Processo nº 0000710-53.2016.5.17.0004

Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. - Ceasa x Ezn Construtora e Serviços LTDA

TRT17 · 4ª Vara do Trabalho de Vitória
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo em andamento
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Andamento processual

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13/07/2021há 2 meses
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23/04/2021há 5 meses
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05/04/2021há 6 meses
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22/03/2021há 6 meses

4ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000710-53.2016.5.17.0004

RECLAMANTE JOAO GONCALVES

ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE (OAB: 9985/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES (OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO (OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA (OAB: 18277/ES)

ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB: 19519/ES)

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB: 16886/ES)

RECLAMADO EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA (OAB: 25234/ES)

ADVOGADO GUILHERME CARLETE GOMES (OAB: 17791/ES)

RECLAMADO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES

ADVOGADO WELITON ROGER ALTOE (OAB: 7070/ES)

ADVOGADO JORDANA NEGRELLI COMPER (OAB: 19560/ES)

ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO (OAB: 5620/ES)

Intimado (s)/Citado (s):

- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO DESPACHO

Vistos, etc.

Defiro o redirecionamento da execução em face da 2ª reclamada

Cite-se a executada CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES para, em 15 dias, efetuar o pagamento ou apresentar bens livres e desembaraçados localizados nesta comarca para garantir a execução. A publicação deste despacho terá força de citação da executada que possua patrono constituído nos autos.

Não ocorrendo o pagamento espontâneo, proceda-se ao bloqueio online - SISBAJUD - contra a executada CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES. Inclua-se a executada acima citada no Banco Nacional de Devedores trabalhistas - BNDT - observando-se o resultado do SISBAJUD.

Não havendo frutos nas diligências acima, expeça-se mandado de investigação patrimonial, penhora e avaliação a ser cumprido pelo (a) oficial (a) de justiça na forma do artigo 145, § 2º, do Provimento Unificado 1/2005 TRT17ª Região.

Conforme disposto no artigo 147 do mencionado Provimento, caberá ao Oficial de Justiça diligenciar nos seguintes convênios:

• RENAJUD - objetivando localizar e restringir a transferência de veículos registrados em nome dos executados;

• INFOJUD - caso necessário deve-se utilizar tal convênio também

para obter o endereço atualizado do devedor que não for localizado no endereço constante no sistema PJe e no mandado expedido;

• DOI - para a localização de transações imobiliárias envolvendo

os executados, abrangendo os dez anos anteriores ao ajuizamento da ação até a data da pesquisa;

• DITR para a localização de Imóveis Rurais penhoráveis do

patrimônio dos executados, abrangendo pesquisas dos últimos dois anos;

• INFOSEG .

Localizados bens passíveis de penhora, caberá ao oficial de justiça diligenciar no sentido de aperfeiçoar a constrição do bem, inclusive realizando a penhora e avaliação do bem presencialmente, bem como nomeando depositário do bem constrito .

Caso nenhuma das diligências acima apresentem frutos, intime-se o reclamante/exequente para indicar meios específicos para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.

Havendo inércia da parte autora, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT.

VITORIA/ES, 21 de março de 2021.

JULIANA CARLESSO LOZER

Juíza do Trabalho Substituta

VITORIA/ES, 22 de março de 2021.

MAURO FERREIRA DA PENHA

Diretor de Secretaria

04/03/2021há 7 meses

4ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000710-53.2016.5.17.0004

RECLAMANTE JOAO GONCALVES

ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES)

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

RECLAMADO EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES)

ADVOGADO GUILHERME CARLETE GOMES(OAB: 17791/ES)

RECLAMADO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES

ADVOGADO WELITON ROGER ALTOE(OAB: 7070/ES)

ADVOGADO JORDANA NEGRELLI COMPER(OAB: 19560/ES)

ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO Intimação

DEJT

Fica (m) o (s) advogado (s) da (s) parte (s) intimado (s) para:

Tomar ciência dos atos praticados na execução e indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Caso a parte permaneça inerte, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT.

VITORIA/ES, 04 de março de 2021.

MAURO FERREIRA DA PENHA

Diretor de Secretaria

02/12/2020há 10 meses

4ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000710-53.2016.5.17.0004

AUTOR JOAO GONCALVES

ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES)

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

RÉU EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES)

ADVOGADO GUILHERME CARLETE GOMES(OAB: 17791/ES)

RÉU CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES

ADVOGADO WELITON ROGER ALTOE(OAB: 7070/ES)

ADVOGADO JORDANA NEGRELLI COMPER(OAB: 19560/ES)

ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ed1b27 proferido nos autos.

