Processo n. 1010009-28.2018.8.26.0566 do TJSP

O Processo Nº 1010009-28.2018.8.26.0566 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Antonio Fornazieri Sobrinho, Elza Cesário Fornazieri, Fulvia Cappello, Jessica Patrícia Fornazieri, Paulo Alexandre Fornazieri.
02/05/2019mês passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0077/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Fls. 94/95: concedo prorrogação de 06 meses ao prazo de validade do alvará

concedido naquela sentença. Necessário que a advogada materialize tanto fls. 94/95 quanto esta decisão para que a autorizada lhe dê encaminhamento visando ao cumprimento respectivo. Tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

24/04/2019há 2 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0072/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - À requerente para, em 5 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e CPA), sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o recolhimento, conclusos para ser apreciado o pedido de renovação do alvará (fl. 121). Int. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

28/03/2019há 3 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0054/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Fl. 116: defiro. Aguarde até 20.04.2019. Cumpra-se o remanescente de fl. 95. Int. -ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

12/03/2019há 3 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0042/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Em REITERAÇÃO, sob as penas da Lei, à inventariante para recolher as custas processuais, conforme estabelecido às fls. 94/95 - 10 dias. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

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JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0042/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Adjudico para Elza Cesário Fornazieri a integralidade do acervo dos bens deixados em decorrência do passamento de seu esposo Antonio Fornazieri Sobrinho. Os herdeiros filhos, solteiros, renunciaram à herança. Observo que a viúva tem 50% próprios de sua meação e os outros 50% são fruto de herança em face da renúncia efetivada a fl. 88. Retifico a observação da inventariante de que os bens do inventário se restringem a 50%, pois em verdade se referem à integralidade. O volume de bens é considerável. Não faz sentido conceder-se a AJG. Há bens suficientes, um dos quais de fácil venda no mercado - o veículo - para facear as despesas processuais.A inventariante sacou R$4.000,00 do depósito judicial para atender o ITCMD e há a possibilidade de isenção do tributo em relação ao imóvel de sua habitação. As custas incidem sobre 50% do valor dos bens. Expeça-se ML do depósito judicial. Homologo, por sentença, a adjudicação supra para que surta os seus regulares efeitos. A publicação desta nos autos gerará, automaticamente, o seu trânsito em julgado, pelo que dispenso a Serventia de lançar certidão a respeito. Compete ao Oficial do CRI, quando do ingresso do título para registro, efetuar a qualificação quanto à regularidade do recolhimento do ITCMD. A Fazenda Pública teve acesso aos autos desde a comunicação judicial de fls. 21/22. Concedo ALVARÁ para que o Espólio de Antônio Fornazieri Sobrinho, rg 14.143.003-5, CPF 979.893.808/97, a ser representado pela inventariante Elza Cesário Fornazieri, rg 19.363.413-2, CPF 098.908.008-02, possa transferir a quem lhe aprouver ou para o próprio nome o veículo GM/ CORSA SEDAN, placas CJI9720, ano 2003/2004, cor prata, código RENAVAM - 00815570864, podendo receber e dar quitação, emitir recibo, representá-lo no Detran, assinando papéis e documentos hábeis à transferência do veículo. A advogada materializará esta sentença/alvará para lhe ser dado cumprimento. Prazo de validade deste alvará: 6 meses. As custas deverão ser recolhidas em 10 dias. Só depois será possível à inventariante obter a carta de adjudicação em qualquer dos Tabelionatos de Notas, consoante as Normas da E. CGJ. Publique e intimem-se. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. [NC: sentença que ainda não havia sido disponibilizada no DJe] - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

18/02/2019há 4 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0026/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Ciência à inventariante de que foi expedida a 2ª via do Ml 12/19, valor integral (fls. 77 e 103); sem prejuízo, ciência da r. Sentença de fls. 94/95, notadamente para o recolhimento das custas ali mencionadas: “Adjudico para Elza Cesário Fornazieri a integralidade do acervo dos bens deixados em decorrência do passamento de seu esposo Antonio Fornazieri Sobrinho. Os herdeiros filhos, solteiros, renunciaram à herança. Observo que a viúva tem 50% próprios de sua meação e os outros 50% são fruto de herança em face da renúncia efetivada a fl. 88. Retifico a observação da inventariante de que os bens do inventário se restringem a 50%, pois em verdade se referem à integralidade. O volume de bens é considerável. Não faz sentido conceder-se a AJG. Há bens suficientes, um dos quais de fácil venda no mercado - o veículo - para facear as despesas processuais.A inventariante sacou R$4.000,00 do depósito judicial para atender o ITCMD e há a possibilidade de isenção do tributo em relação ao imóvel de sua habitação. As custas incidem sobre 50% do valor dos bens. Expeça-se ML do depósito judicial. Homologo, por sentença, a adjudicação supra para que surta os seus regulares efeitos. A publicação desta nos autos gerará, automaticamente, o seu trânsito em julgado, pelo que dispenso a Serventia de lançar certidão a respeito. Compete ao Oficial do CRI, quando do ingresso do título para registro, efetuar a qualificação quanto à regularidade do recolhimento do ITCMD. A Fazenda Pública teve acesso aos autos desde a comunicação judicial de fls. 21/22. Concedo ALVARÁ para que o Espólio de Antônio Fornazieri Sobrinho, rg 14.143.003-5, CPF 979.893.808/97, a ser representado pela inventariante Elza Cesário Fornazieri, rg 19.363.413-2, CPF 098.908.008-02, possa transferir a quem lhe aprouver ou para o próprio nome o veículo GM/ CORSA SEDAN, placas CJI9720, ano 2003/2004, cor prata, código RENAVAM - 00815570864, podendo receber e dar quitação, emitir recibo, representá-lo no Detran, assinando papéis e documentos hábeis à transferência do veículo. A advogada materializará esta sentença/alvará para lhe ser dado cumprimento. Prazo de validade deste alvará: 6 meses. As custas deverão ser recolhidas em 10 dias. Só depois será possível à inventariante obter a carta de adjudicação em qualquer dos Tabelionatos de Notas, consoante as Normas da E. CGJ. Publique e intimem-se. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente.”. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

