Processo nº 0706952-46.2012.8.04.0001

Marcos Antônio Leão de Araújo x Patri Onze Empreendimentos Imobiliários LTDA

Andamento processual

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02/09/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0192/2020

ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/AM), ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA FRÓES (OAB 5295/AM), ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM) - Processo 0706952-46.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcos Antônio Leão de Araújo - REQUERIDA: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Proceda-se ao bloqueio via Bacenjud em desfavor da Executada.

04/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0170/2020

ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/AM), ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA FRÓES (OAB 5295/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM) - Processo 0706952-46.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcos Antônio Leão de Araújo - REQUERIDA: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se a parte Autora, por Carta, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Dê-se igualmente ciência ao seu patrono via DJe. Cumpra-se.

Adalina Carneiro M. Lima (OAB 1586/AM)

Alex Mendes dos Santos (OAB 7308/AM)

Amadeu Jardim Maués Filho (OAB 6059/AM)

Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)

Ana Paula Guimarães Mesquita (OAB 312019/SP)

André Luiz Silva Pinto (OAB 7736/AM)

Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB 2659/AM)

Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Apoena Moreira da Costa (OAB 4055/AM)

Brenda Karen Nunes Passos Lima (OAB 13270/AM)

Bruno Braz Cordeiro (OAB 6849/AM)

Bruno Cláudio Elesbão (OAB 7468/AM)

Bruno Colares dos Reis (OAB 6370/AM)

Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Camila Cordeiro Batista (OAB 10930/AM)

Camila da Costa Almeida (OAB 8877/AM)

Carla Josefina Lima de Lima (OAB 9783/AM)

Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM)

Celso Valério França Vieira (OAB 3886/AM)

César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)

Christhian Naranjo de Oliveira (OAB 4188/AM)

CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG)

Clemente Augusto Gomes (OAB 438/AM)

Clemente Augusto Gomes Neto (OAB 10785/AM)

Cristiane Furlin Cavalcante (OAB 6970/AM)

Cristiano Meneghetti Pedroso (OAB 11813/AM)

Danielly P. Galvão da C. Marques (OAB 4007/AM)

Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM)

Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)

Dilmara Dias Gomes (OAB 146625/MG)

Edieri Maria Mousinho Abitbol (OAB 7862/AM)

Edney Martins Guilherme (OAB 177167/SP)

Eduardo Chalfin (OAB 1140/AM)

Eduardo Chalfin (OAB 1140A/AM)

Eduardo Chalfin (OAB A1140/AM)

Eliane Andrade Martins (OAB 12118/AM)

Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ)

Fábio Intasqui (OAB 350953/SP)

Fabio Rivelli (OAB 21074A/PA)

Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)

Fernando Luz Pereira (OAB A658AM)

Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 38699/DF)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Gabriel Tiburcio David (OAB 138003/MG)

Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM)

Geraldo Corrêa Dantas de Araújo (OAB 1370/AM)

Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM)

Gérson da Silva Paulino (OAB 8445/AM)

Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127207/RJ)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB 41422/PR)

Henrique Paulo Augusto (OAB 77333/SP)

Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)

Igor Almeida Resende (OAB 159113/MG)

Igor de Mendonça Campos (OAB 303002/SP)

Ilan Goldberg (OAB 241292/SP)

Ilan Jorge da Rocha Machado (OAB 15322/AM)

Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Jefferson Oliveira do Nascimento (OAB 13823/AM)

João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)

João Lucas Pantoja Vieira (OAB 9982/AM)

Joel Cuesta Télles (OAB 3584/AM)

José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)

José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (OAB 3597/AM) José Eduardo Silva de Sales (OAB 7700/AM)

José Mário de Carvalho Neto (OAB 4861/AM)

Kamila Mariely de Souza Silva (OAB 14901/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Klyssia Alves da Silva (OAB 12364/AM)

Lígia de Souza Frias (OAB 1074A/AM)

LÍVIA CALIGIORNE DA SILVA (OAB 119260/MG)