Advogados do AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA, ODILIO GONCALVES DIAS NETO, PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES

Advogados do RÉU: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO, GUILHERME CARLETE GOMES, JORDANA NEGRELLI COMPER, RONALDO LIMA DA SILVA, WELITON ROGER ALTOE

DESPACHO

Vistos, etc.

A manifestação apresentada pelo exequente no dia 02/12/2020 (id 9d7ddee) demonstra seu intuito de promover a execução dos crédito trabalhistas reconhecidos em juízo, caracterizando o impulso processual previsto no artigo 878 da CLT.

Considerando que reclamada já restou citada para pagamento, prossiga-se quanto aos atos executórios já determinados no despacho sob id.dd4b045.

VITORIA/ES, 03 de dezembro de 2020.

JULIANA CARLESSO LOZER

Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)

26/11/2020há 10 meses

4ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000710-53.2016.5.17.0004

AUTOR JOAO GONCALVES

ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES)

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

RÉU EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES)

ADVOGADO GUILHERME CARLETE GOMES(OAB: 17791/ES)

RÉU CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES

ADVOGADO WELITON ROGER ALTOE(OAB: 7070/ES)

ADVOGADO JORDANA NEGRELLI COMPER(OAB: 19560/ES)

ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f1a55 proferido nos autos.

Advogados do AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA, ODILIO GONCALVES DIAS NETO, PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES

Advogados do RÉU: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO, GUILHERME CARLETE GOMES, JORDANA NEGRELLI COMPER, RONALDO LIMA DA SILVA, WELITON ROGER ALTOE

DESPACHO

Vistos, etc.

Recebida a impugnação apenas quanto aos aspecto do erro material indicado e já corrigido pela contadoria do Juízo.

No mais, inoportuna a referida impugnação, tendo em vista o disposto no art. 884, caput e § 3º, da CLT. Consoante o referido artigo, o prazo para impugnação à sentença de liquidação somente flui da garantia do juízo ou da penhora dos bens, o que ainda não ocorreu nesses autos.

Dessarte, deixo de conhecer a referida impugnação e, considerando que após a reforma trabalhista, o início da execução depende de iniciativa do autor, intime-se o exequente para que no prazo de 10 dias requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito por 2 anos.

VITORIA/ES, 27 de novembro de 2020.

JULIANA CARLESSO LOZER

Juiz (íza) do Trabalho Substituto (a)

21/10/2020há 11 meses

4ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000710-53.2016.5.17.0004

AUTOR JOAO GONCALVES

ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES)

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

RÉU EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES)

ADVOGADO GUILHERME CARLETE GOMES(OAB: 17791/ES)

RÉU CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES

ADVOGADO JORDANA NEGRELLI COMPER(OAB: 19560/ES)

ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd4b045 proferido nos autos.

Advogados do AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA, ODILIO GONCALVES DIAS NETO, PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES

Advogados do RÉU: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO, GUILHERME CARLETE GOMES, JORDANA NEGRELLI COMPER, RONALDO LIMA DA SILVA

DESPACHO

Vistos, etc.

A manifestação apresentada pelo exequente no dia 20/10/20 (id d910827) demonstra seu intuito de promover a execução dos crédito trabalhistas reconhecidos em juízo, caracterizando o impulso processual previsto no artigo 878 da CLT.

Assim, a fim de satisfazer os valores devidos e apurados nestes autos, determino:

Cite-se a executada EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e, subsidiariamente, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES para, em 15 dias, efetuar o pagamento ou apresentar bens livres e desembaraçados localizados nesta comarca para garantir a execução. A publicação deste despacho terá força de citação da executada que possua patrono constituído nos autos.

Não ocorrendo o pagamento espontâneo, proceda-se ao bloqueio online - SISBAJUD - contra a executada EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.(CNPJ: 02.431.325/0001-54)

Inclua-se a executada acima citada no Banco Nacional de Devedores trabalhistas - BNDT - observando-se o resultado do SISBAJUD.

Não havendo frutos, consulte-se o RENAJUD objetivando localizar e restringir a transferência de veículos pertencentes ao executado. Caso nenhuma das diligências acima apresente frutos, intime-se o reclamante/exequente para indicar meios específicos para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.

Havendo inércia da parte autora, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT.

VITORIA/ES, 21 de outubro de 2020.

JULIANA CARLESSO LOZER

Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT17 · 4ª Vara do Trabalho de Vitória
Data de tramitação
18/09/2018 a 13/07/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Área do Direito
Trabalhista
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Claudio Cesar de Almeida Pinto
Advogado envolvido • OAB 5620/ES
DR. Wéliton Róger Altoé
Advogado envolvido
Jordana Negrelli Comper
Advogado envolvido • OAB 19560/ES