Processo Nº 0640216-36.2018.8.04.0001

O processo possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Adriano Alves de Lima, Almir Albuquerque dos Santos Anselmo, Amanda Karla Paiva da Silva, Ana Esmelinda Menezes de Melo, André Ricardo de Araújo Santiago, Andréa Marques Telles de Souza, Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga, Antônio Augusto Brito Feijó Júnior, Antônio Coimbra Filho, Antônio Frazão Amaral, Camila Bertolini de Paiva, Charlene Duarte Maia, Cristiane Gama Guimarães, Cyro Roberto Pereira da Costa, Cíntia Albuquerque Brito, Danielle Queiroz Ribeiro, Davi Rodrigues de Oliveira, Diego Américo Costa Silva, EL Bessa Nascimento Salem, Elane Laborda da Silva, Elisandra Anjos dos Reis, Francisco Felipe Leal Pereira, Fábio Assunção Pavesi, Gabriela de Brito Coimbra, Gefson Hefer Antiquera Oliveira, Geysa Caroline de Souza Machado, Henrique da Silva Braga, Hinller da Silva Maduro, Iran Vieira de Sousa, Jerônimo Pereira da Silva Neto, Joao Evangelista Generoso de Araujo, Joelma Takeda de Moraes, Jorge Alberto Silva de Melo, Jorge Henrique Silva de Melo, Josa Paula Alves Furtado, José Ferreira de Souza Filho, João Bosco Lopes Maia Júnior, Karen Regina Nogueira Ramalhosa, Leandro Rodrigues Martins, Luciano Menezes Gadelha, Lucimar Vidinha Gomes, Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro, Marcos Dino da Rocha Marinho, Maria Eliriany Martins Gomes Bissoli, Maria Goreth Terças de Oliveira, Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio, Martha Mafra Gonzales, Michel Alex da Cunha Alves Maia, Nathália Pimentel Bione de Souza, Paulo José Pereira Trindade Júnior, Priscila Rubim Nepomuceno da Silva, Raphael Coelho da Silva, Richardson Martins Praia Braga, Rodrigo Sávio Brasil de Lima, Sérgio de Lima, Thays Stefany Souza da Silva, Wagner Silva de Oliveira, Waldemir Moraes Torres, Érica Cândida Costa, Érika Lima Barbosa.

Andamento processual

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15/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0179/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Isto posto, em consonância com o representante do Parquet, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte de Luangelo Freitas dos Santos, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal e art. 62, do Código de Processo Penal. À secretaria para proceder a baixa do nome do acusado no sistema SAJ, e o consequente arquivamento dos autos.

08/07/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0124/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. -Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no Provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria considerando o decurso de prazo do Ofício às fls. 197, solicitando CERTIDÃO DE ÓBITO do réu LUANGELO FREITAS DOS SANTOS.

25/03/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0055/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Para fins de impulsionar o feito e obter informações, esta Secretaria, em cumprimento à ordem judicial, solicita a certidão de óbito, caso exista, do réu Luangelo Freitas dos Santos, brasileiro, nascido em 20/08/1995, natural de Manaus/Am, RG 2762985-6, mãe Marilene Santiago de Freitas, pai João Batista Assis dos Santos, com a maior brevidade possível.

16/03/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0053/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Em vista da informação consignada nos autos a respeito da morte do réu, oficie-se os cartórios de registro civil da capital para que, sendo o caso, remetam ao juízo a certidão de óbito do agente. Após, vista ao Parquet.

13/03/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0052/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. -Compulsando os autos, verifica-se que as testemunhas arroladas pelas partes não puderam ser notificadas, muito embora as inúmeras diligências empreendidas pela serventia. Dado vista ao Ministério Público para se manifestar acerca das testemunhas referidas, o mesmo deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos (fls. 182). Isto posto, determino o prosseguimento do feito e a designação de AIJ para realizar o interrogatório do acusado. Demais providências pela secretaria. Intime-se. Cumpra-se.

20/02/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0037/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Para se manifestar quanto a não localização da vítima e das testemunhas arroladas na Denúncia.

24/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0193/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria providenciará a EXPEDIÇÃO de ofício o Centro de Detenção Provisória CDPM, solicitando informações sobre a Prisão Temporária do réu LUANGELO FREITAS DOS SANTOS.

02/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0172/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Encaminhese este despacho/ofício ao destinatário para o devido cumprimento.

26/02/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0041/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. - Em razão da NÃO localização da vítima Delva Vieira Cavalcante e das testemunhas Silvestres Silva Liam, Testemunha Confidencial 1 p. 58 e Testemunha Confidencial 2 p.61, esta secretaria intima o MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFENSORIA PÚBLICA para indicar endereço(s) DIVERSO(s) do(s) outrora utilizado(s) (rua, nº, bairro) com a indicação da respectiva fonte do endereço. Faculta-se ainda providenciar, por sua iniciativa, a apresentação das testemunhas/ vítima não localizadas em juízo.

