Processo Nº 1008122-98.2018.8.26.0019

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Herculano Xavier de Oliveira, Maria de Lourdes Campos Sborquia, Luciano Sborquia, Marco Aurelio Capelli Zanin, Ministério Público do Estado de São Paulo, Thiago Quintas Gomes.

Andamento processual

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13/11/2019ano passado
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23/10/2019ano passado
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22/10/2019ano passado
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09/10/2019ano passado
Publicado em Disponibilizado em 08/10/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2908
08/10/2019ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/10/2019

Recurso em Sentido Estrito 48

1008122-98.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1008122-98.2018.8.26.0019; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Apelante: Maria de Lourdes Campos Sborquia; Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Herculano Xavier de Oliveira (OAB: 204181/SP); Apte/Apdo: Luciano Sborquia; Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Herculano Xavier de Oliveira (OAB: 204181/SP); Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

04/10/2019ano passado
Distribuição por Competência Exclusiva h.c. 2216710-53.2018.8.26.0000 . Órgão Julgador: 94 - 10ª Câmara de Direito Criminal Relator: 13009 - Nelson Fonseca Júnior
Informação Auxiliando o Desembargador Carlos Bueno.
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista) Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]
Processo encaminhado pa....pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP
Data de tramitação
02/08/2019 a 13/11/2019
Natureza
Apelação Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Documentos anexos
Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Certidões.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Administrativa.pdf