Processo nº 0320708-53.2018.8.05.0001

Ministério Público do Estado da Bahia x Alã Santana da Silva

O processo possui 32 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Ministério Público do Estado da Bahia, ALÃ Santana da Silva, Abdon Antonio Abbade dos Reis, Alan Silva da Conceição, Alvaro Araujo Pimenta Junior, Ana Paula Macedo da Silva, Ana Paula Moreira Góes, Ana Thaís Kerner Drummond, Ana Valéria Lopes Batista, Anayrã Santos de Aragão, Anderson Jose Manta Cavalcanti, Andrea Brito Climaco Santana, André Harrisson Ferreira de Albuquerque, André Luis do Nascimento Lopes, Andréia Luciara Alves da Silva Lopes, Angelica da Luz dos Santos, Anhtony Cordeiro de Oliveira, Antonio Flavio Eloi Gomes, Bruno Gabriel Marques Matos, Carlos Alberto Melo Barreiros de Azevedo, Ciro Brito da Silva, Cleber Santos da Silva, Cristiano Costa da Silva, Cristiano da Silva Moreira, Danuza Farias Costa, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Diego Lima dos Santos, Edmar de Santana Silva, Edmilson Bispo Perri, Edmilson Rosa Lima, Edson Silva de Santana, Fernanda Souza Cardoso, Gabriel Andrade de Santana, Gabriel de Meneses Rezende, Genesis Moabe da Gloria, George Ferreira Santos, Geraldo dos Santos Oliveira, Gianluca SA Mantuano, Hamilton dos Santos, Hícaro Mathaus Leite da Franca Costa, Igor Magno da Silva Machado, Jeferson Costa dos Santos, Jeferson de Almeida dos Santos, Jessica Pereira da Cruz Ramos, Jorge Vital de Lima Filho, Jose Henrique Abbade dos Reis, Jose Roberto dos Santos Moreno, Joseládio Oliveira de Lima, Josemília Nadja Odéas dos Santos, Josiel Santos da Silva, Kevin Mateus Damasceno Coelho, Leandro da Conceição Santos Fonseca, Lelson Sampaio Assis, Leonardo Oliveira da Rocha, Lizieny Leal Cerqueira, Lorena Barbosa Lima, Lucas Landeiro Passos, Luciana dos Santos Rodrigues, Marcelo Guimaraes de Almeida, Marcelo Sobral Ferreira da Silva, Marcos Rudá Neri Siqueira, Maria da Conceicao Ferreira dos Santos, Marilio dos Santos, Mario Damiao de Menezes Neto, Marivaldo Batista Filho, Meirilandia dos Santos Couto, Nilma de Jesus Santana, Pablo Vinicius Dantas, Pedro Henrique Soares May Xavier, Rafael Elbacha, Rafael Jambeiro Andrade Silva de Aragão, Rafael Melo Sobral, Ramon Romany Moradillo Pinto, Renata Rodrigues de Souza, Rondineli de Jesus Silva, Rosalvo Teixeira de Novais Neto, Sara Janaina Monteiro Kelmer de Burgos, Thalita Coelho Duran, Tiago Neri Rosa, Tuane Danuta da Silva, Venicio Bacellar Costa, Vinicius Lima Marques, Walmiral Pacheco Marinho Neto, Wanderson de Jesus Santos, Wedson Mendes de Lima.

