Processo nº 0000368-74.2018.5.05.0014

Isabela Costa Santos x Cdj Comercio de Alimentos LTDA - ME

TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador
ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 5ª Região, em 13 de julho de 2018. Tem como partes envolvidas Isabela Costa Santos, Marcus Fabricio Severo Almeida Santos, CDJ Comercio de Alimentos LTDA - ME, Carlos Augusto Costa Pitanga e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/10/2021há 13 dias
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20/08/2021há 2 meses
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22/07/2021há 3 meses
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28/06/2021há 4 meses

14ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ATSum-0000368-74.2018.5.05.0014

RECLAMANTE ISABELA COSTA SANTOS

ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB: 19564/BA)

RECLAMADO CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (OAB: 12944/BA)

ADVOGADO JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (OAB: 13005/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dfaa03

proferida nos autos.

SENTENÇA I. RELATÓRIO

ISABELA COSTA SANTOS, nestes autos, em que litiga com DJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, opõe embargos de declaração em face da decisão de ID. e087c50. Os embargos são tempestivos.

Tudo visto e examinado, eis a decisão:

II. FUNDAMENTOS

Ao pretexto de provocar este Juízo a eliminar contradição, a embargante busca, na realidade, a revisão do decisum de ID. e087c50. E a tal fim os embargos de declaração não se destinam. Havendo erro de julgamento, o que ora não especula este julgador, a parte que se considerar prejudicada deve buscar a devida correção por meio de recurso dirigido ao juízo ad quem.

III. CONCLUSÃO

Posto isso, o Juízo da 14.ª Vara do Trabalho de Salvador nega provimento aos embargos de declaração de ID. ce491e3, opostos pela exequente.

Intimem-se as partes. Prazo de lei.

SALVADOR/BA, 26 de junho de 2021.

BENILTON BRITO GUIMARAES

Juiz (a) do Trabalho Titular

14ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ATSum-0000368-74.2018.5.05.0014

RECLAMANTE ISABELA COSTA SANTOS

ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB: 19564/BA)

RECLAMADO CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (OAB: 12944/BA)

ADVOGADO JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (OAB: 13005/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- ISABELA COSTA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dfaa03

proferida nos autos.

SENTENÇA I. RELATÓRIO

ISABELA COSTA SANTOS, nestes autos, em que litiga com DJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, opõe embargos de declaração em face da decisão de ID. e087c50. Os embargos são tempestivos. Tudo visto e examinado, eis a decisão:

II. FUNDAMENTOS

Ao pretexto de provocar este Juízo a eliminar contradição, a embargante busca, na realidade, a revisão do decisum de ID. e087c50. E a tal fim os embargos de declaração não se destinam. Havendo erro de julgamento, o que ora não especula este julgador, a parte que se considerar prejudicada deve buscar a devida correção por meio de recurso dirigido ao juízo ad quem.

III. CONCLUSÃO

Posto isso, o Juízo da 14.ª Vara do Trabalho de Salvador nega provimento aos embargos de declaração de ID. ce491e3, opostos pela exequente.

Intimem-se as partes. Prazo de lei.

SALVADOR/BA, 26 de junho de 2021.

BENILTON BRITO GUIMARAES

Juiz (a) do Trabalho Titular

07/06/2021há 5 meses

14ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ATSum-0000368-74.2018.5.05.0014

RECLAMANTE ISABELA COSTA SANTOS

ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)

RECLAMADO CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA(OAB: 12944/BA)

ADVOGADO JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELA COSTA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000368-74.2018.5.05.0014

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência desta decisão (e087c50) e, no prazo de cinco dias, devolver a quantia de R$ 271,00 (duzentos e setenta e um reais), paga indevidamente, já que pertencente ao advogado Carlos Augusto Costa Pitanga.

SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021.

JULIANA VASCONCELOS COSTA

Secretário de Audiência

14ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ATSum-0000368-74.2018.5.05.0014

RECLAMANTE ISABELA COSTA SANTOS

ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)

RECLAMADO CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA(OAB: 12944/BA)

ADVOGADO JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000368-74.2018.5.05.0014

Fica V.Sa. notificada para depositar, no prazo de cinco dias, os R$ 3.634,49 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos)faltantes para o recolhimentos dos tributos incidentes sobre as verbas salariais deferidas, sob pena de penhora (Decisão Id. e087c50).

SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021.

JULIANA VASCONCELOS COSTA

Secretário de Audiência

17/05/2021há 5 meses

14ª. Vara do Trabalho de Salvador

Notificação DJ

R Miguel Calmon, 285, 4o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

Processo Nº ATSum-0000368-74.2018.5.05.0014

RECLAMANTE ISABELA COSTA SANTOS

ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)

RECLAMADO CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA(OAB: 12944/BA)

ADVOGADO JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência cálculo de ID. bf9a3f7.

SALVADOR/BA, 17 de maio de 2021.

JULIANA VASCONCELOS COSTA

Secretário de Audiência

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador · 14ª Vara do Trabalho de Salvador
Data de tramitação
13/07/2018 a 15/10/2021
Natureza
ATSum
Assunto
Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta
Partes envolvidas
Fontes de informações
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