Lorena Rosa Andrade da Silva Chain (OAB 11752/AM)

Luana Claudia da Costa de Figueiredo (OAB 017947/PA)

Luana Lima Caresto (OAB 6235/AM)

Lucas Nunes Chama (OAB 16956/PA)

Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB 4732/AM)

Lucio de Rezende Neto (OAB 512a/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB 876/AM)

Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB 5641/AM)

Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM)

Marcelo Abdon Souto Kizem (OAB 2138/AM)

Marcelo Carvalho da Silva Mayo (OAB 14300/AM)

Márcia de Oliveira Fróes (OAB 5295/AM)

Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)

Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 983A/PE)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

Moisés Batista de Souza (OAB 149225/SP)

Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM)

MOLINA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 406/MT)

Mônica Vicente Taketa (OAB 7988/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Paulo Luis de Moura Holanda (OAB 481/RR)

Paulo Sérgio de Menezes (OAB 54542/MG)

Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)

Pedro Gabriel Brito Paes (OAB 222218/RJ)

Poliana Correia Nunes (OAB 143009/MG)

Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)

Raimundo Paiva de Souza (OAB 2839/AM)

Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM)

Raphaela Luna Moura Lobo (OAB 14486/AM)

Rebeca Braga Albuquerque Marinho Lopes (OAB 13063/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

Roberto Brito Neto (OAB 14633/AM)

ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)

Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM)

Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM)

Sílvio Benedicto Abibe Aranha Filho (OAB 11956/AM)

Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)

Suelen dos Santos Viana (OAB 10074/AM)

Tamires Rodrigues Vilela (OAB 296955/SP)

Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (OAB 3663/AM)

Thereza Christina Caxeixa de Oliveira (OAB 6097/AM)

Thiago Andrade de Oliveira (OAB 7671/AM)

Tiago Borges dos Santos (OAB 10890/AM)

Tony Félix Tomé (OAB 7688/AM)

Varcily Queiroz Barroso (OAB 2683/AM)

Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

31/07/2020há 3 meses
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30/07/2020há 3 meses
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29/07/2020há 3 meses
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11/06/2020há 5 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
10/06/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0126/2020

ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA FRÓES (OAB 5295/AM), ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/AM), ADV: WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/ AM), ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM) - Processo 0706952-46.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcos Antônio Leão de Araújo -REQUERIDA: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários LTDA -Mantenho integralmente a Decisão de fls. 725, por seus próprios fundamentos. O pedido de reconsideração não possui previsão legal, somente sendo cabível excepcionalmente, em especial quando apresentados elementos supervenientes que mudam a feição jurídica dos autos, o que não é o caso. Destaco, outrossim, que a Decisão citada apenas reconheceu a impossibilidade que o redirecionamento da Execução em face de empresas do mesmo grupo econômico ou conglomerado se dê forma automática, exigindo-se a instauração do Incidente do art. 133 do CPC. Nada impede, portanto, que o Exequente se valha de referido Incidente se entende que estão presentes os requisitos legais para a desconsideração. No mais, intime-se o Exequente para dar regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Adson Pinho Pinto (OAB 5850/AM)

Alessandro Moraes de Lima (OAB 13413/AM)

Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)

Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM)

Ana Lúcia de Oliveira Duarte (OAB 10524/AM)

André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)

André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

Anna Gabrielle Garcia Veloso (OAB 185071/RJ)

Anna Luiza Mendonça Biatto de Menezes (OAB 5314/AM)

Antonia Ronairys Lima (OAB 42783/DF)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Antônio José Oliva Veloso (OAB 6339/AM)

Arthur da Costa Ponte (OAB 11757/AM)

Beatriz de Souza Souza (OAB 12761/AM)

Bruno César Bentes Freitas (OAB 18475/PA)

Caio Augusto Mascarenhas Dias (OAB 4100/AM)

Caio Patrick Coelho Silva Andade (OAB 13408/AM)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)

Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM)

Cássio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP)

Catharina Ribeiro Botelho (OAB 6484/AM)

Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)

Cristiano dos Reis Carvalho Fernandes (OAB 8480/AM) Daniel Coutinho da Silva (OAB 9122/AM)

DANIEL MATIAS SCHIMITT SILVA (OAB 103479/RJ)

Daniel Pacheco Gonçalves (OAB 13249/AM)

Danielle Oliveira Alves (OAB 13982/AM)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Diego Valente de Lima (OAB 10999/AM)

Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM)

Dinah Amazonas de Oliveira (OAB 4667/AM)

Diogo Sanches Petrone Vilardi (OAB 215814/RJ)

Douglas Moura Pimentel (OAB 13918/AM)

Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM)

Earlen Guedes da Silva (OAB 10720/AM)

Edieri Maria Mousinho Abitbol (OAB 7862/AM)

Ednilson Pimentel Matos (OAB 1799/AM)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Elaise Moss Portela (OAB 7689/AM)

Elisa Pinto Gomes (OAB 9767/AM)

Eny Bittencourt (OAB 29442/BA)

Erick de Oliveira Brissow (OAB 15268/AM)

Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM)

Esdra Silva dos Santos (OAB 15916/O/MT)

Euler Barreto Carneiro (OAB 4762/AM)

Fábio Lindoso e Lima (OAB 7417/AM)

Fabio Rivelli (OAB 21074A/PA)

Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)

Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM)

Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 38699/DF)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM)

Gesiel Barboza Santos (OAB 1514/RR)

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB 1065/AM)

Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM)

Hanna Tavares Cunha (OAB 10417/AM)

Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB 4018/AM)

Herbert Costa Thomann (OAB 27466/MT)

Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)

IAN CARLOS TOLEDANO TEIXEIRA (OAB 13330/AM)

Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco (OAB 12209/AM) Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG) Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069/AM)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM) Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM)

Izabelle Lima Assem (OAB 6075/AM)

Jailene Castelo Bessa (OAB 6865/AM)

Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM)

Janete Maria Neves de Sousa (OAB 8626/AM)

João Paulo da Silva Santos (OAB 115235/MG)

João Ricardo de Souza Dixo Júnior (OAB 3236/AM)

João Rosa (OAB 17023/BA)

Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB 309115SP)

Josafá Fernandes de Melo (OAB 9525/AM)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Augusto de Rezende Júnior (OAB A1109/AM)

José Fabiano Affonso Sobrinho (OAB 14325/AM)

José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 1343A/AM)

José Luís Cantuária dos Reis (OAB 2896/AM)

José Manoel Biatto de Menezes (OAB A432/AM)

Jucelino dos Santos Nobre (OAB 6166/AM)

Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB 8074/AM)

Júlia Vieira de Castro Lins Botelho (OAB A1210/AM)

Jussara Costa Botelho (OAB 11223/AM)

Karime Said e Said (OAB 11800/AM)

Karla Freixo Braga (OAB 3775/AM)

Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS)

Luana Andrade Melo (OAB 12282/AM)

Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB 4732/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB 876/AM)

Luiz Augusto de Borborema Blasch (OAB 7982/AM)

Luiz Maurício Oliveira Bastos (OAB 2620/AM)

Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 4598/AM)

Márcia de Oliveira Fróes (OAB 5295/AM)

Márcio Rocha Bentes (OAB 10704/AM)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Marcos Aldenir Ferreira Rivas (OAB 2250/AM)

Marcos Lara Tortorello (OAB 249247/SP)

Marcus Leandro de Souza Andrade (OAB 6928/AM)

Maria Rocha Fernandes (OAB 13713/AM)

Maria Santana de Freitas (OAB 5708/AM)

MARIANA PEREIRA MOURÃO (SUSPENSO - Ofício Circular OAB/AM - GP N 068/2020) (OAB 156333/MG)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE)

Maura Carvalho Maranhão (OAB 12135/AM)

Mauro da Gama Monteiro (OAB 9734/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Michelle de Oliveira Nascimento (OAB 158148/MG)

