Processo Nº 0001049-82.2018.4.03.6319

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
28/09/2020há 22 dias

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2020/9301001948

Pauta de Julgamentos da 11ª Turma Recursal de São Paulo - Nº 9301000213/2020

0042 P ROCESSO:0001049-82.2018.4.03.6319

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECDO: CELIA FLORES

ADV. SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS

RELATOR (A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA

DATA DISTRIB: 24/09/2019 MP F: Não DP U: Não

31/03/2020há 7 meses

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000049/2020

P ROCESSO: 0001049-82.2018.4.03.6319 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECDO: CELIA FLORES

ADVOGADO: SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA

SÚMULA: Convertido em diligência

24/03/2020há 7 meses

Subseção Judiciária de Sao Paulo

Turma Recursal de São Paulo

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2020/9301000505

ACÓRDÃO - 6

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori B ezerra. São Paulo, 12 de março de 2020.

0001049-82.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301031781

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECORRIDO: CELIA FLORES (SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS)

II – ACÓRDÃO

Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior.

SãoPaulo,12de marçode 2020.

26/02/2020há 8 meses

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Esp Eciais Federais de São Paulo.

P ROCESSO: 0001049-82.2018.4.03.6319 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECDO: CELIA FLORES

ADVOGADO: SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS

RELATOR (A): Juiz (a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA

SÚMULA:Adiado o julgamento

P ROCESSO: 0001060-20.2019.4.03.6338 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040101 - AP OSENTADORIA P OR INVALIDEZ (ART. 42/7)

RECTE: MANUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO (A): SP362089 - CLÓVIS APARECIDO PAULINO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA

SÚMULA: Mantém a sentença

17/12/2019há 10 meses

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2019/9301002262

Pauta de Julgamentos da 11ª Turma Recursal de São Paulo - Nº 9301000287/2019

0055 P ROCESSO: 0001049-82.2018.4.03.6319

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECDO: CELIA FLORES

ADV. SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS

RELATOR (A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA

DATA DISTRIB: 24/09/2019 MP F: Não DP U: Não

0056 P ROCESSO: 0001060-20.2019.4.03.6338

RECTE: MANUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO

ADV. SP362089 - CLÓVIS APARECIDO PAULINO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA

DATA DISTRIB: 13/09/2019 MP F: Não DP U: Não

26/09/2019ano passado

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2019/9301001648

Pauta de Julgamentos da 14ª Turma Recursal de São Paulo - Nº 9301000208/2019

P ROCESSO: 0001049-82.2018.4.03.6319

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECDO: CELIA FLORES

ADVOGADO: SP384830-IVANEI ANTONIO MARTINS

Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP

05/09/2019ano passado

Subseção Judiciária de Santo Andre

1ª Vara de Lins

Juizado Especial Federal Cível Adjunto Lins

42ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERM OS REGISTRADOS PELOS J UÍZES DO J UIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ UNTO LINS

EXPEDIENTE Nº 2019/6319000063

ATO ORDINATÓRIO - 29

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Em cumprimento ao despacho lançado aos autos,fica a parte autora ciente acerca do oficio cumprimento anexado ao feito pelo INSS.

0001049-82.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319003100

AUTOR: CELIA FLORES (SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS)

22/08/2019ano passado

Subseção Judiciária de Lins

1ª Vara de Lins

Juizado Especial Federal Cível Adjunto Lins

42ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS

EXPEDIENTE Nº 2019/6319000061

DESPACHO JEF - 5

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Diante da petição da advogada, oficie-se a CEF para informações acerca de eventuais valores ainda pendentes para levantamento no presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Lins/SP, 20/08/2019.

0001049-82.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6319004513

AUTOR: CELIA FLORES (SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) ( - P ROCURADOR CHEFE)

Nos termos do artigo 1º da Lei n. 10.259/01 e artigo 43 da Lei n. 9.099/95, recebo o presente Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as suas contrarrazões.

Sem prejuízo, oficie-se novamente ao INSS para cumprimento da tutela de urgência concedida em sentença, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de cem reais, dentre outras cominações legais.

Após as regularizações, ciência à parte autora e remetam-se os autos virtuais à E. Turma Recursal de São Paulo, com as nossas homenagens.

Int.

Lins/SP, 14/08/2019.

08/08/2019ano passado

Subseção Judiciária de Santo Andre

1ª Vara de Lins

Juizado Especial Federal Cível Adjunto Lins

42ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERM OS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS

EXPEDIENTE Nº 2019/6319000059

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M ÉRITO - 2

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Diante de todo o exposto, JULGO IM PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância. Reexame necessário dispensado (artigo 13 da Lei 10.259/01). Sentença registrada eletronicamente. P.R.I.C.

0001049-82.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6319004269

AUTOR: CELIA FLORES (SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS) RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE)

Ante o exposto, nego conhecimento aos embargos de declaração.

19/07/2019ano passado

Subseção Judiciária de Lins

1ª Vara de Lins

Juizado Especial Federal Cível Adjunto Lins

42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS

EXPEDIENTE Nº 2019/6319000056

ATO ORDINATÓRIO - 29

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “u”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, fica a parte intimada a manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1.023, paragrafo 2°, do Código de Processo Civil. Int.

0001049-82.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319002509

AUTOR: CELIA FLORES (SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (- PROCURADOR CHEFE)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Lins - 31.1ª Subseção, SP
Início do Processo
2018