Processo nº 0029220-29.2011.8.02.0001

Justiça Pública x Erik Luís Honorato da Silva Meneses, Vulgo "bob

TJAL · Maceió, AL
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Alagoas, no Foro de Maceió, em 13 de junho de 2011. Tem como partes envolvidas Erik Luís Honorato da Silva Meneses, James Santos da Silva, Justiça Pública, Erik Luís Honorato da Silva Meneses, Vulgo "Bob e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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29/07/2021há 6 meses
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06/07/2021há 7 meses
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05/07/2021há 7 meses
Encaminhado ao DJ Eletrônico Relação: 0179/2021 Teor do ato: DESPACHO Cumpra-se as determinações contidas na parte final das fls. 288/295, que promoveu alterações no tocante ao reconhecimento da extinção da punibilidade em favor do réu. Maceió(AL), 05 de julho de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito em Substituição Advogados(s): Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL), James Santos da Silva (OAB 8741/AL)
Conclusos
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
Despacho de Mero Expediente DESPACHO Cumpra-se as determinações contidas na parte final das fls. 288/295, que promoveu alterações no tocante ao reconhecimento da extinção da punibilidade em favor do réu. Maceió(AL), 05 de julho de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito em Substituição
25/06/2021há 7 meses
Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 28/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: à unanimidade, CONHECER da apelação interposta, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Situação do provimento: Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
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