Processo n. 0727215-42.2017.8.07.0001 do TJDF

O Processo Nº 0727215-42.2017.8.07.0001 possui 13 publicações no Diário de Justiça do Distrito Federal. Tem como partes envolvidas Fernanda de Oliveira Brito Blom, Francisco Antonio Salmeron Junior, Jfe 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, João Fortes Engenharia S.a, Marcos Fernandes de Almeida, Wendel Junior de Souza Meireles.

Andamento processual

17/09/2019mês passado

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Certidão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 41444520 sem manifestação do (a) Exequente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIADF, 16 de setembro de 2019 07:48:48. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

06/08/2019há 2 meses

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Decisão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora sobre o faturamento de empresa se trata de procedimento permitido apenas em caráter excepcional, e desde que preenchidos determinados requisitos, quais sejam: a inexistência de outros bens passíveis de garantir a execução ou, ainda, que os indicados sejam de difícil alienação. No caso em apreço, os requisitos não foram preenchidos, tendo em vista foram realizadas diligências tão somente junto ao Bacenjud e Renajud (ID 21151059). Por fim, cumpre destacar que todos os custos operacionais deverão ser antecipados e pagos pelo credor, a fim de viabilizar as diligências e, posteriormente, cobrados da requerida, por força do princípio da causalidade. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora do faturamento da requerida. Promova a exequente o andamento do feito e requeira a diligência que reputar mais cabível, atentando-se para a ordem de preferência estabelecida no art. 835, do CPC. Intime-se. Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta

31/07/2019há 3 meses

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Certidão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 40031567 sem manifestação do(a) Exequente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIADF, 30 de julho de 2019 13:41:07. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

19/07/2019há 3 meses

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N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de penhora sobre percentual de faturamento da executado. Importante ressaltar a necessidade de nomeação de administrador, nos termos do § 2º, do art. 866 do CPC, que deverá recair sobre pessoa estranha ao quadro social da devedora, a fim de manter a impessoalidade. O administrador deverá ser remunerado, sendo que esta despesa será arcada inicialmente pelo credor, o qual a satisfará com patrimônio da devedora. Ante o exposto, esclareça o exequente se persiste o interesse no pedido de ID 39906626. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

09/05/2019há 5 meses

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N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 30353274 sem manifestação do(a) Exequente. Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. Sem prejuízo, remeto o feito ao setor de expedição para intimação pessoal do requerente. BRASÍLIA-DF, 8 de maio de 2019 13:25:23. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

19/03/2019há 7 meses

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EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019

Juiz de Direito: Giordano Resende Costa

Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Certidão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 29328376 sem manifestação do(a) Exequente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIADF, 18 de março de 2019 07:47:30. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

25/02/2019há 8 meses

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4ª Vara Cível do Brasília

Certidão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o credor apresentou petição (ID 29311804). Antes de fazer os autos conclusos para apreciação, fica o credor intimado a apresentar matrícula atualizada do imóvel indicado, no prazo de 10 (dez) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2019 16:09:51. HUGO SOUZA VIDAL

05/02/2019há 8 meses

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N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 25364804 sem manifestação do(a) Exequente. Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. Sem prejuízo, remeto o feito ao setor de expedição para intimação pessoal do requerente. BRASÍLIA-DF, 4 de fevereiro de 2019 08:18:57. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

19/11/2018há 11 meses

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EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Juiz de Direito: Giordano Resende Costa

Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Certidão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF20234 -WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 23840446 sem manifestação do (a) requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIADF, 5 de novembro de 2018 17:29:06. ARTUR SALLES VIANA

15/10/2018ano passado

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N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF20234 -WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido em nome de MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA,. Certifico, ainda, que fica o exequente intimado a promover o andamento do feito, juntando planilha atualizada do débito e indicando bens passíveis a penhora.. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2018 18:45:46. JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA

10/09/2018ano passado

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EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018

Juiz de Direito: Giordano Resende Costa

Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Decisão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF20234 -WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação da executada para indicar bens penhoráveis, porquanto a medida pleiteada não se mostra eficaz. Ademais, a aplicação de multa pressupõe a demonstração do dolo do devedor de esconder bens, o que não se encontra no caso em apreço. Outrossim, defiro a liberação dos valores depositados nos autos (ID 19007007, ID 21151331), mais eventuais acréscimos, em favor do credor, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

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EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018

Juiz de Direito: Giordano Resende Costa

Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Decisão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF20234 -WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação da executada para indicar bens penhoráveis, porquanto a medida pleiteada não se mostra eficaz. Ademais, a aplicação de

multa pressupõe a demonstração do dolo do devedor de esconder bens, o que não se encontra no caso em apreço. Outrossim, defiro a liberação dos valores depositados nos autos (ID 19007007, ID 21151331), mais eventuais acréscimos, em favor do credor, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

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EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018

Juiz de Direito: Giordano Resende Costa

Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Decisão

N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF20234 -WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv (s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727215-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação da executada para indicar bens penhoráveis, porquanto a medida pleiteada não se mostra eficaz. Ademais, a aplicação de multa pressupõe a demonstração do dolo do devedor de esconder bens, o que não se encontra no caso em apreço. Outrossim, defiro a liberação dos valores depositados nos autos (ID 19007007, ID 21151331), mais eventuais acréscimos, em favor do credor, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

Detalhes do processo
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