Processo nº 1001151-90.2018.8.26.0474

Associação dos Proprietarios do Recanto dos Curimbatas 'aprec x Adriana Nogueira Ponte Celico

TJSP · Foro de Potirendaba, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Processo em andamento
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Andamento processual

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06/10/2021há 14 dias
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10/05/2021há 5 meses
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14/10/2020ano passado
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11/09/2020ano passado
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13/08/2020ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1001151-90.2018.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apda: Adriana Nogueira Ponte Celico - Apdo/Apte: Associação dos Proprietarios do Recanto dos Curimbatas ‘aprec’ - Magistrado(a) Alexandre Coelho -Negaram provimento aos recursos. V. U. Declara voto convergente o 3º juiz. - APELAÇÕES ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ASSOCIATIVA COM RECONVENÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES REJEIÇÃO - PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE DE SE ASSOCIAR TESE DEFINIDA EM RECURSO REPETITIVO PELO STJ TEMA 882 DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA COBRADA E DANO MORAL DESCABIMENTO NÃO DEMONSTRADA MÁ-FÉ DA ASSOCIAÇÃO E ABALO PSÍQUICO DA RÉ EM RAZÃO DA COBRANÇA MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO SENTENÇA MANTIDA

- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano (OAB: 224990/SP) - Juliano Dias do Prado (OAB: 248192/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

06/08/2020ano passado
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
04/08/2020ano passado
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000600909, com 10 folhas.
03/08/2020ano passado
Declaração finalizada (Julg. Virtual) Modelo de Declaração - Julgamento Virtual
Declaração finalizada (....pdf
Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Potirendaba, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Data de tramitação
31/01/2019 a 06/10/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Propriedade / Condomínio
Juiz
Tiago Octaviani
Início do Processo
2018
Documentos anexos
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Sentenças - Páginas 448....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Petições Diversas - Pág....pdf
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Fontes de informações
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