(a) Ilhéus

1ª Vara Crime

Relação Nº 0130/2020

ADV: LAERCIO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS (OAB 15886/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA) - Processo 0502913-35.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: OTÁVIO RAMOS AMARAL - MATEUS VINICIUS SANTOS MAGALHÃES - 1--Expeça-se nova guia de execução provisória para o corréu Otávio Ramos do Amaral, conforme já determinado no despacho de fl.395, juntando-se cópia do acórdão de fls.245/257, bem como da nova sentença proferida (fls.258/273), redimensionando-se a guia tendo por base a pena aplicada neste novo decisum. 2- Estando o feito sentenciado, com determinação de expedição de

guia de recolhimento provisória, a matéria veiculada no requerimento de fls.416/417 é de competência do Juízo da Vara das Execuções Penais, motivo pelo qual deixo de apreciá-lo. 3-Transcurso o prazo concernente ao edital de fl.414, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO EMANUELE VITA LEITE ARMEDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA VALERIO MATIAS DOS SANTOS PAMPONET EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

06/03/2020há 2 anos

Comarca de(a) Guanambi

4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Relação Nº 0050/2020

ADV: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), LAERCIO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS (OAB 15886/BA), COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA) - Processo 0502913-35.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: OTÁVIO RAMOS AMARAL - MATEUS VINICIUS SANTOS MAGALHÃES - Intime-se a vítima Tainara Ribeiro Andrade por edital.

28/02/2020há 2 anos

Comarca de(a) Ilhéus,18 de fevereiro de 2020

1ª Vara Crime

Relação Nº 0042/2020

ADV: LAERCIO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS (OAB 15886/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA) - Processo 0502913-35.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: OTÁVIO RAMOS AMARAL - MATEUS VINICIUS SANTOS MAGALHÃES - 1-Expeça-se nova guia de execução provisória, juntando-se cópia do acórdão de fls.245/257, bem como da nova sentença proferida (fls.258/273), redimensionando-se a guia tendo por base a pena aplicada neste novo decisum. 2-Ante o teor da comunicação de fl.392, expeça-se carta precatória para intimar pessoalmente o réu Mateus Vinícius Santos Magalhães da sentença condenatória.

20/01/2020há 2 anos

Comarca de(a) Ilhéus

1ª Vara Crime

Relação Nº 0012/2020

ADV: COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), LAERCIO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS (OAB 15886/BA) - Processo 0502913-35.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado -AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: OTÁVIO RAMOS AMARAL - MATEUS VINICIUS SANTOS MAGALHÃES - Encaminhe-se ao Tribunal de Justiça as informações prestadas no HC nº 800352-06.2020.

Fontes de informações
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