Processo nº 1035548-63.2018.8.26.0576

Companhia Paulista de Força e Luz x Município de São José do Rio Preto

TJSP · Foro de São José do Rio Preto, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 15 de junho de 2021. Tem como partes envolvidas Companhia Paulista de Força e Luz, Mariana Aravechia Palmitesta, Otavio Augusto DAL Molin Domit, Ricardo Quass Duarte e outros.
Processo em andamento
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24/11/2021há 6 meses
Disponibilizado em 23/11/2021 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3404
22/11/2021há 6 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RICARDO DIAS LEME, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELZA NEGRÃO NOGUEIRA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1035548-63.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Município de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS) - Advogado: Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) (Fls: 634)

22/11/2021há 6 meses
Negaram provimento ao recurso. V. U. Acordão Finalizado
Acórdão registrado sob nº 20210000942281, com 9 folhas. Acórdão registrado
Disponibilizado em 19/11/2021 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3402
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