Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0011/2021
ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) -Processo 0246248-59.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Reginaldo da Silva Mendes - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0297/2020
ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0246248-59.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Reginaldo da Silva Mendes - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. (Art. 477, § 1º do CPC). Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como realizar o depósito dos honorários periciais. (art. 8º, § 2º da Lei nº: 8.620/1993)