Processo n. 0009088-83.2013.4.03.6112 do TRF-3

Processo de Ministerio Publico Federal X Abilio Ferreira Da Costa Netto possui 4 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Ministerio Publico Federal, Tito Livio Seabra, Uniao Federal, Abilio Ferreira da Costa Netto, Amauri Jose Benedetti, Fabiano Valadares, Joao Francisco de Oliveira, Joao Roberto de Souza, Jose Alcenio de Souza, Jose Rubens Silva Chaves, Luis Roberto Gomes, Luiz Carlos de Freitas, Valter Marelli.

Andamento processual

24/04/2020mês passado
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão DIVA MALERBI registro do dia 24.04.2020 00:00:00
04/03/2020há 3 meses
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão CARLOS MUTA registro do dia 04.03.2020 00:00:00
06/02/2020há 4 meses
SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA
RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2020007879 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
04/02/2020há 4 meses
REMESSA POR DESPACHO A(O) NUGE
03/02/2020há 4 meses
RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/01/2020há 5 meses
REMESSA PELA DARE A(O) GR.2020002461 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
08/01/2020há 5 meses
RECEBIDO PELA DARE COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2020000500 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
07/01/2020há 5 meses
DESPACHO MERO EXPEDIENTE
18/11/2019há 6 meses
CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2019167716 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/11/2019há 7 meses
REMESSA GUIA NR.: 2019164735 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/11/2019há 7 meses
LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
17/10/2019há 8 meses
DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-10-17 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 66189/2019)
16/10/2019há 8 meses
RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019154123 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
15/10/2019há 8 meses
DECISÃO RESP SUSPENSO
30/09/2019há 8 meses
CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2019145961 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
23/09/2019há 8 meses
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2019129236
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2019129235
20/09/2019há 8 meses
RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Comarca · Presidente Prudente, SP
Data de tramitação
04/03/2020 a 24/04/2020
Natureza
2015718 ApCiv - SP
Assunto
Área de Preservação Permanente - Meio Ambiente - Direito Administrativo e outras matérias do Direito Público, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Início do Processo
2013
Partes envolvidas
Parte autora
Tito Livio Seabra
Procurador p.ativo