Processo nº 1504468-15.2018.8.26.0482

Justiça Pública x Lucas Soares Arteiro

Andamento processual

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08/09/2020há 3 meses

Presidente Prudente

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CÂMARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0085/2020

Processo 1504468-15.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Justiça Pública - LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS e outros - 1. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de outubro de 2020, às 14:45 horas, por meio de videoconferência. 2. Intimem-se os réus. 3. Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 4. Intime-se a (s) vítimas e/ou testemunha (s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU ATUAL NÚMERO DE TELEFONE E SE POSSUI O APP “WHATSAPP”, BEM COMO O E-MAIL PARA POSTERIOR ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA “TEAMS”, SENDO QUE AS INSTRUÇÕES SERÃO ENVIADAS PELO APP DE MENSAGENS. 5. A serventia deverá acrescentar aos mandados, cartas precatórias e ofícios expedidos que eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (18) 99141-0362 Renato. 6. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/SP), PEDRO FERNANDES NEGRÉ (OAB 444234/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP)

24/07/2020há 4 meses
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23/07/2020há 4 meses
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22/07/2020há 4 meses
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17/07/2020há 4 meses
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15/05/2020há 6 meses
Mero expediente Nos termos do Provimento CSM 2.556/2020, considerando o atual momento de Pandemia de Coronavírus e que o Tribunal de Justiça opera exclusivamente por meios remotos, bem como para evitar aglomerações através do ingresso de pessoas nas dependências do Fórum, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, após, tornem-me conclusos para designação de audiência.
14/05/2020há 6 meses
Conclusos para Despacho
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2020há 7 meses
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP
Data de tramitação
19/11/2018 a 08/09/2020
Natureza
Ação Penal - Procedimento Sumário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / Desacato
Juiz
Antonio Roberto Sylla
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Camila Moralles Cornacini
Advogado envolvido
Carlos Roberto de Souza
Advogado envolvido