Processo nº 1001783-81.2017.8.26.0400

João Vitor da Silva x Luiz Fernando Covello

TJSP · Foro de Olímpia, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 03 de outubro de 2018. Tem como partes envolvidas Fabricio Pereira Santos, João Vitor da Silva, Catia Barreira Sentinello, Luiz Fernando Covello.
Processo em andamento
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Andamento processual

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13/09/2019há 2 anos
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09/09/2019há 2 anos
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07/08/2019há 2 anos
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Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
Baixa Definitiva
02/08/2019há 2 anos
Prazo
04/07/2019há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 03/07/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2841
03/07/2019há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 18º Grupo (36ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1001783-81.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: João Vitor da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Fernando Covello - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - negaram provimento, na parte conhecida, por votação unânime - EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ADEQUADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS E DESPROVIDAS DE DEMONSTRAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 917, §3º, DO CPC/15. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. JULGAMENTO DO MÉRITO PELA TURMA RECURSAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013 §3º DO CPC. LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA, COM APARENTES FALHAS JÁ NA VISTORIA INICIAL. RECURSO IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabricio Pereira Santos (OAB: 324890/SP) - Catia Barreira Sentinello (OAB: 117753/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Olímpia, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
03/10/2018 a 13/09/2019
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Locação de Imóvel
Juiz
Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Fabricio Pereira Santos
Advogado envolvido
Parte ré
Catia Barreira Sentinello
Advogado envolvido