Processo nº 1086365-07.2018.8.26.0100

F.c. Homsi Comercio de Artes (nome Fantasia Urban Arts) x Frederico George de Barros Day

TJSP · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 07 de outubro de 2020. Tem como partes envolvidas Eduardo Arruda Castanho, F.C. Homsi Comercio de Artes (Nome Fantasia Urban Arts), Carlos Eduardo Sommer de Macedo Costa, Frederico George de Barros Day e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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26/05/2021há 2 meses
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25/05/2021há 2 meses
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24/05/2021há 2 meses
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12/05/2021há 3 meses
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06/05/2021há 3 meses
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Nº Protocolo: WJMJ.21.40718127-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/05/2021 11:41 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/04/2021há 3 meses
Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 44 a 64 Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021há 3 meses
Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 713). Fls. 667/672: Manifeste-se a exequente. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Frise-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. Ato ordinatório
Relação: 0146/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 713). Fls. 667/672: Manifeste-se a exequente. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Frise-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Carlos Eduardo Sommer de Macedo Costa (OAB 177283/SP), Eduardo Arruda Castanho (OAB 178415/SP), Reginaldo Santos Vieira (OAB 368725/SP) Remetido ao DJE
27/04/2021há 3 meses
Certidão - Recebimento dos autos do TJ Certidão de Cartório Expedida
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
07/10/2020 a 23/04/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Propriedade Intelectual / Industrial / Direito Autoral
Juiz
Sidney da Silva Braga
Início do Processo
2018