Andamento processual

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10/11/2020há 14 dias

Comarca de(a) Decido

Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa

Relação Nº 0203/2020

ADV: MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA (OAB 47873/BA), GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB 37411/BA), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB 39711/BA), LIZIENY LEAL CERQUEIRA (OAB 41196/BA), PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB 41585/BA), ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB 43915/BA), GABRIEL DE MENESES REZENDE (OAB 44891/BA), RAFAEL MELO SOBRAL (OAB 44727/BA), HÍCARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA (OAB 45765/BA), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA), ANDRÉ HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 48220/BA), IVÂNIA CUNHA DOS SANTOS (OAB 50135/BA), RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO (OAB 51718/BA), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB 52386/BA), JESSICA PEREIRA DA CRUZ RAMOS (OAB 52982/BA), ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES (OAB 54768/BA), DANUZA FARIAS COSTA (OAB 56288/BA), ANHTONY CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 57716/BA), MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA (OAB 63942/BA), JORGE VITAL DE LIMA FILHO (OAB 65373/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/ BA), JOSELÁDIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 12717/BA), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA), ANA PAULA MOREIRA GÓES (OAB 30700/BA), ANA THAÍS KERNER DRUMMOND (OAB 31305/BA), ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI, ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO (OAB 28550/BA), CIRO BRITO DA SILVA (OAB 28279/BA), IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB 25557/BA), JEFERSON COSTA DOS SANTOS (OAB 20045/BA), THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA), GIANLUCA SA MANTUANO (OAB 34064/BA), RAFAEL ELBACHA (OAB 35345/BA), ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA (OAB 35870/BA), BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (OAB 35275/BA), PABLO VINICIUS DANTAS (OAB 34531/BA), LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 33811/BA), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB 31250/BA), TUANE DANUTA DA SILVA (OAB 25778/BA), ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB 25144/BA) - Processo 0320708-53.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Edson Silva de Santana - Cleber Santos da Silva - Jose Roberto dos Santos Moreno - Marilio dos Santos - MARIVALDO BATISTA FILHO - HAMILTON DOS SANTOS - Edmilson Bispo Perri - VINICIUS LIMA MARQUES -Kevin Mateus Damasceno Coelho - WANDERSON DE JESUS SANTOS - JOSIEL SANTOS DA SILVA - JEFERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - MARIO DAMIAO DE MENEZES NETO - WEDSON MENDES DE LIMA - DIEGO LIMA DOS SANTOS - LELSON SAMPAIO ASSIS - ANGELICA DA LUZ DOS SANTOS - ANA PAULA MACEDO DA SILVA - NILMA DE JESUS SANTANA - RONDINELI DE JESUS SILVA - MEIRILANDIA DOS SANTOS COUTO - Maria da Conceicao Ferreira dos Santos - ANAYRÃ SANTOS DE ARAGÃO - LORENA BARBOSA LIMA - ANA VALÉRIA LOPES BATISTA - EDMILSON ROSA LIMA - JOSEMÍLIA NADJA ODÉAS DOS SANTOS - GEORGE FERREIRA SANTOS - LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS FONSECA - Genesis Moabe da Gloria - CRISTIANO DA SILVA MOREIRA - ALAN SILVA DA CONCEIÇÃO - Tiago Neri Rosa - Venicio Bacellar Costa - EDMAR DE SANTANA SILVA - CRISTIANO COSTA DA SILVA - RENATA RODRIGUES DE SOUZA - Geraldo dos Santos Oliveira - Alã Santana da Silva - Aos 10 de novembro de 2020, às 09:00h, Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, presente a Exmo. Sr. Dr. VICENTE REIS SANTANA FILHO, Juiz de Direito. Aberta a audiência e apregoadas as partes, atenderam ao pregão a Promotoras de Justiças Karyne Simara Lima e Ana Paula Coité de Oliveira. Os réus Vinicius Lima Marques e Ana Paula Macedo da Silva, acompanhados por sua advogada Andréa Brito Climaco, OAB/BA 35.870; Maria da Conceição Ferreira dos Santos, Anayrã Santos de Aragão e Venicio Barcellar Costa, acompanhados por sua advogada Thalita Coelho Duran, OAB/BA 35.367; Lorena Barbosa Lima, acompanhada por seu advogado Rosalvo Teixeira, OAB/BA 11.202; Edmilson Rosa Lima, Josemilia Nadja Oséas e Renata Rodrigues de Souza, acompanhados por seu advogado Marcos Rudá, OAB/BA 47.873; Leandro da Conceição Santos Fonseca, acompanhado por seu advogado Bruno Matos, OAB/BA 35.275; Genêsis Moabe da Glória, acompanhado por sua advogada Fernanda Souza, OAB/BA 39.711; Alan Silva da Conceição, acompanhado de seu advogado Joseládio Oliveira, OAB/BA 12.717; e Rodineli de Jesus Silva acomphando do seu advogado Ramon Ramany OBA/BA 39.692. Compareceram também as testemunhas de acusação o Delegado de Policia Civil da DP/SP, Dr. Samuel Marcos da Silva e Investigador de policia Disnei de Jesus Santana. Ausentes os réus soltos: Hamilton dos Santos e Meirilândia dos Santos representados neste ato por Dr. André Lopes OAB/BA 34.498; Jeferson de Almeida dos Santos e seu advogado André Harrison OAB/BA 48.220; Wedson Mendes de Lima e seu advogado Igor Magno OAB/BA 25.557. Ausentes os réus foragidos: Edson Silva de Santana e Cleber Santos da Silva, bem como sua advogada Dra. Lizieny Leal OBA/BA 41.196; José Roberto dos Santos Moreno representado neste ato por Dr. André Lopes OAB/BA 34.498; Kevin Matheus Damaceno bem como seus advogados Carlos Alberto OAB/BA 28.555 e Ivânia Cunha OAB/BA 50.135; Josiel Santos da Silva tal como seus advogados Jorge Vital OAB/BA 65.373 e Dr. Marcelo Sobral OAB/BA 63.942; Diego Lima dos Santos e seu advogado Hicaro Mathaus OAB/BA 45.765; Nilma de Jesus Santana representada neste ato por seu advogado Alváro Araujo OAB/BA 43.915;

