Processo Nº 0009287-62.2018.4.02.0000

O processo possui 7 publicações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, Ana Tereza Basilio, Ricardo Perlingeiro, Telemar Norte Leste S.A..

Andamento processual

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02/09/2020há 2 meses

Subsecretaria da 5ª Turma Especializada

BOLETIM: 2020000281

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

5a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 15 de SETEMBRO de 2020

Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, do Sistema APOLO, do dia 15 de SETEMBRO de 2020, TERÇA-FEIRA, às 14:00, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, CISCO WEBEX fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme estabelecido na

Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal. Outrossim, ficam cientes as partes

de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br) em

SESSÕES DE JULGAMENTO no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral. É de

responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão

audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível

pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

005 - Processo: 0009287-62.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.15.01 - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo RELATOR: DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO

AGVTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

AGVDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

ADVOGADO: RJ074802 - ANA TEREZA BASILIO

INCID: 2019.6000.074183-6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Resultados de Julgamentos Anteriores

28/07/2020 13:00 Retirado de Pauta

30/10/2019ano passado

Subsecretaria da 5a.turma Especializada

BOLETIM: 2019000684

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

5a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 12 de NOVEMBRO de 2019

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de NOVEMBRO de 2019, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

060 - Processo: 0009287-62.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.15.01 - Fisc alizaç ão/ Multas e Sanç ões - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo

RELATOR: DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO

AGVTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

AGVDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

ADVOGADO: RJ074802 - ANA TEREZA BASILIO

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2
Natureza
Agravo de Instrumento
Início do Processo
2018