Processo n. 78.2013.8.04.0001 do TJAM

O Processo Nº 78.2013.8.04.0001 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Edmilson Freitas Mesquita, Hellen da Silva Lima de Freitas, Maria Socorro Leandro da Silva, Weder Moura Fernandes.

Andamento processual

19/08/2019há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0166/2019

ADV: HELLEN DA SILVA LIMA DE FREITAS (OAB 10961/AM) - Processo 0032968-93.2003.8.04.0001 (001.03.032968-0) - Ação Penal de Competência do Júri - DENUNCIADO: Weder Moura Fernandes - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0032968-93.2003.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Weder Moura Fernandes, por infração Art. 121 “caput” do (a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR a Dr. Hellen da Silva Lima de Freitas, OAB 10961/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Lerissa Souza Neves, Estagiário (a) o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM)

Hellen da Silva Lima de Freitas (OAB 10961/AM)

EDITAL- INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (s) ADVOGADO (S) HABILITADO (S) NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime n. 0229145-78.2013.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Marciel do Nascimento de Lima, por infração ao disposto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370,Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o (s) Dr (s). Marcilinha Santana de Oliveira, OAB 4964/AM, a fim de APRESENTAR OU RATIFICAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse o julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 26 de junho de 2019. Eu, João Victor Miranda Galeno, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

DIRETORA DE SECRETARIA

EDITAL- INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 431 c/c Art. 420, parágrafo único do CPP e Portaria nº 01/2014, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Karder Junior Serrão dos Santos, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no Plenário do Júri neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/ Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035225, Manaus-AM – E-mail: [email protected], Fone: 33035225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

EDITAL- INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 020801855.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Drs. Rebeca Beatriz Silva Sousa, Carlos Augusto Silva, OAB 12219/AM e 14377/AM, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DO JÚRI, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265,

Fone: 3303-5225, Manaus-AM – Email [email protected] br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora De Secretaria

EDITAL - INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0231048-80.2015.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra WEMERSON ALVES DA COSTA, por infração Art. 121 § 2º, IV c/c Art. 14, II ambos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Art. 420, parágrafo único do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado WEMERSON ALVES DA COSTA, não localizado, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita "Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio os acusados ERLY CORDEIRO DA COSTA e WEMERSON ALVES DA COSTA, já qualificado nos autos, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso IV (Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido), c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro. Por fim, considerando que os pronunciados permaneceram soltos durante toda a instrução processual, e inexistindo qualquer elemento novo e/ou modificação nas circunstâncias fáticas e processuais a ensejar um novo decreto prisional, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-OS em liberdade, até ulterior julgamento em plenário. Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais. Intimem-se pessoalmente os oras pronunciados, desta sentença, entregando-lhe cópia da Pronúncia. Em caso de certidão negativa, intime-o por edital. Por conseguinte, não se logrando êxito na tentativa editalícia, dêse o devido prosseguimento ao feito, por obediência ao disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa dos réus, na forma do artigo 370, § 1º do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente o Ministério Público. Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado dos acusados, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Por derradeiro, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Manaus, 30 de outubro de 2018.", …

11/06/2019há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0208/2019

ADV: ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE (OAB 7091/ AM), ADV: FLAVIANA HONORATA DE ARAÚJO (OAB 8918/ AM), ADV: ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 1976/AM), ADV: SAULO GRANA DE MENEZES (OAB 2408/AM), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) -Processo 0611806-41.2013.8.04.0001 (apensado ao processo 0622286-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento de sentença -Liminar - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A -REQUERIDO: Pedro Leandro do Carmo - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do numerário descrito na petição de fls.188/189, no prazo de 15 (quinze) dias, sob de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, ex vi do art. 523, e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. II. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. III. Fixo os honorários do patrono do credor no quantum de 10% (dez por cento) do total da dívida, ut art. 85, § 1º e § 2º, e 523, § 1º, ambos do NCPC e Súmula 517, do STJ. Cumpra-se.

18/12/2018há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

4ª Vara de Família

Relação Nº 0096/2018

ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM) - Processo 0239876-60.2018.8.04.0001 (processo principal 0606281-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Fabíola Brandão Barreto - Dessa forma, com fuclro no artigo 485, inciso VIII, acolho a desistência do feito e JULGO EXTINTO sem exame de mérito o presente processo. Sem custas. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

13/12/2018há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0140/2018

ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/ AM) - Processo 0238422-45.2018.8.04.0001 (processo principal 0609676-78.2013.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - REQUERENTE: Israel Transportes e Comércio Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento (Solimix Engenharia e Fronteira Materiais) , no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.

16/10/2018ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SANTOS TAKETOMI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES

JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0095/2018

ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/ AM) - Processo 0254103-31.2013.8.04.0001 (processo principal 0609676-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - EXEQUENTE: Israel Transportes e Comércio Ltda. - EXECUTADO: Solimix Engenharia de Concreto Ltda. - PERITO: Brian Galvão Frota - Intime-se a exequente para que indique diligências úteis, indicando bens a penhora, para continuidade da execução. Expeça-se ofício ao DETRAN/AM informando da arrematação e para que proceda a transferência da propriedade para o arrematante.

14/09/2018ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEIN ESSUCY DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0119/2018

ADV: ARLECY DE SOUZA FERREIRA (OAB 6581/AM) - Processo 0228084-12.2018.8.04.0001 (processo principal 0614138-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: Dantos Magalhães da Costa - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento do presente cadastro processual, tendo em conta o teor da certidão de fls. XX. Cumprase.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
há 2 meses