Cristiano Costa da Silva representado por seu advgado Rosalvo Teixeira, OAB/BA 11.202, que requereu prazo para juntada de Substabelecimento, bem como endereço, e-mail e telefone do acusado, o que restou deferido, assinado-lhe prazo de 5 dias; Ana Valéria Lopes Batista, tal como suas advogadas Danuza Farias Costa OAB/BA 56.228 e Ana Thaís Kerner OAB/BA 31.305; e Geraldo dos Santos Oliveira, representado neste ato pelo Nobre Defensor Público Dr. Raphael Varga Scorpião. Ausentes os réus que se encontram custodiados: Marílio dos Santos, custodiado no Présidio Salvador; Marivaldo Batista Filho, custodiado no Conjunto Penal Masculino de Salvador; e Mario Damião de Menezes Neto, custodiado na 16º COORPIN de Jacobina/BA, representado por seu advogado Antonio Flávio, OAB/BA 74.768; os demais George Ferreira Santos, custodiado no Presídio de Porto Velho/RO; Edmar de Santana Silva, custodiado na Cadeia Pública e Cristiano da Silva Moreira custodiado em Diadema/SP. Pelo MM. Juiz foi dito que: não foi possível realizar audiência tendo em vista que as Cartas Precatórias intimatórias necessárias à realização desta assentada somente foram enviadas ao fluxo de assinatura deste juiz no dia 29/10/2020, quando audiência aconteceria nesta data 10/11/2020, o que evidentemente inviabilizou o ato. Pelo MP foi requerida a desistência das testemunhas Laurinda, Valdir, Gilvan, Disnei e Isao, mantendo as testemunhas Delegados Andréa, Marcelo Calmon e Samuel, este último em São Paulo, e o IPC Mário Augusto, o que restou deferido. Pela Defesa dos réus Lorena Barbosa, George Ferreira, Cristiano da Silva, Edmar de Santana e Cristiano Costa, foi requerida a desistência da oitiva de suas testemunhas, o que restou deferido. Pelas Defesas dos réus Hamilton dos Santos, Nilma de Jesus, Rodineli, Meirilândia, Maria da Conceição, Anayra, Edmilson Rosas, Josemília, Gêneses Moabe, Alan Silva, Venicio Barcellar, Geraldo dos Santos e Ana Paula Macedo foi requerido o comparecimento das testemunhas de defesa independentemente de intimação, o que restou deferido. Pela defesa dos réus Hamilton e Meirilândia foi requerido prazo de 5 dias para apresentar endereço, e-mail e telefone dos referidos acusados, o que restou deferido. Por fim, pelo MM. Juiz de Direto foi dito que: após os esclarecimentos quanto a situação dos réus, suas testemunhas e representações assim como quanto às testemunhas do MP, redesigno audiência de instrução e julgamento continuativa para o dia 22/01/2021 às 08h30min, em sistema virtual/videoconferência, a menos que seja possível realiza-la presencialmente, a depender de deliberação da Egrégia Presidência do TJ/BA, e da viabilidade temporal de conversão da mesma. Dou por intimado os presentes neste ato. Demais intimações, requisições, expedição de Cartas Precatórias a cargo do Cartório, devendo ser oficiado a SEAP para agendamento da audiência e requisição dos réus presos para dela participarem, inclusive, dos réus custodiados em outros Estados. Nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Vicente Reis Santana Filho Juiz de Direito

