Processo nº 0246248-59.2017.8.04.0001

Reginaldo da Silva Mendes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Andamento processual

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13/01/2021há 11 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0011/2021

ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) -Processo 0246248-59.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Reginaldo da Silva Mendes - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

25/11/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0297/2020

ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0246248-59.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Reginaldo da Silva Mendes - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. (Art. 477, § 1º do CPC). Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como realizar o depósito dos honorários periciais. (art. 8º, § 2º da Lei nº: 8.620/1993)

24/10/2020há 3 meses
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21/10/2020há 3 meses
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20/10/2020há 3 meses
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Ato ordinatório praticado Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060)2 A nomeação do perito médico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.3 Perícia médica designada para o dia 19/11/2020, a partir das 15:00 hs., no endereço abaixo indicado.4 Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados aos autos do processo.Dr. Francisco Batista de Almeida, CPF 45248737400, CRM/AM 3009, na clinica Hap Vida, na Av. Duque de Caxias, nª 1905 Bairro Praça14 de Janeiro, nesta cidade.
Ato ordinatório praticado.pdf
24/08/2020há 5 meses
Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.20.60531081-5 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 24/08/2020 09:58
Conclusos para Decisão Interlocutória
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
30/11/2017 a 13/01/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Benefícios em Espécie / Aposentadoria por Invalidez
Juiz
Márcio Rothier Pinheiro Torres
Início do Processo
2017
Documentos anexos
Certidão do Sistema.pdf
Carta.pdf
Petição Inicial.pdf
Certidão.pdf
Certidão.pdf