15/02/2019há 4 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0027/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Fl. 100: expeça-se ML (fls. 62/63). Cumpra-se o remanescente de fls. 94/95. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

06/02/2019há 4 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0019/2019

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre

Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Ciência à autora de que foi expedido ML nº 12/19, fls. 77/94-95. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

18/12/2018há 6 meses
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RELAÇÃO Nº 0248/2018

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Em sede de REITERAÇÃO à decisão de fl. 57, primeiro parágrafo, fica a inventariante INTIMADA, na pessoa de sua advogada, a exibir a certidão de inexistência de testamento (CENSEC), - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

12/12/2018há 6 meses
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RELAÇÃO Nº 0244/2018

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Ficam os herdeiros intimados da expedição do Termo de Renúncia, o qual deverá ser firmado pelo interessados em balcão no prazo de 5 dias. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

11/12/2018há 6 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0243/2018

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Fls. 79/80: indispensável o termo de renúncia: art. 1.806 do CC. Deverão comparecer

em cartório para firmá-lo. Int. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

30/11/2018há 7 meses
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JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0235/2018

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Item III de fl. 25: não basta essa informação. Necessária a instrumentalização através de doação. Escritura pública ou por termo nos autos. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

13/11/2018há 7 meses
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1ª Vara da Família e Sucessões

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0224/2018

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Letra c de fl. 25: defiro. Item 5 de fl. 25: ao cartório para verificar se essa transferência ocorreu. Realize-se o bloqueio de ativos em nome do inventariado através do Bacenjud, transferindo-os para o BB,. Ag. 5965-X, à ordem deste juízo. Int. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

17/10/2018há 8 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0206/2018

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - O pedido de AJG será apreciado após a apresentação da declaração de bens e herdeiros. Nomeio a herdeira Elza Cesário Fornazieri, para o cargo de inventariante, dispensando-a do formal compromisso. Intime-a para, em 15 dias, emendar a inicial e exibir os documentos essenciais seguintes, sob pena de indeferimento da inicial: declarações de bens, procuração e documentos pessoais legíveis do herdeiro Paulo; plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas; certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome do inventariado, a ser obtida por meio de cadastro e requisição na página da CENSEC, pelo link http://www.censec.org. br/Cadastro/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx. Outras infomações importantes sobre a pesquisa podem ser obtidos em http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/InformacoesTestamento.aspx; certidões municipais de valores venais e negativas de tributos, a serem obtidas através do site www.saocarlos.sp.gov.br Cidadão/Serviços à População (caso o imóvel

esteja situado neste município de São Carlos/SP); se houver veículos, deverá exibir cópia do CRV e comprovante da tabela Fipe destacando o valor de cada um; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, a ser obtida através do site www.receita.fazenda.gov.br (entrar em: “serviços para o cidadão” “certidões e situação fiscal” “certidão pessoa física- certidão de regularidade fiscal RFB/PGFN pessoa física”); Assim que todos esses atos forem rigorosamente cumpridos, conclusos para sentença. Desde já, intime-se o Fisco Estadual (e-mail com fornecimento de senha para acesso aos autos) para o acompanhamento e lançamento administrativo do ITCMD, consoante o § 2° do art. 662 c/c § 2° do art. 659 do NCPC, mesmo porque essa questão não se submete ao crivo judicial nestes autos. Int. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

16/10/2018há 8 meses
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São Carlos

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Carlos em 11/10/2018

PROCESSO :1010009-28.2018.8.26.0566

CLASSE :INVENTÁRIO

INVTANTE : Elza Cesário Fornazieri

ADVOGADO : 290378/SP - Fulvia Cappello

HERDEIRO : Paulo Alexandre Fornazieri

ADVOGADO : 290378/SP - Fulvia Cappello

INVTARDO : Antonio Fornazieri Sobrinho

VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Origem
1ª Vara da Família e Sucessões - Foro de São Carlos do TJSP
Data de tramitação
11/10/2018 a 02/05/2019
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Juiz
Paulo César Scanavez
Partes envolvidas
Outras partes
Antonio Fornazieri Sobrinho
Invtardo
Elza Cesário Fornazieri
Invtante
Fulvia Cappello
Advogado envolvido
Jessica Patrícia Fornazieri
Herdeira
Paulo Alexandre Fornazieri
Herdeiro