21/10/2020mês passado

Comarca de(a) Ccs

Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa

Relação Nº 0183/2020

ADV: JORGE VITAL DE LIMA FILHO (OAB 65373/BA), MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA (OAB 63942/BA), ANHTONY CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 57716/BA), IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB 25557/BA), CIRO BRITO DA SILVA (OAB 28279/BA), DANUZA FARIAS COSTA (OAB 56288/BA), ANTONIO FLAVIO ELÓI GOMES (OAB 54768/BA), JESSICA PEREIRA DA CRUZ RAMOS (OAB 52982/BA), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB 52386/BA), CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO (OAB 28550/BA), ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI, ANA THAÍS KERNER DRUMMOND (OAB 31305/BA), ANA PAULA MOREIRA GÓES (OAB 30700/BA), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB 39711/BA), JOSELÁDIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 12717/BA), GIANLUCA SA MANTUANO (OAB 34064/BA), THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA), RAFAEL ELBACHA (OAB 35345/BA), ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA (OAB 35870/BA), BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (OAB 35275/BA), PABLO VINICIUS DANTAS (OAB 34531/BA), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB 31250/BA), TUANE DANUTA DA SILVA (OAB 25778/BA), ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB 25144/BA), LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 33811/BA), RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO (OAB 51718/BA), GABRIEL DE MENESES REZENDE (OAB 44891/BA), ANDRÉ HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 48220/BA), MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA (OAB 47873/BA), HÍCARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA (OAB 45765/BA), RAFAEL MELO SOBRAL (OAB 44727/BA), GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB 37411/BA), ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB 43915/BA), PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB 41585/ BA), LIZIENY LEAL CERQUEIRA (OAB 41196/BA), JEFERSON COSTA DOS SANTOS (OAB 20045/BA), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA) - Processo 0320708-53.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Edson Silva de Santana - Jose Roberto dos Santos Moreno - Marilio dos Santos - MARIVALDO BATISTA FILHO - HAMILTON DOS SANTOS - Edmilson Bispo Perri - VINICIUS LIMA MARQUES - Kevin Mateus Damasceno Coelho - WANDERSON DE JESUS SANTOS - JOSIEL SANTOS DA SILVA - JEFERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - MARIO DAMIAO DE MENEZES NETO - WEDSON MENDES DE LIMA -DIEGO LIMA DOS SANTOS - LELSON SAMPAIO ASSIS - ANGELICA DA LUZ DOS SANTOS - ANA PAULA MACEDO DA SILVA - NILMA DE JESUS SANTANA - RONDINELI DE JESUS SILVA - MEIRILANDIA DOS SANTOS COUTO - Maria da Conceicao Ferreira dos Santos - ANAYRÃ SANTOS DE ARAGÃO - LORENA BARBOSA LIMA - ANA VALÉRIA LOPES BATISTA - EDMILSON ROSA LIMA - JOSEMÍLIA NADJA ODÉAS DOS SANTOS - GEORGE FERREIRA SANTOS - LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS FONSECA - Genesis Moabe da Gloria - CRISTIANO DA SILVA MOREIRA - ALAN SILVA DA CONCEIÇÃO - Tiago Neri Rosa - Venicio Bacellar Costa - EDMAR DE SANTANA SILVA - RENATA RODRIGUES DE SOUZA - Geraldo dos Santos Oliveira - Alã Santana da Silva e outros - R.H. A Defesa do réu Jefferson de Almeida dos Santos, em requerimento de fls. 6180/6181, informou a impossibilidade de participação do referido réu na audiência designada para o dia 10/11/2020, alegando que o denunciado reside na zona rural da cidade de São Sebastião do Passé, local de difícil acesso à internet, bem como pelo fato de o mesmo não possuir smartphone ou computador que possibilite sua participação na audiência. Já a Defesa do réu Alan Silva da Conceição requereu na fl. 6179 que as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação, nominando-as na própria petição. Os advogados Jorge Vital de Lima Filho e Marcelo Sobral Ferreira da Silva, qualificados, inclusive com e-mails e celulares, requereram habilitação nos autos para realizar a defesa do réu Josiel Santos da Silva (fl.6183). Sendo a audiência virtual/ videoconferência a única forma de dar andamento aos processos na atual fase da pandemia do COVID-19, este juízo designou a assentada nos referidos moldes, pelo que a Defesa do acusado Jefferson deverá manter novo contato com o mesmo, informando-lhe de que o mesmo deverá providenciar um celular, laptop ou computador, inclusive de uma lan house, para participar do ato do dia 10/11/2020, neste último caso utilizando um headphone. Caso contrário, este juízo decidirá sobre o seu caso na própria audiência. Quanto aos requerimentos constantes dos itens 3 e 4, defiro a habilitação pleiteada pelos nobres advogados Jorge Vital e Marcelo Sobral, sendo que referentemente ao pedido da defesa do réu Alan Silva, é necessário que sejam informados para o e-mail desta vara ([email protected]) os números dos aparelhos celulares e e-mails das referidas testemunhas e do proprio advogado, sendo que as testemunhas deverão ser alertadas que a audiência virtual ocorrerá no sistema LifeSize através do link https://call.lifesizecloud.com/729267, o qual deverá ser acessado 30 minutos antes do início da assentada, na forma já explicitada no despacho de fls. 6135/3136. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 20 de outubro de 2020. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito

20/10/2020mês passado
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15/10/2020mês passado
Juntada de Petição
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.20.01317295-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/10/2020 11:06
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.20.01317201-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 15/10/2020 10:28
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Data de tramitação
19/06/2018 a 10/11/2020
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Documentos anexos
Defesa prévia.pdf
Petição.pdf
Carta Precatória.pdf
Acórdão.pdf
Administrativa.pdf