Processo nº 0100714-26.2018.5.01.0020

Secretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

10ª TURMA

PAUTA DOS PROCESSOS PJ-E DA SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO DE PLENÁRIO VIRTUAL, NOS MOLDES DOS ART. 177-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 E DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020, TODOS DO E. TRT - 1ª REGIÃO, NO PERÍODO DAS 8:00 HORAS DO DIA 22 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM ÀS 14:00 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO (PRESIDENTE), FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, LEONARDO DIAS BORGES E ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA.

ATENÇÃO:

1. A SESSÃO SERÁ INTEGRALMENTE REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL, SEM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NEM ENVIO DE LINK PARA INGRESSO.

2. HAVENDO PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, O JULGAMENTO SERÁ ADIADO PARA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, CUJA DATA SERÁ DISPONIBILIZADA EM CERTIDÃO ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS NO PRAZO DE 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

3. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE A FUNCIONALIDADE "PEDIDO DE PREFERÊNCIA", AO FINAL DA PÁGINA INICIAL DESTE TRIBUNAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º, §8º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 DO E. TRT - 1ª REGIÃO.

4. SERÃO DESCONSIDERADOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADOS POR E-MAIL.

5. A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO NO PORTAL DO TRIBUNAL NÃO GERA AUTOMATICAMENTE A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, POIS É NECESSÁRIO DESIGNAR DATA PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL E LAVRAR A CERTIDÃO CORRESPONDENTE, A QUAL SERÁ ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

6. O CONVITE PARA INGRESSO NA SESSÃO TELEPRESENCIAL QUE VIER A SER DESIGNADA SERÁ ENVIADO, NA SEMANA ANTERIOR À SUA REALIZAÇÃO, AO E-MAIL INFORMADO NA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

7. OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO (REGIMENTO INTERNO, ART. 108).

Processo Nº AP-0100714-26.2018.5.01.0020

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO DIAS BORGES

Revisor LEONARDO DIAS BORGES

AGRAVANTE VIACAO VILA REAL S/A

ADVOGADO JACQUELINE DOMINGUES DE CASTRO SILVA (OAB: 168934/RJ)

ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB: 127558/RJ)

ADVOGADO ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO (OAB: 93992/RJ)

AGRAVADO RENATA GONCALVES MONTEIRO ASSIS

ADVOGADO TALITA COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB: 177222/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- RENATA GONCALVES MONTEIRO ASSIS

- VIACAO VILA REAL S/A