Processo n. 1004842-57.2018.8.26.0266 do TJSP

Processo de Eunice De Moraes Barrena X Banco Santander (brasil) S/a possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Doglas Figueiredo da Silva, Eunice de Moraes Barrena, Banco Santander (Brasil) S/A, Eduardo Chalfin.

Andamento processual

22/10/2019ontem

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1234/2019

Processo 0003529-44.2019.8.26.0266 (processo principal 1004842-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que expedi o MLE nº 20191016182151098050 em favor da requerente, no valor de R$ 140.431,08, de acordo com dados fornecidos no formulário de fls. 49 e o MLE nº 20191016182620098052 em favor do patrono da requerente, no valor de R$ 99.711,28, de acordo com dados fornecidos no formulário de fls. 50, tudo em atendimento ao determinado às fls. 43. Nada Mais. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP)

09/10/2019há 14 dias

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1180/2019

Processo 0003529-44.2019.8.26.0266 (processo principal 1004842-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, a partir de 23/09/2019, o levantamento de depósitos judiciais feitos após 01/03/2017 ocorrerá somente através de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Deverá para tanto, a(s) parte(s) interessada(s) preencher(em) o Formulário de MLE, que poderá ser obtido no site do Tribunal de Justiça, através do link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, juntando-o nos autos através de peticionamento eletrônico, atentando-se para as seguintes orientações: - Os dados fornecidos para fins de transferência (número da conta bancária com dígito, agência e CPF/CNPJ) DEVEM CORRESPONDER ao benefíciário que receberá o depósito, podendo este ser o advogado desde que possua poderes para receber e dar quitação. -Nos casos em que houver transação de transferência entre bancos, haverá cobrança de TED. - Para a opção de “comparecer ao banco” para o levantamento do valor, não haverá cobrança de TED, podendo ocorrer em qualquer agência do Banco do Brasil, porém a mesma fica limitada ao valor máximo de R$ 5.000,00 e prazo de 30 dias para a retirada, após a assinatura do juiz. Prazo: 10 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP)

07/10/2019há 16 dias

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1168/2019

Processo 0003529-44.2019.8.26.0266 (processo principal 1004842-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do nCPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Determino, desde já, seja certificado o trânsito em julgado. Determino o levantamento do valor depositado na conta do juízo (fls. 25) em favor da parte exequente. Expeça-se MLJ. Adotadas as providências acima elencadas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

18/09/2019mês passado

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1078/2019

Processo 0003529-44.2019.8.26.0266 (processo principal 1004842-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Nesta data providenciei, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de Banco Santander (Brasil) S/A, CPF n. CPF da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> e/ou CNPJ n. 90.400.888/0001-42, no valor de R$240.142,36. Ainda, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimo o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP)

16/09/2019mês passado

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1065/2019

Processo 0003529-44.2019.8.26.0266 (processo principal 1004842-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se a publicação da decisão de fls. 23/24, a fim de que se contabilize o prazo de 05 dias para eventual impugnação do executado. Int. - ADV: DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

25/06/2019há 4 meses

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0712/2019

Processo 0003529-44.2019.8.26.0266 (processo principal 1004842-57.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento voluntário do débito, no importe de R$200.118,53. Decorrido esse prazo, com ou sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, em querendo, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Após, diga o credor, em 10 dias, quanto ao depósito, se houver, ou apresente nova memória do cálculo acrescida da multa de 10% e honorários que desde já fixo em 10%. Se o depósito for parcial,

a multa incidirá somente sobre o saldo. Oferecida a nova memória, tornem conclusos para determinação de penhora “on line” ao BACEN, para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado na execução pois, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, a apresentação de impugnação não impede a prática de atos executivos e expropriatórios, devendo, para tanto, a parte interessada, providenciar o recolhimento da taxa no valor de R$ 15,00, para emissão de relatórios do Bacenjud, através da guia FEDTJ Cód. 434-1, os quais se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimento nº CSM nº 2462/17. Realizados o bloqueio e a transferência, diga o credor. Em caso da penhora “on line” ser negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação, indicando o credor querendo bens penhoráveis em nome do devedor. Int. - ADV: DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

