Processo nº 1000619-32.2018.5.02.0411

Luiz Fernando Santiago das Dores x Companhia Brasileira de Cartuchos

O processo possui 27 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Luiz Fernando Santiago das Dores, Antonio Carlos Aguiar, C. B. C., Companhia Brasileira de Cartuchos, L. F. S. D., Luiz Vicente de Carvalho, Valsomir Ferreira de Andrade.

Andamento processual

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18/09/2020mês passado

1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

Processo Nº ATOrd-1000619-32.2018.5.02.0411

RECLAMANTE LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

ADVOGADO VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 197203/SP)

RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB: 105726/SP)

ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB: 39325/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cba887

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP.

RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo.

EDUARDO HERNANDEZ

DESPACHO DESPACHO

Vistos

Concedo o prazo de dez dias para a reclamada comprovar nos autos o pagamento do débito sob pena de execução.

RIBEIRAO PIRES/SP, 17 de setembro de 2020.

MARCELO PEREIRA DAS NEVES

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

15/09/2020mês passado

1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

Processo Nº ATOrd-1000619-32.2018.5.02.0411

RECLAMANTE LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

ADVOGADO VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 197203/SP)

RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB: 105726/SP)

ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB: 39325/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed38fb

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP, ante o retorno dos autos do CEJUSC ABC, sem acordo entre as partes.

RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo.

TATIANA CRISTINA DE ANDRADE JUSTINO

DESPACHO

Vistos

Uma vez que não formalizado acordo, cumpra a reclamada a determinação de ID nºc9975ea, comprovando o pagamento do remanescente da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

RIBEIRAO PIRES/SP, 15 de setembro de 2020.

ANDRE SENTOMA ALVES

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

Processo Nº ATOrd-1000619-32.2018.5.02.0411

RECLAMANTE LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

ADVOGADO VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 197203/SP)

RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB: 105726/SP)

ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB: 39325/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed38fb

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP, ante o retorno dos autos do CEJUSC ABC, sem acordo entre as partes.

RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo.

TATIANA CRISTINA DE ANDRADE JUSTINO

DESPACHO DESPACHO

Vistos

Uma vez que não formalizado acordo, cumpra a reclamada a determinação de ID nºc9975ea, comprovando o pagamento do remanescente da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

RIBEIRAO PIRES/SP, 15 de setembro de 2020.

ANDRE SENTOMA ALVES

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

20/08/2020há 2 meses

20ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000619-32.2018.5.02.0411

RECLAMANTE LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

ADVOGADO VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 197203/SP)

RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP)

ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

PODER JUDICIÁRIO

Destinatário : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO

Nos termos do artigo 12, VIII, do Provimento GP/CR nº 13/2006, fica V. Sa. intimado acerca dos procedimentos para audiência telepresencial:

Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais (Resolução nº 313 e 314 do CNJ; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 159 e 170; Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020 e Ato GP nº 07/2020, ambos desse E. Regional), designo audiência por

videoconferência paraConciliação em Execução - Sala "CEJUSC-ABC - Sala 2 - Fórum de Santo André": 14/09/2020 15:32.

Diante das normas de prevenção ao contágio do COVID-19, não é necessário o deslocamento físico ou a presença eletrônica das partes ou prepostos que não desejem ou não reúnam condições adequadas de participação remota, sendo suficiente a disponibilidade telemática do(a) respectivo(a) advogado(a), com poderes específicos para transigir, regularmente outorgados e comprovados nos autos, até a data que antecede à audiência, sob pena de não homologação do acordo porventura firmado (artigo 105 do CPC), à exceção da presença do reclamante, quando o processo se encontrar na fase de conhecimento e, ainda, não houver se concretizado qualquer audiência.

Para tanto, fixo prazo de 05 dias para que os(as) advogados(as) manifestem a disponibilidade para a participação do ato, bastando que informem o endereço eletrônico (e-mail) , por meio do qual serão comunicados dos dados de acesso à audiência virtual.

Os(As) patronos(as) das partes ficam cientes de que em caso de omissão, no prazo acima fixado, o feito terá o regular prosseguimento perante o Juízo de origem, e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação.

Ficam os(as) patronos(as), também, cientes de que a petição de acordo, eventualmente existente nos autos, apenas será apreciada em audiência , nos termos do artigo 6º, §1º da Resolução nº 174 do CSJT. No caso de ausência das partes, como acima explicitado, o feito terá o regular prosseguimento perante o Juízo de origem, e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação.