16/01/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0004/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0640216-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: L.F.S. -A(s) resposta(s) do(s) ré(u)(s) Luangelo Freitas dos Santos não arguiu(ram) preliminares (incompetência do Juízo; litispendência; suspeição ou impedimento; ilegitimidade de parte ou coisa julgada) nem alegações que interessem a sua defesa. Além disso, não fora(m) oferecido(s) documentos e justificações, consoante oportuniza o art. 406, §3º CPP. Expeça(m)-se mandado(s) de notificação à(s) Testemunha(s) de acusação para comparecimento em juízo, no prazo de 05 (cinco)dias, de modo a tomar ciência da data da audiência pessoalmente mediante termo nos autos;utilizarse-á no(s) mandado(s) o(s)endereço(s) constante(s) da certidão de consulta de endereços. Adotar-se-ão as seguintes diretrizes: Caso a testemunha compareça em juízo, fica a secretaria autorizada a notificá-la da audiência a ser designada, bem como as demais testemunhas que comparecerem em juízo e o(s) acusado(s); 2. Caso a testemunha seja notificada, mas não compareça em juízo para ser intimada da audiência, fica a secretaria autorizada a designar data e expedir mandado de condução coercitiva à testemunha faltante, procedendo-se às demais intimações necessárias; 3. Caso a(s) vítima(s)/testemunha(s) de acusação não seja(m) notificada(s), conforme certidão do oficial de justiça, intimese o Ministério Público para providenciar, por sua iniciativa, caso assim queira, a apresentação da(s) testemunha(s) na audiência a ser oportunamente designada. Fica facultado, ainda, ao Ministério Público, indicar endereço(s) diverso(s) do(s) outrora utilizado(s), a ser objetivamente apontado nos autos (rua, nº. e bairro), com 30 (trinta) dias de antecedência da audiência agendada, de modo a

permitir a adoção, em tempo hábil, das providências cartorárias, sob pena de preclusão. 3. No caso de existir(em) ADVOGADO(S) constituído(s) nos autos, a futura RENÚNCIA de poderes deve ser comunicada ao acusado-mandante, a fim de que lhe seja oportunizado nomear um sucessor, nos termos do art. 112 do CPC. Nos dias seguintes à formal comunicação do(s) réu(s), o advogado continuará a REPRESENTAR o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (CPC, §1º, art. 112). Fica vedado ao advogado renunciante SUBSTABELECER os poderes, outrora conferidos, à Defensoria Pública. O procedimento legal previsto é apenas de comunicar ao acusado a renúncia de poderes, oportunizando-lhe constituir novo advogado e não conferir poderes à Defensoria Pública, à revelia do acusado. No caso de o(s) advogado(s) não atender(em) ao que consta dos itens XXVI e XXVII do recebimento da denúncia, fica a secretaria autorizada a intimá-lo(s), via ato ordinatório, para que providencie(m), no prazo de 5 (cinco) dias, a comunicação do(s) acusado(s) acerca da renúncia, mediante a juntada de documento que conste a respectiva assinatura do acusado, de modo a comprovar a sua cientificação, sob pena de o não atendimento ou descumprimento das formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. 4. No caso de se tratar de ação penal com PLURALIDADE DE RÉUS, cuja DEFENSORIA PÚBLICA esteja representando mais de 01 (um) acusado e detecte, a qualquer momento, no curso da ação penal, a CONFLITUOSIDADE DE TESES entre os assistidos, fica autorizada, desde já, a instar o Defensor Público Geral ou o setor competente da referida instituição e solicitar a designação de um ou mais Defensores Públicos para representar os acusados, assistidos pela Defensoria Pública, uma vez que se trata de matéria inter corporis, a qual deverá ser posteriormente informada nos autos para fins de conhecimento do juízo e providências intimatórias. 5. Como medida preventiva, haja vista a matéria tratada na ação penal, faça constar dos mandado de notificação à(s) testemunha(s) de acusação que, diante de eventuais coações, intimidações e ameaças que venham suportar, em razão da condição de testemunha, fica facultado dirigirse ao PROVITA (programa de Proteção à vítimas e testemunhas) ou mesmo diretamente ao Promotor que atua na ação penal e noticiar as ameaças, de modo a que providencie o seu imediato encaminhamento ao Provita. 6. Os arquivos audiovisuais podem ser acessados pelo advogado habilitado nos autos e, caso se trate de arquivo gravado fora do SAJ, o seu acesso ocorre mediante simples requerimento à secretaria, por meio de dispositivo móvel, pen drive ou similar, a ser providenciado pelo advogado, inclusive para fins da fase de alegações finais. À Secretaria para as demais providências.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2018