11/06/2019há 4 meses

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0652/2019

Processo 1004842-57.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Deverá o exequente providenciar a distribuição do cumprimento de sentença através do meio digital, nos termos do artigo 1.286 da NCGJ e observados os requisitos do artigo 524 do CPC, cadastrando as partes e seus advogados, visto que a intimação, naquela fase, poderá se dar na pessoa do advogado do(s) executado(s), devendo, ainda, instruir o incidente com as cópias necessárias ao seu correto processamento, sendo obrigatórias as seguintes: procuração de ambas as partes, certidão de citação ou AR positivo de citação (a fim de saber-se o endereço onde se deu a citação), sentença, acórdão, se houver; e certidão de trânsito em julgado); além de outras peças processuais que o interessado entenda relevantes. Outrossim, na petição inicial do cumprimento de sentença, indique de que forma pretende seja(m) o(s) executado(s) intimado(s), se na pessoa de seu advogado, caso tenha advogado constituído (observando que a intimação não poderá ser feita a Curador Especial), ou, nas demais hipóteses do artigo 513, indicando o endereço completo e recolhendo a taxa, ou fornecendo a minuta de edital pelo e-mail [email protected], conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias para extração das cópias destes autos. Após, independentemente das providências, pelo autor, de dar início ao cumprimento de sentença, arquivem-se estes sob código 61.615, nos termos do Provimento CG 16/2016 e das Normas da Corregedoria (art. 1285/1289). Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP)

13/05/2019há 5 meses

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0506/2019

Processo 1004842-57.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para CONDENAR o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ao pagamento do valor de R$143.310,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e dez reais) à autora, referente ao seguro de vida objeto da lide, corrigido monetariamente a contar da data do óbito da segurada e acrescido de juros de mora a contar da data do requerimento administrativo. A correção monetária é de acordo com a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% ao mês. Sucumbente, condeno o banco-réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% em relação ao valor da condenação atualizado, com fulcro no art. 85, §2º do CPC. P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/SP)

10/05/2019há 5 meses
Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para CONDENAR o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ao pagamento do valor de R$143.310,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e dez reais) à autora, referente ao seguro de vida objeto da lide, corrigido monetariamente a contar da data do óbito da segurada e acrescido de juros de mora a contar da data do requerimento administrativo. A correção monetária é de acordo com a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% ao mês. Sucumbente, condeno o banco-réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% em relação ao valor da condenação atualizado, com fulcro no art. 85, §2º do CPC. P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Doglas Figueiredo da Silva (OAB 395695/SP)
09/05/2019há 5 meses
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para CONDENAR o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ao pagamento do valor de R$143.310,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e dez reais) à autora, referente ao seguro de vida objeto da lide, corrigido monetariamente a contar da data do óbito da segurada e acrescido de juros de mora a contar da data do requerimento administrativo. A correção monetária é de acordo com a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% ao mês. Sucumbente, condeno o banco-réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% em relação ao valor da condenação atualizado, com fulcro no art. 85, §2º do CPC. P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Julgada Procedente a Ação.pdf
26/02/2019há 8 meses
Conclusos para Sentença
15/02/2019há 8 meses
Conclusos para Despacho
13/02/2019há 8 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.19.70006467-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 11:28
12/02/2019há 8 meses
Réplica Juntada Nº Protocolo: WITH.19.70006257-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/02/2019 13:38
30/01/2019há 9 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 261/267

Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0072/2019

Processo 1004842-57.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Obrigações - Eunice de Moraes Barrena - Banco Santander (Brasil) S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Faculto ao autor, no mesmo prazo e na mesma petição, a manifestação sobre a contestação. No mais, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação, sem prejuízo, do julgamento antecipado da lide no estado que se encontra. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 395695/ SP)

29/01/2019há 9 meses
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Faculto ao autor, no mesmo prazo e na mesma petição, a manifestação sobre a contestação. No mais, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação, sem prejuízo, do julgamento antecipado da lide no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Doglas Figueiredo da Silva (OAB 395695/SP)
28/01/2019há 9 meses
Mero expediente Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Faculto ao autor, no mesmo prazo e na mesma petição, a manifestação sobre a contestação. No mais, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação, sem prejuízo, do julgamento antecipado da lide no estado que se encontra. Int.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Mero expediente.pdf
24/01/2019há 9 meses
Contestação Juntada Nº Protocolo: WITH.19.70002413-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2019 10:03
Conclusos para Despacho
Detalhes do processo
Origem
2ª Vara - Foro de Itanhaém do TJSP
Data de tramitação
23/09/2018 a 10/05/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Obrigações, DIREITO CIVIL
Juiz
Jamil Chaim Alves
Partes envolvidas
Parte autora
Doglas Figueiredo da Silva
Advogado envolvido
Eunice de Moraes Barrena
Reqte
Parte ré
Banco Santander (Brasil) S/A
Reqdo
Eduardo Chalfin
Advogado envolvido
Documentos anexos
Aviso de Recebimento (AR).pdf
Certidões de Cartório.pdf
Documento 15.pdf
Petições Diversas.pdf
Documento 18.pdf