Seguem abaixo as diretrizes e procedimentos que deverão ser observados para as audiências por videoconferência:

a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 -https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes;

b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos;

c) a audiência telepresencial será organizada pelo(a) Magistrado(a) ou por servidor(a) por ele(a) designado(a), sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo(a) organizador(a);

d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à vestimenta e imagens compartilhadas;

e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, informação dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal, com foto ;

f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será tomada unicamente pelo(a) Magistrado(a) e/ou servidor(a) organizador(a) da sessão. g) caso o processo se encontre na fase de conhecimento e o reclamante não tenha condições tecnológicas para comparecer à audiência, será designada hora e data para ratificação, por videochamada, do acordo porventura firmado.

Intimem-se, com urgência, via DEJT.

Após a informação do e-mail por pelo menos um(a) advogado(a) representante do polo ativo e um(a) do polo passivo, encaminhe-se comunicação eletrônica com os dados para o ingresso na sala de videoconferência.

SANTO ANDRE/SP, 19 de agosto de 2020.

JORGE FORMENTON

20ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000619-32.2018.5.02.0411

RECLAMANTE LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

ADVOGADO VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 197203/SP)

RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP)

ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

PODER JUDICIÁRIO

Destinatário : LUIZ FERNANDO SANTIAGO DAS DORES

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO

Nos termos do artigo 12, VIII, do Provimento GP/CR nº 13/2006, fica V. Sa. intimado acerca dos procedimentos para audiência telepresencial:

Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais (Resolução nº 313 e 314 do CNJ; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 159 e 170; Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020 e Ato GP nº 07/2020, ambos desse E. Regional), designo audiência por videoconferência paraConciliação em Execução - Sala "CEJUSC-ABC - Sala 2 - Fórum de Santo André": 14/09/2020 15:32.

Diante das normas de prevenção ao contágio do COVID-19, não é necessário o deslocamento físico ou a presença eletrônica das partes ou prepostos que não desejem ou não reúnam condições adequadas de participação remota, sendo suficiente a disponibilidade telemática do(a) respectivo(a) advogado(a), com poderes específicos para transigir, regularmente outorgados e comprovados nos autos, até a data que antecede à audiência, sob pena de não homologação do acordo

porventura firmado (artigo 105 do CPC), à exceção da presença do reclamante, quando o processo se encontrar na fase de conhecimento e, ainda, não houver se concretizado qualquer audiência.

Para tanto, fixo prazo de 05 dias para que os(as) advogados(as) manifestem a disponibilidade para a participação do ato, bastando que informem o endereço eletrônico (e-mail) , por meio do qual serão comunicados dos dados de acesso à audiência virtual.

Os(As) patronos(as) das partes ficam cientes de que em caso de omissão, no prazo acima fixado, o feito terá o regular prosseguimento perante o Juízo de origem, e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação.

Ficam os(as) patronos(as), também, cientes de que a petição de acordo, eventualmente existente nos autos, apenas será apreciada em audiência , nos termos do artigo 6º, §1º da Resolução nº 174 do CSJT. No caso de ausência das partes, como acima explicitado, o feito terá o regular prosseguimento perante o Juízo de origem, e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação.

Seguem abaixo as diretrizes e procedimentos que deverão ser observados para as audiências por videoconferência:

a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 -https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes;

b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos;

c) a audiência telepresencial será organizada pelo(a) Magistrado(a) ou por servidor(a) por ele(a) designado(a), sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo(a) organizador(a);

d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à vestimenta e imagens compartilhadas;

e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, informação dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal, com foto ;

f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será tomada unicamente pelo(a) Magistrado(a) e/ou servidor(a) organizador(a) da sessão. g) caso o processo se encontre na fase de conhecimento e o reclamante não tenha condições tecnológicas para comparecer à audiência, será designada hora e data para ratificação, por videochamada, do acordo porventura firmado.

Intimem-se, com urgência, via DEJT.

Após a informação do e-mail por pelo menos um(a) advogado(a) representante do polo ativo e um(a) do polo passivo, encaminhe-se comunicação eletrônica com os dados para o ingresso na sala de videoconferência.

SANTO ANDRE/SP, 19 de agosto de 2020.

JORGE FORMENTON

23/06/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
19/06/2020há 4 meses
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Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
17/06/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · CEJUSC ABC · 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Data de tramitação
22/06/2018 a 18/09/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Adicional de Insalubridade, Armazenamento de Líquido Inflamável, Estabilidade Acidentária, Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva, Outras Hipóteses de Estabilidade
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Antonio Carlos Aguiar
Advogado envolvido
C. B. C.
Recorrido
L. F. S. D.
Recorrido