Milton Antônio Rivera Reyes (OAB 9851/AM)

Nataniel Pereira Massulo (OAB 12038/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)

Nivaldo Luiz Pereira da Silva Júnior (OAB 13833/AM)

Norma Socorro Mota Lopes Fernandes (OAB 12052/AM)

Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)

Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP)

Paloma Tavares Feitoza Vieira (OAB 8759/AM)

Paulo Ricardo da Silva Santos (OAB 7887/AM)

Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP)

Pedro Câmara - Sociedade de Advogados (OAB 613/AM)

Pedro Câmara Júnior (OAB 2834/AM)

Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)

Poliana Correia Nunes (OAB 143009/MG)

Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)

Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM)

Renan Romano Nascimento (OAB 15600/AM)

Renato André da Costa Monte (OAB 4435/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Roberto Marques da Costa (OAB 4135/AM)

Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM)

RODRIGO BADARÓ DE CASTRO (OAB 2221A/DF)

Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)

Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM)

Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP)

Rodrigo Tosta Giroldo (OAB 4503/RO)

Rogério Moraes de Souza (OAB 7409/AM)

Rômulo Brandão Pacífico (OAB 8782/RO)

Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 921A/AM)

Sandy Kaylene Goncalves Firmino (OAB 198631/MG)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)

Sidney Coelho (OAB 9664/AM)

Sidney de Souza Nunes (OAB 7803/AM)

Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)

Stephany Guedes Rodrigues Roubadel (OAB 214681/RJ)

Sudjane da Luz Rodrigues (OAB 6718/AM)

Thais Freitas Cabral (OAB 12650/AM)

Theyla Rolim Cavalcante (OAB 10763/AM)

Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM)

Victória Guimarães de Melo Cardoso (OAB 14813/AM)

Vinícius Ribeiro de Souza (OAB 8405/AM)

Vitor Camargo Sampaio (OAB 385092/SP)

Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM)

Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM)

Vlamir Marcos Grespan Júnior (OAB 52137/PE)

Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM)

Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)

Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM)

Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante (OAB 4339/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

09/06/2020há 5 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0126/2020 Teor do ato: Mantenho integralmente a Decisão de fls. 725, por seus próprios fundamentos. O pedido de reconsideração não possui previsão legal, somente sendo cabível excepcionalmente, em especial quando apresentados elementos supervenientes que mudam a feição jurídica dos autos, o que não é o caso. Destaco, outrossim, que a Decisão citada apenas reconheceu a impossibilidade que o redirecionamento da Execução em face de empresas do mesmo grupo econômico ou conglomerado se dê forma automática, exigindo-se a instauração do Incidente do art. 133 do CPC. Nada impede, portanto, que o Exequente se valha de referido Incidente se entende que estão presentes os requisitos legais para a desconsideração. No mais, intime-se o Exequente para dar regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM), Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM), Márcia de Oliveira Fróes (OAB 5295/AM), Edieri Maria Mousinho Abitbol (OAB 7862/AM), Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM), Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM)
08/06/2020há 5 meses
deferimento Mantenho integralmente a Decisão de fls. 725, por seus próprios fundamentos. O pedido de reconsideração não possui previsão legal, somente sendo cabível excepcionalmente, em especial quando apresentados elementos supervenientes que mudam a feição jurídica dos autos, o que não é o caso. Destaco, outrossim, que a Decisão citada apenas reconheceu a impossibilidade que o redirecionamento da Execução em face de empresas do mesmo grupo econômico ou conglomerado se dê forma automática, exigindo-se a instauração do Incidente do art. 133 do CPC. Nada impede, portanto, que o Exequente se valha de referido Incidente se entende que estão presentes os requisitos legais para a desconsideração. No mais, intime-se o Exequente para dar regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
10/07/2012 a 02/09/2020
Natureza
Cumprimento de sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Perdas e Danos
Juiz
Simone Laurent Arruda da Silva
Início do Processo
2012
Partes envolvidas
Parte ré
Carolina Ribeiro Botelho
Advogado envolvido