Fóruns Regionais e Distritais
I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Criminal
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o efetivo mandado de levantamento. Int. Município pelo portal eletrônico. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
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I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Criminal
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2020
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
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I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Criminal
Colégio Recursal da Capital
2º Colégio Recursal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vez que a fixação de novos honorários foi confirmada em Segunda Instância, aguarde-se o protocolo de expediente próprio para a expedição do RPV. Int. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/ SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Seção III
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/02/2020
Conflito de Jurisdição 3
2247031-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1028278-64.2018.8.26.0001; Vaga em creche; Agravante: P. do M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Agravado: M. dos S. R. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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Criminal
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2019
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Mantenho a decisão de fls. 32 pelos seus próprios fundamentos. Vez que não há noticia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP)
Seção III
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/11/2019
2247031-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1028278-64.2018.8.26.0001; Vaga em creche; Agravante: P. do M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Agravado: M. dos S. R. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2019
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Portanto, fixo honorários para execução em R$ 500,00 (quinhentos reais) que deverá ser acrescido no quantum debeatur, valor este razoável ante o trabalho exigido. Quanto ao mais, determino ao exequente que providencie o peticionamento eletrônico do precatório ou RPV, conforme o caso, em atendimento ao Comunicado SPI nº 64/2015 publicado no DJE, tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as varas do Estado de São Paulo (comunicado DEPRE 394/2015), a partir de 01/07/2015. Após, aguarde-se a distribuição dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
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I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Criminal
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2019
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intimese pessoalmente a Fazenda Pública oportunizando o oferecimento, em até 30 dias, de impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Intime-se também o exequente, dando-lhe conta de que seu pedido de nova fixação de honorários será oportunamente apreciado. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
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I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Cível
Juízo da Infância e da Juventude
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JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2019
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5. Sem custas e despesas processuais. Condeno a Municipalidade em honorários advocatícios que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.I - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
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I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
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Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2018
Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Fls. 18/19: indefiro. Comprove a Municipalidade o cumprimento da obrigação de forma imediata. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)