Processo nº 0000657-87.2018.5.21.0005

5ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº ATSum-0000657-87.2018.5.21.0005

AUTOR ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

ADVOGADO FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA(OAB: 13109/RN)

ADVOGADO MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 1430/RN)

RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)

ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN)

ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f3c556

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte reclamante para, em cinco dias úteis , manifestar interesse na deflagração da execução, na forma preconizada no art. 878,CLT, com ciência de que, em caso de silêncio e a partir da intimação, será iniciado o prazo da prescrição executiva. Inerte, aguarde-se o prazo prescricional.

Caso requerida a execução, atualize-se e intime-se a reclamada para, em 48 horas (2 dias) , na forma estabelecida no art. 880 da CLT, proceder ao pagamento da dívida ou a garantir a execução, sob pena de penhora.

NATAL/RN, 14 de dezembro de 2020.

Michael Wegner Knabben

Juiz do Trabalho

5ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº ATSum-0000657-87.2018.5.21.0005

AUTOR ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

ADVOGADO FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA(OAB: 13109/RN)

ADVOGADO MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 1430/RN)

RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)

ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN)

ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f3c556

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte reclamante para, em cinco dias úteis , manifestar interesse na deflagração da execução, na forma preconizada no art. 878,CLT, com ciência de que, em caso de silêncio e a partir da intimação, será iniciado o prazo da prescrição executiva. Inerte, aguarde-se o prazo prescricional.

Caso requerida a execução, atualize-se e intime-se a reclamada para, em 48 horas (2 dias) , na forma estabelecida no art. 880 da CLT, proceder ao pagamento da dívida ou a garantir a execução, sob pena de penhora.

NATAL/RN, 14 de dezembro de 2020.

Michael Wegner Knabben

Juiz do Trabalho

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº Ag-AIRR-0000657-87.2018.5.21.0005

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Delaíde Miranda Arantes

Agravante(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS

Advogado Dr. Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN)

Advogado Dr. Diogo Jácome Bezerra Diniz(OAB: 8054-A/RN)

Advogada Dra. Luciana Maria de Medeiros Silva(OAB: 6293/RN)

Advogada Dra. Luciana Maria de Medeiros Silva(OAB: 6293-A/RN)

Advogada Dra. Gabriela Martins de Anchieta Rodrigues(OAB: 14487-A/RN)

Agravado(s) ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

Advogado Dr. Marluce Menezes de Carvalho Andrade(OAB: 1430-A/RN)

Advogado Dr. Felipe Michael Juvencio Santana(OAB: 13109-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

- ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

Orgão Judicante - 2ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.

EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO OBSERVOU O ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. A decisão agravada não merece reparos, uma vez que a reclamada deixou de observar o requisito inserto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que não transcreveu adequadamente o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia. Agravo não provido.

Secretaria da segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 28a. Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente na modalidade virtual. A sessão terá início à 00:00 de 03/11/2020 e encerramento à 00:00 de 10/11/2020. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT Nº173/2020, os processos em que houver pedido de sustentação oral ou pedido de preferência, apresentados até 24 horas antes do início da sessão virtual, serão remetidos para julgamento em sessão TELEPRESENCIAL, permitindo-se ao patrono inscrito o acesso em tempo real, ao vivo e simultâneo ao julgamento pelo URL: https://cnj.webex.com/meet/t2, com a ampla publicidade, transmitida simultaneamente à sua realização em rede social de amplo alcance, com acesso na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-ao-vivo), dia 11 de novembro de 2020 às 13h30.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para a sessão seguinte, independentemente de nova publicação; inclusive os processos inscritos em preferência; renovando-se a inscrição por meio do Portal da Advocacia no site do Tribunal.

Processo Nº Ag-AIRR-0000657-87.2018.5.21.0005

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES

AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS

Advogado DR. EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR(OAB: 4677-B/RN)

Advogado DR. DIOGO JÁCOME BEZERRA DINIZ(OAB: 8054-A/RN)

Advogada DRA. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)

Advogada DRA. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293-A/RN)

Advogada DRA. GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487-A/RN)

AGRAVADO(S) ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

Advogado DR. MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 1430-A/RN)

Advogado DR. FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA(OAB: 13109-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

- ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº Ag-AIRR-0000657-87.2018.5.21.0005

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Delaíde Miranda Arantes

AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS

Advogado DR. EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR(OAB: 4677-B/RN)

Advogado DR. DIOGO JÁCOME BEZERRA DINIZ(OAB: 8054-A/RN)

Advogada DRA. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)

Advogada DRA. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293-A/RN)

Advogada DRA. GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487-A/RN)

AGRAVADO(S) ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO

Advogado DR. MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 1430-A/RN)

Advogado DR. FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA(OAB: 13109-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

- ROBERTO ALEXANDRE MENEZES DE CARVALHO