Processo n. 201875101350 do TJSE

O Processo Nº 201875101350 possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de Sergipe. Tem como partes envolvidas Loja C&A, Marcela Caroso Souza, Sabrina Conceição de Jesus Menzes.
24/05/2019há 3 dias
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEOPÓLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 23/5/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

SENTENÇA....: III - DO DISPOSITIVO. POSTO ISSO, COM BASE NO ART. 226, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL, E ART. , PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9278/96, E AINDA NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I E III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: I- JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, A FIM DE DECLARAR A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE H. A. DOS S. E A. A. C., AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, INICIADO NO ANO DE 2011, DECLARANDO-A DISSOLVIDA EM ABRIL DE SETEMBRO DE 2018. II- HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NO QUE SE REFERE À DIVISÃO DO ÚNICO BEM DO CASAL. III- DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO REQUERIDO. IV- CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE EM FACE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, OBSERVADO O TEOR DO ART. 98, § 3º DO NCPC. DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, CABE O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA PRÁTICA DOS ATOS EMPREENDIDOS AO LONGO DO PROCESSO TANTO PELA CAUSÍDICA DA PARTE AUTORA (FL. 09), COMO PELA CAUSÍDICA DA PARTE REQUERIDA (FL. 32), COMO FORMA DE CONTRAPRESTAÇÃO PELO DESEMPENHO DO MÚNUS PÚBLICO E PELA COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA. DESTA FEITA, TENDO EM VISTA A SUA NOMEAÇÃO COMO DATIVA NO CASO EM COMENTO, ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.100 (MIL E CEM REAIS) A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE EM FAVOR DA BELA. MARCELA CARDOSO SOUZA – OAB/SE 6539, TUDO NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º DO CPC. OUTROSSIM, ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE EM FAVOR DA BELA. SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES – OAB/SE 9218, TUDO NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º DO CPC. OFICIE-SE AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, CIENTIFICANDO-O DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CIÊNCIA AO MP.

25/04/2019mês passado
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEOPÓLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 24/4/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.

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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEOPÓLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 24/4/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

DECISÃO/DESPACHO....: AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), NESTA CIDADE DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A CONCILIADORA, ELIANE MONTEIRO. APREGOADAS AS PARTES, A PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A PARTE REQUERENTE ACOMPANHADA DA ADVOGADA E A PARTE REQUERIDA ACOMPANHADA DA ADVOGADA ACIMA NOMINADA. INSTALADA A AUDIÊNCIA ÀS 08:30 HORAS, PROPOSTA A SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA DO LITÍGIO, ESSA FOI ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: I – AS PARTES RECONHECEM QUE CONVIVERAM EM UNIÃO ESTÁVEL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2011 A 2018, DA CONSTÂNCIA DA UNIÃO NÃO HOUVE FILHOS, TODAVIA, AS PARTES RECONHECEM QUE CONSTRUÍRAM UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ENTRADA, 00, POVOADO LADEIRAS, JAPOATÃ/SE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO QUE SERÁ PARTILHADA EM 50% PARA CADA UMA DAS PARTES. RESSALTE-SE QUE AMBOS PODERÃO CLOCAR O IMÓVEL À VENDA E QUE ESTE PERMANECERÁ FECHADO ATÉ QUE APAREÇA UM COMPRADOR. A SEGUIR, PELA CONCILIADORA FOI DITO: “TENDO EM VISTA O ACORDO ENTABULADO ACIMA FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO. DOU POR ENCERRADA. NADA MAIS.

22/03/2019há 2 meses
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEOPÓLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 21/3/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, E CONSIDERANDO QUE O CAUSÍDICO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA, REDESIGNO A ASSENTADA CONCILIATÓRIA PARA 24/04/2019, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE O MP.

DESIGNO O DIA 24/04/2019 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

21/03/2019há 2 meses
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEOPÓLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 20/3/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

DECISÃO/DESPACHO....: AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), NESTA CIDADE DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A CONCILIADORA, ELIANE MONTEIRO, SOB A ORIENTAÇÃO DO M.M. JUIZ DE DIREITO, DR. HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO, CONSOANTE ART. 22 DA LEI 9.099/95, CORROBORADA COM ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO ART. 107 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL (PROVIMENTO Nº 24/2008) DANDO LEGITIMIDADE PARA PRESIDIR AUDIÊNCIAS CONCILIATÓRIAS E/OU PRELIMINARES, SENDO, POSTERIORMENTE, O TERMO SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO PARA HOMOLOGAÇÃO E PRODUÇÃO DOS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A PARTE REQUERIDA ACOMPANHADA DO ADVOGADO EM SUBSTITUIÇÃO, DR. JOSÉ JEFFERSON SANTOS REIS OAB 11214/SE . INSTALADA A AUDIÊNCIA ÀS 10:15 HORAS, ESTA FOI LOGO SUSPENSA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA PARTE REQUERENTE. EM CONSULTA JUNTO AO SCPV, CONSTA PETIÇÃO DA PATRONA DA DEMANDANTE REQUERENDO REDESIGNAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA, BEM COMO DA PARTE REQUERIDA. A SEGUIR, PELA CONCILIADORA FOI DITO: “TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO ACIMA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS PETIÇÕES JUNTADAS AOS AUTOS. DOU POR ENCERRADA. NADA MAIS.

