Processo nº 0041981-35.2009.8.26.0053

Antonio Martins Rodrigues x Fazenda do Estado de São Paulo

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Apelação / Remessa Necessária
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 09 de dezembro de 2010. Tem como partes envolvidas Camila Feitosa de Souza, Carlos Roberto de Souza, Giberto Soares da Silva, Juizo Ex-Officio e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/09/2021há 27 dias
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29/10/2020ano passado
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23/09/2020ano passado
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17/09/2020ano passado
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Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
28/07/2020ano passado
Documento Juntado protocolo nº 2020.00045491-6, referente ao processo 0041981-35.2009.8.26.0053/90010 - Solicitação
11/03/2020há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 10/03/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3001
10/03/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Público)

Despacho

0041981-35.2009.8.26.0053 (990.10.563719-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Jose Roberto da Silva - Apte/Apdo: Antonio Martins Rodrigues - Apte/Apdo: Aristeu Araujo Filho - Apte/Apdo: Evandro Brito Lisboa - Apte/Apdo: Francisco Assis de Oliveira - Apte/Apdo: Gilberto Santos Lima - Apte/Apdo: Gilberto Soares da Silva - Apte/ Apdo: Guido Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Jefferson Antonio Buaretto - Apte/Apdo: João Pereira da Silva - Apte/Apdo: Jose Carlos Barboza Lhety - Apte/Apdo: Juliano Marcos Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Luciano Caetano - Apte/Apdo: Luiz Antonio Longo - Apte/Apdo: Luiz Augusto Zanatta Gonçales - Apte/Apdo: Mara Cristina Sales Nunes - Apte/Apdo: Marcos Andre Leoncio - Apte/Apdo: Nilson Anhussi - Apte/Apdo: Orlando Pereira - Apte/Apdo: Osny Milian - Apte/Apdo: Paulo Cesar Sabino - Apte/ Apdo: Pauo Fiorote - Apte/Apdo: Renata Tiecher Gonçalves - Apte/Apdo: Ricardo Bezerra de Souza - Apte/Apdo: Roger Emanoel Darim - Apte/Apdo: Rubens Eliandro Goti - Apte/Apdo: Sidnei Gonçalves Canuto - Apte/Apdo: Silvio Cesar Pizzolato - Apte/ Apdo: Wagner Ricardo Nunes - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelação / Remessa Necessária nº 0041981-35.2009.8.26.0053 Apelante: Juizo Ex-officioAptes/Apdos: Jose Roberto da Silva, Antonio Martins

Rodrigues, Aristeu Araujo Filho, Evandro Brito Lisboa, Francisco Assis de Oliveira, Gilberto Santos Lima, Gilberto Soares da Silva, Guido Rodrigues da Silva, Jefferson Antonio Buaretto, João Pereira da Silva, Jose Carlos Barboza Lhety, Juliano Marcos Rodrigues da Silva, Luciano Caetano, Luiz Antonio Longo, Luiz Augusto Zanatta Gonçales, Mara Cristina Sales Nunes, Marcos Andre Leoncio, Nilson Anhussi, Orlando Pereira, Osny Milian, Paulo Cesar Sabino, Pauo Fiorote, Renata Tiecher Gonçalves, Ricardo Bezerra de Souza, Roger Emanoel Darim, Rubens Eliandro Goti, Sidnei Gonçalves Canuto, Silvio Cesar Pizzolato e Wagner Ricardo NunesApelado/Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Comarca: 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo Vistos. Face aos princípios do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se as partes quanto ao julgamento definitivo pelo Col. STF do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810) e quanto ao decidido pelo Col. STJ no REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905), assinalando-se que o julgamento será virtual. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

09/03/2020há 2 anos
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
09/12/2010 a 20/09/2021
Natureza
Apelação / Remessa Necessária
Área do Direito
Cível
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios / Adicional por Tempo de Serviço
Início do Processo
2009
Partes envolvidas
Parte autora
Carlos Roberto de Souza
Advogado envolvido
Outras partes
Airton Camilo Leite Munhoz
Advogado envolvido