Processo Nº 7000359-08.2018.7.00.0000

STM
Apelação
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

12/09/2018há 3 anos

Plenário

Secretaria do Tribunal Pleno

Julgamentos

Pauta de Julgamentos

PAUTA DE JULGAMENTOS EM 09/10/2018, TERÇA-FEIRA

SESSÃO ORDINÁRIA

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7000473-44.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI

IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

IMPETRADO: JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - BRASÍLIA

2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº

7000481-21.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI

EMBARGANTE: KAUE DA SILVA ABRANTES

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº

7000531-47.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI

EMBARGANTE: PEDRO IGOR SALES PAIVA LYRA DE CARVALHO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000564-37.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

5 APELAÇÃO Nº 7000359-08.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO

REVISOR: MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

APELANTE: JULIO CESAR GOMES DE ASSIS

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

6 APELAÇÃO Nº 7000255-16.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

REVISOR: MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

APELADO: WLADIMIR PINHEIRO DA SILVA

ADVOGADOS: KÁTIA MARIA LOBO NUNES e FABRÍCIO VENÂNCIO

7 APELAÇÃO Nº 7000580-88.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS

REVISOR: MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

APELANTE: THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

8 APELAÇÃO Nº 7000284-66.2018.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

REVISOR: MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

APELADO: LUAN DIEGO RODRIGUES

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

9 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000527-10.2018.7.00.0000

REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

EMBARGANTE: ALTIERES CARDOSO PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

SONJA CHRISTIAN WRIEDT

Secretária do Tribunal Pleno

Aprovo. Publique-se. Registre-se.

Brasília, 10 de setembro de 2018.

Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA

Presidente do Superior Tribunal Militar

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Militar da União
Tribunal de Origem
STM
Natureza
Apelação
Início do Processo
2018