26/02/2019há 3 meses
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 25/2/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, POR SUAS RESPECTIVAS ADVOGADAS, VIA DJE, A FIM DE QUE AMBAS COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2019, ÀS 10:15 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 334, § 3º, DO NCPC.

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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 25/2/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES - OAB: 9218-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA JUNTADA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO (FL. 50) E REQUERIMENTO DAS PARTES CONSTANTE EM TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 32, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/03/2019, ÀS 10:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DESIGNO O DIA 20/03/2019 ÀS 10H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

21/02/2019há 3 meses
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Comarcas do Interior

201972000160 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 20/2/2019

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA JUNTADA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO (FL. 50) E REQUERIMENTO DAS PARTES CONSTANTE EM TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 32, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/03/2019, ÀS 10:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DESIGNO O DIA 20/03/2019 ÀS 10H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

19/11/2018há 6 meses
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 14/11/2018

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELAS PARTES EM AUDIÊNCIA DE FLS. 32. CUMPRA-SE NOS TERMOS REQUERIDOS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, POR OFICIAL DE JUSTIÇA E NO ENDEREÇO DA PARTE AUTORA. APÓS AVALIAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

09/11/2018há 7 meses
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 8/11/2018

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENTADA A SOLUÇÃO CONSENSUAL DO LITÍGIO, AS PARTES EM COMUM ACORDO REQUERERAM EM FORMA DE DILIGÊNCIA QUE UM OFICIAL DE JUSTIÇA REALIZE AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL (CASA E O TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA), OBJETO DO LITÍGIO, E QUE APÓS A JUNTADA DA AVALIAÇÃO SEJA DESIGNADA UMA NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.A SEGUIR, PELA CONCILIADORA, FOI DITO:”TENDO EM VISTA OS PEDIDOS ACIMA DESCRITOS, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS DOU POR ENCERRADA. NADA MAIS”.

19/10/2018há 7 meses
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Procuradoria Geral do Estado - Pge para Protesto e Cobrança Judicial

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 18/10/2018

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DO SEU PATRONO CONSTITUÍDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 07/11/2018 ÀS 11:46HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO (ART. 334, PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC).

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

PROC.: 201875101395

REQUERENTE : JULIETA CHAGAS

ADV. : LAÍS DORVILLÉ MOREIRA SILVEIRA - OAB: 5977-SE

REQUERIDO : JOSÉ CARLOS CHAGAS LEMOS

DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O OBJETO DA DEMANDA E O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA, INTIME-SE O MP PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DESTE PEDIDO.

DESIGNO O DIA 27/11/2018 ÀS 12:20HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO.

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Procuradoria Geral do Estado - Pge para Protesto e Cobrança Judicial

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 18/10/2018

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98, CAPUT, DO CPC. ATO CONTÍNUO, VERIFICANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, CONSIDERANDO A RITUALÍSTICA PROCESSUAL ESTABELECIDA COM O NCPC, DESIGNO DIA 07/11/2018, ÀS 11H45MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 334 DO CPC. CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVENDO OBSERVAR O PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA (ART. 334, CAPUT DO CPC). INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DO SEU PATRONO CONSTITUÍDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA (ART. 334, PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC). DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA DO ART. 334, PARÁGRAFO OITAVO DO CPC, BEM AINDA QUE AS PARTES DEVEM COMPARECER ACOMPANHADAS DE ADVOGADO OU REQUERER A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE PODERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERÁ A DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, (ART. 335 DO CPC/2015), DEVENDO CONSTAR DO MANDADO CITATÓRIO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 344 E 345 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. COM O OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO PELO REQUERIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE SUA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO, REQUERENDO, DESDE JÁ, O QUE ENTENDER DE DIREITO. POR OPORTUNO, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. AGUARDE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

DESIGNO O DIA 07/11/2018 ÀS 11:46HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

26/09/2018há 8 meses
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Comarcas do Interior

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 25/9/2018

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201875101350

REQUERENTE : H.A.D.S.

ADV. : MARCELA CAROSO SOUZA - OAB: 6539-SE

REQUERIDO : .A.A.C.

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201875101350, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20180925104101780, DO DIA 25/09/2018, ÀS 10:41 HORAS, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Última publicação no DJSE
há 3 dias