Processo nº 0000942-82.2018.5.17.0008

R. P. S. B. x C. U. S. A.

TRT17 · 8ª Vara do Trabalho de Vitória
Trabalhista · RORSum
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 17ª Região, em 03 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas R. P. S. B., Rafaella Christina Benicio, C. U. S. A., Claudio Cesar de Almeida Pinto.
Processo em andamento
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Andamento processual

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23/07/2021há 2 meses
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21/06/2021há 3 meses
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17/03/2021há 6 meses
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20/01/2021há 8 meses

8ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000942-82.2018.5.17.0008

AUTOR ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

ADVOGADO RAFAELLA CHRISTINA BENICIO(OAB: 17409/ES)

RÉU COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ULTRAGAZ S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11e50c6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a petição da Reclamada de id:dbf2c21 , defiro a dilação de prazo por 05 (cinco) dias .

Intimem-se para ciência.

VITORIA/ES, 21 de janeiro de 2021.

ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA

Juíza do Trabalho Titular

8ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000942-82.2018.5.17.0008

AUTOR ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

ADVOGADO RAFAELLA CHRISTINA BENICIO(OAB: 17409/ES)

RÉU COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11e50c6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a petição da Reclamada de id:dbf2c21 , defiro a dilação de prazo por 05 (cinco) dias .

Intimem-se para ciência.

VITORIA/ES, 21 de janeiro de 2021.

ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA

Juíza do Trabalho Titular

17/12/2020há 9 meses

8ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000942-82.2018.5.17.0008

AUTOR ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

ADVOGADO RAFAELLA CHRISTINA BENICIO (OAB: 17409/ES)

RÉU COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO (OAB: 5620/ES)

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA ULTRAGAZ S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03bb531 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Renove-se a intimação da reclamada, pela derradeira vez, para, nos termos do v. acórdão de ID. a3fc3a6, proceder à retificação do PPP para nele constar os agentes nocivos identificados na primeira perícia realizada nestes autos, sob pena de determinação de multa diária. Prazo de 5 dias.

Outrossim, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e, após, proceda-se à pesquisa SISBAJUD em desfavor da executada.

Havendo êxito, dê-se ciência às partes.

Após, em sendo infrutífera ou mesmo na hipótese de insuficiência da medida, expeça-se Mandado de Pesquisa Patrimonial, Penhora e Avaliação, a ser cumprido por um dos oficiais de justiça avaliadores na forma do Provimento TRT 17ª. SECOR nº 03/2020, a quem incumbe utilizar as ferramentas eletrônicas disponíveis a fim de penhorar tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida, observada a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC.

Sendo localizado (s) veículo (s) mediante o convênio RENAJUD, deverá ser inserida a restrição de licenciamento e, após, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação do (s) mesmo (s). Sendo localizado imóvel em nome da executada, a penhora deverá ser efetuada e imediatamente registrada através do convênio ARISP. Se imóvel localizado na própria jurisdição proceder-se-á à avaliação e intimações necessárias, inclusive ao cônjuge, se for o caso. Na hipótese de ser localizado imóvel em outra jurisdição, após registrar a penhora mediante o convênio ARISP, deverá o Oficial de Justiça certificar nos autos para que a Secretaria proceda à expedição de Carta Precatória Executória visando à penhora do aludido imóvel. Eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT.

Não encontrado nenhum bem com o uso das ferramentas supramencionadas, o oficial de justiça deverá dirigir-se ao endereço da executada a fim de proceder à penhora de bens móveis para satisfação da execução, salvo se sabidamente insolvente ou se em local incerto ou não sabido.

Persistindo a inadimplência, desde que transcorrido o prazo de 45 dias a contar da citação, inclua-se o nome da executada no BNDT, a teor do disposto no artigo 883-A da CLT, na modalidade de situação "Positiva" ou "Positiva com garantia do débito" ou ainda, "Positiva com suspensão da exigibilidade do débito.

VITORIA/ES, 18 de dezembro de 2020.

SILVANA DO EGITO BALBI Juíza do Trabalho Substituta

17/11/2020há 10 meses

8ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000942-82.2018.5.17.0008

AUTOR ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

ADVOGADO RAFAELLA CHRISTINA BENICIO(OAB: 17409/ES)

RÉU COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ULTRAGAZ S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c8c2fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para, nos termos do v. acórdão de ID. a3fc3a6, proceder à retificação do PPP para nele constar os agentes nocivos identificados na primeira perícia realizada nestes autos, bem como depositar o valor dos honorários periciais e dos honorários advocatícios e comprovar o recolhimento das custas; tudo isso no prazo de 10 dias, sob pena de execução, com penhora on line dos ativos financeiros.

VITORIA/ES, 17 de novembro de 2020.

SILVANA DO EGITO BALBI

Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)

8ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº ATSum-0000942-82.2018.5.17.0008

AUTOR ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

ADVOGADO RAFAELLA CHRISTINA BENICIO(OAB: 17409/ES)

RÉU COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO(OAB: 5620/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO PAULO DE SOUZA BUTTER

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c8c2fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para, nos termos do v. acórdão de ID. a3fc3a6, proceder à retificação do PPP para nele constar os agentes nocivos identificados na primeira perícia realizada nestes autos, bem como depositar o valor dos honorários periciais e dos honorários advocatícios e comprovar o recolhimento das custas; tudo isso no prazo de 10 dias, sob pena de execução, com penhora on line dos ativos financeiros.

VITORIA/ES, 17 de novembro de 2020.

SILVANA DO EGITO BALBI

Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT17 · GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO · 8ª Vara do Trabalho de Vitória
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
03/06/2020 a 23/07/2021
Natureza
RORSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Sucumbência / Honorários Advocatícios
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
R. P. S. B.
Recorrente
Rafaella Christina Benicio
Advogado envolvido
Parte ré
C. U. S. A.
Recorrido